24/02/2026
O salário-maternidade é um benefício previsto na Lei de benefícios da Previdência Social para quem se afasta do trabalho pelos seguintes motivos: nascimento de filho(a), adoção, guarda judicial para fins de adoção ou ab**to não criminoso.
Para a concessão alguns requisitos legais precisam ser preenchidos, sendo que via de regra possuem direito os segurados do INSS empregados(as), contribuintes individuais, facultativos e segurados(as) especiais e segurado desempregado(a), desde que no período de graça.
Entre os requisitos gerais exigidos estão a qualidade de segurado na ocorrência do fato gerador.
Sabia dessas informações?
