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Pasuch & Maibuk Advogados

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Brasil
Campo Mourão, PR
Pasuch & Maibuk Advogados

• Escritório de Advocacia Full Service
• Atuação jurídica estratégica em Direito Penal e Tribunal do Júri.

17/08/2026

🚛 CAMINHONEIRO, ATENÇÃO À SUA APOSENTADORIA!

Duas decisões recentes trouxeram mudanças importantes para quem passou anos trabalhando nas estradas.

⚖️ O STF afastou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, reforçando a natureza protetiva desse benefício para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde.

⚖️ E o STJ também trouxe uma importante decisão para os motoristas de caminhão: a atividade pode ser reconhecida como especial em razão da penosidade, inclusive em períodos posteriores a 1995.

Mas atenção: ser caminhoneiro, por si só, não garante a aposentadoria especial.

É necessário analisar e comprovar as condições concretas em que a atividade foi exercida. Jornada, trajetos, características do trabalho e documentação profissional podem fazer diferença nessa análise.

📄 Por isso, quem trabalhou muitos anos como motorista de caminhão pode ter motivos para revisar seu histórico previdenciário e verificar os períodos que podem ser reconhecidos como especiais.

🚛 Passou anos na estrada? Seu tempo de trabalho pode merecer uma nova análise.

⚖️ Pasuch & Maibuk Advogados
Direito Previdenciário

Conteúdo meramente informativo. O direito ao benefício depende da análise individual de cada caso.

12/06/2026

💍❤️ Contrato de namoro: você sabe para que ele serve?

Muita gente acredita que morar junto ou manter um relacionamento já cria automaticamente direitos patrimoniais. O contrato de namoro é um instrumento que pode demonstrar que a intenção do casal é apenas manter um relacionamento afetivo, sem constituir união estável naquele momento.

Mas atenção: esse documento não afasta a união estável se, na prática, o relacionamento preencher os requisitos legais. Cada caso é analisado conforme a realidade dos fatos.

Antes de assinar qualquer documento, busque orientação jurídica e proteja seus direitos.

📲 Ficou com dúvidas? Procure um advogado de sua confiança.

⚖️ Pasuch e Maibuk Advogados

11/06/2026

🛡️ Compliance é mais do que cumprir regras: é proteger a sua empresa, fortalecer sua reputação e reduzir riscos jurídicos.

Empresas que investem em uma cultura de integridade demonstram compromisso com a ética, a transparência e a sustentabilidade dos seus negócios.

A prevenção sempre será o melhor investimento. ⚖️

Pasuch & Maibuk Advogados
Sua segurança jurídica começa com a prevenção.

11/06/2026

Você, empresário, pode cometer um crime sem nunca ter tido a intenção de prejudicar alguém.

Uma contratação irregular, uma fraude tributária praticada dentro da empresa, um crime ambiental ou até a omissão no cumprimento de obrigações legais podem gerar responsabilização criminal do empresário.

Muitas vezes, o problema não está na má-fé, mas na falta de orientação jurídica preventiva.

A prevenção é a melhor estratégia para proteger seu patrimônio, sua empresa e sua liberdade.

⚖️ Sua empresa está juridicamente protegida?

Pasuch & Maibuk Advogados

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10/06/2026

⚽🏆 Copa do Mundo é sinônimo de emoção, mas você sabia que os dias de jogos da Seleção Brasileira não são feriados?

Muita gente acredita que o empregador é obrigado a liberar os funcionários, mas a legislação trabalhista não prevê essa obrigação. A dispensa do trabalho depende da decisão da empresa ou de acordo coletivo, podendo haver compensação das horas não trabalhadas.

❗ Faltar ao trabalho sem autorização pode resultar em desconto do dia e até medidas disciplinares.

Conhecer seus direitos e deveres é a melhor forma de evitar problemas e garantir segurança jurídica.

Tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas? Conte com a Pasuch & Maibuk Advogados para uma orientação especializada.

09/06/2026

Você sabe o que é uma conta laranja? 🤔

No Direito Penal, conta laranja é aquela utilizada por uma pessoa para movimentar valores em nome de terceiros, muitas vezes com a finalidade de ocultar a origem ilícita do dinheiro.

⚠️ Emprestar sua conta bancária, cartão ou dados pessoais pode parecer um favor, mas pode trazer sérias consequências jurídicas, inclusive a responsabilização por crimes como lavagem de dinheiro e estelionato.

Antes de aceitar qualquer proposta, pense duas vezes. Proteger seus dados e seu patrimônio também é uma forma de proteger sua liberdade.

Tem dúvidas sobre o assunto? Procure orientação jurídica especializada.

Pasuch & Maibuk Advogados
Defendendo seus direitos com responsabilidade e segurança.

08/06/2026

⚖️ No Direito de Família, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero auxilia magistrados a analisarem cada caso considerando situações de desigualdade, violência e vulnerabilidade que podem impactar a vida das partes envolvidas.

Isso significa decisões mais justas em questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia, violência doméstica, divisão de bens e convivência familiar.

Cada história merece ser avaliada além dos documentos, levando em conta a realidade vivida por quem busca a Justiça.

📞 Precisa de orientação jurídica? Fale com a nossa equipe.

Pasuch e Maibuk Advogados

08/06/2026

No Direito de Família, cada história é única e merece ser analisada com sensibilidade, respeito e justiça.

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero busca garantir que desigualdades históricas e contextos de vulnerabilidade sejam considerados na análise dos casos, promovendo decisões mais justas e humanas.

Mais do que aplicar a lei, é essencial compreender a realidade das pessoas envolvidas para assegurar a efetiva proteção dos seus direitos.

Pasuch & Maibuk Advogados

06/06/2026

🚨 Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela? Você pode ter direito ao Auxílio-Acidente!

Mesmo que tenha voltado a trabalhar, se o acidente reduziu sua capacidade para exercer suas atividades, é possível receber uma indenização mensal do INSS.

✔️ Acidente de trabalho ou fora do trabalho;
✔️ Existência de sequela permanente;
✔️ Redução da capacidade laboral.

Cada caso precisa ser analisado para verificar o direito ao benefício.

📞 Ficou com dúvidas? Procure orientação jurídica e conheça os seus direitos.

Pasuch e Maibuk Advogados
Compromisso com a defesa dos seus direitos.

BenefíciosINSS

03/06/2026

👨‍👩‍👧‍👦 A prevenção começa com informação e diálogo.

Como pais, é importante:
✔️ Ensinar a criança sobre limites do próprio corpo de forma adequada à idade.
✔️ Incentivar que ela conte qualquer situação que a deixe desconfortável.
✔️ Ouvir sem julgamentos e levar a sério seus relatos.
✔️ Observar mudanças de comportamento, medo excessivo, isolamento ou alterações emocionais repentinas.
✔️ Monitorar o contato com adultos e o uso da internet e redes sociais.
✔️ Buscar ajuda profissional e orientação jurídica diante de qualquer suspeita.

🚨 Em casos de suspeita ou confirmação de abuso, a proteção da criança deve ser imediata, e as autoridades competentes devem ser acionadas.

A informação e a vigilância são ferramentas essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos nossos filhos.

⚖️ Pasuch e Maibuk Advogados

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