Olegario Advocacia

Olegario Advocacia Advocacia e Consultoria Jurídica especializada em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.

01/10/2018

Milhares de crianças e adolescentes sofrem diariamente com violência física ou psicológica praticadas repetidamente em atos de humilhação, intimidação e discriminação. Pais e educadores têm o dever de ajudar. Confira a cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprenda a prevenir, identificar sinais e combater o bullying: http://bit.ly/EnfrenteOBullying


Descrição da imagem e : garoto sentado, de mochila, cobrindo o rosto com as mãos. Texto: Bullying. Prevenir hoje para evitar o pior amanhã. Para combater, pais e educadores devem ficar atentos aos sinais: Recusa em conversar / Tristeza recorrente / Marcas de violência física / Comportamento agressivo / Sinais de abuso psicológico. CNJ

18/09/2018

Para muitos trabalhadores, é difícil se desconectar do trabalho mesmo após o expediente. E a situação piora ainda mais quando o empregado é acionado pela empresa habitualmente fora do seu horário de trabalho. O direito de desconexão atua justamente nesse problema, para garantir que o empregado não fique sobrecarregado e possa executar outras tarefas fora do seu horário de expediente.

➡ Assista à reportagem produzida pela e saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/DireitodeDesconexão

Descrição da Imagem e : Ilustração: Imagem de um trabalhador preso ao seu celular, que, na tela, possui a mensagem “chefe ligando”. Texto: Recebe muitas ligações do chefe fora do horário de trabalho? Atenção! Cobranças excessivas nos momentos de folga do empregado podem caracterizar ofensa ao direito de desconexão. TST.

05/09/2018

😰 Diariamente, milhares de consumidores passam por alguma dor de cabeça com as instituições financeiras. Para resolver o seu problema e contribuir para a melhoria dos serviços é necessário buscar os seus direitos.

Todos os bancos são obrigados a oferecerem o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de forma gratuita e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana (Decreto n. 6.523/2008 - http://bit.ly/SACdosBancos). Esse é o primeiro contato que você deve fazer para registrar sua reclamação. Caso o problema não seja resolvido em até cinco dias úteis, procure a Ouvidoria, que tem o prazo de até dez dias úteis para dar retorno. Se o problema persistir, o próximo passo é comunicar o Banco Central do Brasil e registrar uma reclamação no Procon. Se nada disso funcionar, o consumidor pode entrar com uma ação na Justiça.

🏦 Importante! O Banco Central não resolverá diretamente o seu problema, pois não pode atuar em casos específicos de consumidores, mas por ser o órgão responsável por regular e fiscalizar os bancos, elabora o ranking das instituições financeiras que mais recebem reclamações. Conheça: http://bit.ly/BancosComMaisReclamacoes

Descrição da imagem e : fotografia de um homem falando ao celular com expressão de irritação. Texto: Problemas com o banco? Conheça o caminho para resolver. 1º - Ligar para o SAC da instituição. 2º - Entrar em contato com a Ouvidoria do banco. 3º - Enviar a reclamação ao Banco Central. 4º - Registrar a reclamação no Procon. 5º - Entrar com ação judicial. CNJ

22/08/2018

A rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, ocorre por iniciativa do empregado. O encerramento do vínculo de trabalho é solicitado quando a empresa desrespeita algum direito ou comete falta grave.

Descrição da imagem e : ilustração de homem caminhando para a saida.Texto: o empregado pode rescindir o contrato e pedir indenização quando: o empregador reduzir o trabalho de forma que afete sensivelmente a importância do salário. Artigo 483, g da CLT. TST

22/08/2018

MAIS DINÂMICO E MODERNO❗
A ideia central do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que completa uma década de existência em 2018, é colocar SEMPRE a criança como protagonista do processo. Para que seja possível a busca de uma família para ela, e não o oposto.

A nova versão integra o Cadastro Nacional de Adoção ao Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. Entre as melhorias resultantes dessa união, estão:
👶 A emissão de alertas para juízes e corregedoria em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem as crianças acolhidas pelo Estado;
👶 E a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.

Além disso, a partir do novo cadastro será possível extrair números confiáveis da verdadeira situação da criança no Brasil, o que pode contribuir para a formulação de políticas públicas. Conheça todas as mudanças: http://bit.ly/NovaVersaoCNA

Descrição da imagem e : No canto inferior direito, um homem com uma criança nas costas brincando com um avião de papel. Texto: Adotar ficou mais fácil. Conheça algumas melhorias do Cadastro Nacional de Adoção. Atualização e cruzamento diário entre os perfis das crianças e dos pretendentes, alerta em caso de demora no processo de crianças acolhidas, acesso simplificado aos pretendentes para o cadastro. CNJ

20/08/2018

‼📢 COMPARTILHE E AJUDE A ACABAR COM ESSAS DOENÇAS NO BRASIL 📢‼

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

08/08/2018

Confira na íntegra a Resolução n. 528/2009 da Anatel e veja mais sobre esses serviços e cobranças: http://bit.ly/Res528Anatel.

08/08/2018

Em outubro, o eleitor vai votar em 6 candidatos: 1 deputado federal, 1 deputado estadual (ou distrital, no caso de quem vota no Distrito Federal), 2 senadores, além de governador e presidente. É importante estar atento à ordem de votação e conhecer bem os números.

07/08/2018

🚺 Infelizmente, é comum que em casos de violência doméstica as mulheres demorem a perceber ou assumir para si mesmas que estão sendo agredidas. A violência pode se manifestar de diversas formas. Ataques psicológicos, à moral ou ao patrimônio também são formas de abuso! Não se deixe enganar e reconheça os tipos de agressão a que uma mulher pode estar submetida: http://bit.ly/TiposDeViolencia

Combater a violência contra a mulher tem sido uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse sentido, fortalecer e disseminar a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) tem sido um dos nossos maiores desafios nos últimos 12 anos. Saiba mais: http://bit.ly/MariaDaPenhaFaz12


Descrição da imagem e : Foto de uma mulher da cintura pra cima. Ela está de cabeça baixa e segurando a gola da blusa. Só é possível ver metade do seu corpo. Texto: As aparências enganam. Não deixe que a violência doméstica se torne mais um clichê. . Em caso de violência doméstica, disque 180. CNJ

02/08/2018

O sucesso de uma cirurgia plástica não depende apenas do procedimento em si. Verificar o credenciamento do local no qual o procedimento será realizado, a habilitação do médico responsável, se alimentar adequadamente e outros cuidados devem ser levados em consideração antes da operação. Para consultar os médicos credenciados e aptos para realizar cirurgias plásticas, acesse o site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica: http://bit.ly/EncontreUmCirurgião

Descrição da imagem e : Ilustração de uma mulher sentada e um médico em pé ao seu lado fazendo as marcações no rosto dela para a cirurgia plástica. Texto: Paciente... Cuidado! Antes de qualquer cirurgia plástica: 1. Escolha um bom profissional: busque recomendações do médico e do local onde será realizado o procedimento. 2. Converse com seu médico: saiba qual a técnica mais adequada, os riscos e os prováveis resultados. 3. Prepare-se para o procedimento: siga à risca as instruções do médico. CNJ

30/07/2018

❤️🦊🦌🐆 A Lei 5.197/1967, também conhecida como Código de Caça, proíbe a caça de animais e estabelece que toda a fauna silvestre, além dos ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado, bane a caça profissional e proíbe a comercialização de espécies silvestres. Por outro lado, a lei prevê a caça esportiva, desde que devidamente autorizada, e a permissão da caça em situações específicas, como eliminar animais nocivos à agricultura ou à saúde pública. Conheça o Código de Caça: http://bit.ly/CodigoDeCaça

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