Soncela & Rosi Advogados Associados

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Prezado(a) cliente ou parceiro(a),Compartilhamos com você uma decisão tomada com muita reflexão e respeito mútuo. Inform...
02/02/2026

Prezado(a) cliente ou parceiro(a),

Compartilhamos com você uma decisão tomada com muita reflexão e respeito mútuo. Informamos a dissolução do escritório Soncela & Rosi Advogados Associados, em razão de uma reorganização profissional entre os sócios, passando cada um a atuar de forma independente.

O que vivemos juntos ao longo de mais de 15 anos de história foi muito além de uma parceria profissional. Foi uma trajetória construída com confiança, carinho, respeito e propósito, sempre guiada pela ética, honestidade e pelo desejo genuíno de fazer a diferença na vida de cada cliente que acreditou em nosso trabalho. Mesmo seguindo caminhos distintos, permanecemos unidos pelo que construímos, com profunda gratidão e carinho por tudo o que compartilhamos, desejando sucesso a ambos nesta nova jornada.

Esclarecemos que todos os processos e demandas atualmente em andamento continuarão sendo regularmente acompanhados pelos sócios, sem qualquer alteração na estratégia adotada, no cumprimento de prazos ou na qualidade dos serviços prestados.

Dessa forma, a referida reorganização não acarretará prejuízo ao andamento do seu caso, mantendo-se o padrão de atendimento pautado pela dedicação, responsabilidade e ética profissional.

Informamos, ainda, que os atuais canais institucionais do escritório – telefones (67) 3380-0558 e (67) 99271-0558 (WhatsApp), site www.soncelaerosi.com.br, e-mails institucionais .com.br e redes sociais – serão descontinuados em até 30 dias.

Para continuidade de contato, gentileza anotar:

Kleber Moreno Soncela
📞 (67) 99272-5858 (WhatsApp)
✉️ [email protected]
📸 Instagram:

Thiago Rosi dos Santos
📞 (67) 99217-3839 (WhatsApp)
✉️ [email protected]
📸 Instagram:

Contamos com a sua compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Soncela & Rosi Advogados Associados

Você já parou para pensar no que acontece se o seu cão machucar alguém ou outro animal?Existem consequências legais que ...
18/06/2025

Você já parou para pensar no que acontece se o seu cão machucar alguém ou outro animal?

Existem consequências legais que você precisa conhecer!

Segundo a lei, como tutor, você é responsável pelos atos do seu cão, mesmo que não tenha culpa.

Uma simples escapada do seu pet pode significar mais do que um susto e levar a uma ação judicial.

Se o seu cão causar um acidente ou ferir outro animal, você pode ter que indenizar as vítimas.

Isso inclui gastos com veterinário ou e até reparações por danos mais graves.

No entanto, se o dano for causado por culpa da vítima ou por força maior, você pode não ser responsabilizado.

Além disso, o dono do animal pode ser responsabilizado criminalmente. dependendo das lesões da vítima, pode ser considerado crime de lesão corporal.

Se o animal causar a morte de alguém, ele responderá pelo crime de homicídio.

Nesse caso, como em tese o dono não tinha a intenção de que o animal lesionasse ou matasse outras pessoas, responderá na modalidade culposa.

Porém, a prevenção é sempre o melhor caminho!

Ajude a conscientizar outras pessoas, compartilhe esse conteúdo!

Confira o artigo na íntegra:Progressão funcional: um direito que muitos entes públicos descumprem.A progressão funcional...
05/06/2025

Confira o artigo na íntegra:

Progressão funcional: um direito que muitos entes públicos descumprem.

A progressão funcional é um direito previsto em lei e fundamental para o desenvolvimento da carreira dos servidores públicos. Ela pode ocorrer de duas formas: horizontal, com base no tempo de serviço e bom desempenho; e vertical, geralmente vinculada à capacitação ou obtenção de títulos acadêmicos. Ambas visam garantir a valorização e o aperfeiçoamento dos quadros públicos, fortalecendo a eficiência do serviço prestado à população.

Contudo, em muitos municípios e estados o que deveria ser um aumento legalmente assegurado aos servidores tem sido, na prática, negado ou postergado de forma indevida pela Administração Pública, sob o argumento de limitações orçamentárias ou ausência de regulamentação. Em diversos casos, mesmo após o servidor cumprir todos os critérios exigidos pela lei, a concessão da progressão funcional é tratada como ato discricionário, quando na verdade se trata de ato vinculado, ou seja, obrigatório.

Mais grave ainda é o uso de decretos e normas internas para impor exigências não previstas em lei, criando obstáculos artificiais ao exercício de um direito já constituído. Essa prática é ilegal, pois afronta o princípio da legalidade e extrapola o poder regulamentar do Executivo.

Felizmente, o Poder Judiciário já reconheceu a irregularidade dessa conduta, afirmando que a omissão da administração pública viola os direitos dos servidores e determinando, em diversas decisões, a concessão das progressões devidas àqueles que ajuizaram ações judiciais, com o pagamento retroativo das diferenças salariais e demais reflexos, devidamente atualizados.

O respeito à carreira pública e aos direitos dos servidores não é apenas uma obrigação legal — é um indicador de seriedade institucional de qualquer gestão. Descumprir a lei em nome da “economia” não é gestão responsável, mas má administração. Como diz o ditado: o Direito não socorre quem dorme! Portanto, lute pelos seus direitos.

Não se preocupe, vamos esclarecer essa questão!A lei nos diz que uma parcela dos bens deverá, obrigatoriamente, ser dest...
27/05/2025

Não se preocupe, vamos esclarecer essa questão!

A lei nos diz que uma parcela dos bens deverá, obrigatoriamente, ser destinada à categoria dos “herdeiros necessários”.

E quem são eles?

Na estrutura familiar, os herdeiros necessários são os descendentes (filhos, netos e bisnetos) e ascendentes (pais, avós e bisavós).

O que isso significa?

Caso você não tenha filhos, esposo ou esposa, mas os seus pais estejam vivos, 50% do seu patrimônio deverá ser destinado a eles.

Mas eu não tenho descendentes ou ascendentes vivos! E agora?

Através do testamento, você poderá direcionar o seu patrimônio para o indivíduo que quiser, incluindo os chamados “parentes colaterais” (irmãos, sobrinhos, primos, etc).

Precisa de auxílio jurídico com o seu testamento? Busque um advogado especializado!

Feliz Dia das Mães!Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que são sinônimo de amor, força e dedicação. Mulheres que co...
11/05/2025

Feliz Dia das Mães!

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que são sinônimo de amor, força e dedicação. Mulheres que conciliam tantos papéis e ainda encontram tempo para cuidar, ensinar e inspirar.

A todas as mães, nosso carinho e respeito. Que este dia seja repleto de reconhecimento, afeto e gratidão.

Soncela & Rosi Advogados Associados
Compromisso, sensibilidade e justiça em cada causa.

O trabalho digno e justo santifica o homem. Feliz Dia dos Trabalhadores!
01/05/2025

O trabalho digno e justo santifica o homem. Feliz Dia dos Trabalhadores!

Feliz Páscoa! Que a ressurreição de Cristo nos inspire a renascer para uma vida nova, deixando para trás o pecado e abra...
20/04/2025

Feliz Páscoa!

Que a ressurreição de Cristo nos inspire a renascer para uma vida nova, deixando para trás o pecado e abraçando a esperança, o amor e a fé!

🚨 ATENÇÃO, aposentados!O STF decidiu que quem ganhou a Revisão da Vida Toda na Justiça e já estava recebendo os valores ...
11/04/2025

🚨 ATENÇÃO, aposentados!

O STF decidiu que quem ganhou a Revisão da Vida Toda na Justiça e já estava recebendo os valores não precisará devolver nenhum centavo!

Mesmo com a mudança no entendimento da Corte, os direitos de quem já tinha decisão transitada em julgado estão preservados.

Isso reforça a importância de buscar seus direitos com orientação jurídica especializada!

📌 Ainda tem dúvidas sobre sua aposentadoria?

💬 Entre em contato conosco e conte com a experiência do nosso escritório para proteger seus direitos.

📲 Atendimento rápido e personalizado!

📍Atendemos em todo o Brasil.

Nos estacionamentos de shoppings, restaurantes, bares, supermercados, pagos ou gratuitos, o responsável por furtos, roub...
11/03/2025

Nos estacionamentos de shoppings, restaurantes, bares, supermercados, pagos ou gratuitos, o responsável por furtos, roubos e avarias será sempre o estabelecimento.

Por qual motivo?

Isso ocorre porque os estabelecimentos que disponibilizam locais destinados ao estacionamento de veículos se beneficiam indiretamente do acréscimo ao conforto aos consumidores, portanto, também deverão assumir o dever de lealdade e segurança da relação contratual, indenizando os possíveis danos.

Faz sentido para você? Comente e compartilhe o post com alguém!

Trabalhador ganhou 4 mil reais de indenização devido ao cancelamento inesperado de sua contratação de trabalho!Mas como ...
11/03/2025

Trabalhador ganhou 4 mil reais de indenização devido ao cancelamento inesperado de sua contratação de trabalho!

Mas como assim?!

No caso, o funcionário relatou que, embora tenha passado em todos os te**es admissionais, inclusive entregado todos os documentos necessários para a formalização do contrato, ele não foi devidamente efetivado pela empresa.

Em sua defesa, a empresa alegou que o trabalhador não foi chamado para o treinamento e admissão, destacando que o requerente foi aprovado apenas em um processo seletivo com 90 dias de validade.

No primeiro grau, o juiz decidiu o caso em favor da empresa. Porém, ao se atentar ao fato de que, na descrição da vaga, havia previsão para início imediato e que os documentos enviados pelo trabalhador o tornavam apto para preenchê-la, o Tribunal reformou o entendimento e determinou a responsabilização da empresa.

Fonte: Processo - 1000370-74.2021.5.02.0056.

O que você achou da decisão? Comente aqui!

O Brasil possui um sistema de tributos complexo e incompreendido por muitas pessoas.Pensando em te ajudar a entender um ...
10/03/2025

O Brasil possui um sistema de tributos complexo e incompreendido por muitas pessoas.

Pensando em te ajudar a entender um pouco sobre essas arrecadações, nós separamos os conceitos de 4 tributos nacionais:

1 - Imposto: é cobrado para custear as atividades administrativas do Estado e está presente nos Municípios, Estados e em toda a Federação.

2 - Taxas: decorrem da prestação de um serviço público, como a emissão de passaporte e certidões públicas. São calculadas de forma diferente dos impostos, porém também estão presentes em todos os níveis de governo.

3 - Empréstimo Compulsório: o Governo poderá emprestar o seu dinheiro à força, mas apenas por meio de Lei Complementar em caso de guerras, calamidades públicas e investimentos estrangeiros urgentes.

4 - Contribuições: são tributos específicos e direcionados que podem ser divididos em especiais e de melhoria. O primeiro só poderá ser cobrado pelo Governo Federal quando estiver presente uma destinação específica, como saúde e previdência. O segundo, por sua vez, apenas em decorrência de obras públicas e/ou valorização de imóveis de uma região.

Já tinha ouvido falar sobre todos esses tributos? Comente!

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