Ernesto Borges Advogados

09/06/2026

EB Na Mídia

Gaya Schneider, sócia do Ernesto Borges Advogados e presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB Nacional, comentou ao Valor Econômico a primeira aplicação do Marco Legal dos Seguros pelo STJ e os desafios do prazo de 30 dias para regulação de sinistros em contratos complexos.

Confira a matéria completa no link dos Stories.

05/06/2026

EB Na Mídia

Em artigo publicado no Migalhas, nossa sócia Flávia Sant’anna Benites explica como funciona a malha fiscal do Imposto de Renda e por que o contribuinte deve acompanhar a declaração mesmo depois do envio.

Ela explica que cair na malha fina não gera multa automaticamente, mas pode bloquear a restituição e exigir correções ou apresentação de documentos à Receita Federal.

A advogada também chama atenção para erros recorrentes, como despesas médicas sem comprovação adequada, rendimentos divergentes, pensão alimentícia fora das regras legais e deduções indevidas.

Leia o artigo completo no link que se encontra em nosso Stories.

03/06/2026

Na próxima terça-feira, nosso sócio e COO Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro estará moderando o painel “Precisão, Previsibilidade e Performance: O Jurídico Aumentado por IA” no FILASA 2026, o maior evento jurídico-financeiro do Brasil.

Uma conversa de alto nível com André Felix e Felipe Moreno sobre o futuro do setor jurídico com IA.

09/06 | 15h35 
WTC Convention Center, São Paulo

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03/06/2026

Nos vemos no FILASA!
Na terça-feira, nosso sócio Bernardo Castro modera o painel sobre o futuro do jurídico com IA, ao lado de grandes nomes do mercado.
09/06 · 15h35 · WTC São Paulo
 

03/06/2026

EB Na Mídia

Em entrevista ao Bom Dia DF, da Rede Globo, no Distrito Federal, nossa sócia Raíssa Varrasquim Pavon comentou a entrada em vigor da nova NR-1, que passa a incluir riscos psicossociais no gerenciamento de riscos das empresas.

A norma amplia a responsabilidade das organizações sobre a saúde mental no trabalho e reforça a necessidade de identificar, monitorar e prevenir situações que podem ser caracterizadas como riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Com a fiscalização em vigor desde 26 de maio, empresas que não se adequarem podem enfrentar aumento de passivos trabalhistas e indenizatórios.

26/05/2026

EB Na Mídia

A atuação do PROCON é fundamental para a defesa do consumidor, especialmente na mediação de conflitos e na fiscalização de práticas abusivas. Mas, em contratos bancários e de seguro, a revisão de cláusulas contratuais exige atenção aos limites de competência e à segurança jurídica.



Em artigo publicado no Migalhas, nossa sócia Carolina Vieira Bitante aborda os riscos da revisão administrativa de contratos e destaca a importância de preservar a previsibilidade das relações negociais, sem afastar a proteção legítima ao consumidor.



Leia o artigo completo no link em nossos Stories.

25/05/2026

19/05/2026

EB Na Mídia

A infraestrutura brasileira vive um momento decisivo, marcado pela necessidade de integrar sustentabilidade, digitalização inteligente e resiliência física.

Em artigo para o ESG Inside, nosso sócio Edyen Valente Calepis aborda os desafios do país para modernizar ativos críticos, ampliar a eficiência dos serviços e preparar sistemas essenciais para os impactos climáticos, urbanos e tecnológicos.

Leia o artigo completo no link em nossos Stories.

11/05/2026

Em um cenário jurídico cada vez mais orientado por dados, tecnologia e inteligência estratégica, discutir informação se tornou essencial para a tomada de decisão.

Esse será o ponto de partida do painel “A Odisseia da Informação: Como a Tecnologia e Inteligência Jurídica Estão Transformando a Tomada de Decisão”, no AB2L Experience, com participação do nosso sócio Bernardo Rodrigues Castro, ao lado de especialistas da UpLexis, Yamaha e Jusbrasil.

O encontro reúne lideranças e profissionais para debater os impactos da inovação na prática jurídica e nos desafios do mercado.

📍 Pier Mauá — RJ
🗓 14 de maio | 10h10

08/05/2026

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O avanço dos inventários digitais vem transformando a sucessão patrimonial no Brasil, com procedimentos mais rápidos, menos burocráticos e realizados diretamente em cartório. A modernização já retirou mais de 1 milhão de processos da Justiça e consolida um novo cenário para a regularização de bens no país.

Em matéria da Revista Cartórios com Você, nossos sócios Flávia Andrea Sant´Anna Benites e Sandro Miguel Jr. analisam os impactos jurídicos e econômicos desse modelo, destacando ganhos em eficiência, segurança jurídica e agilidade nos processos sucessórios.

Leia o artigo completo no link em nosso Stories.

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