Menezes Vicente Perícolo - Advogados

09/10/2025

Como evitar a nova tributação sobre dividendos?

18/03/2025

Neste artigo, vamos elucidar um dos maiores benefícios fiscais trazidos pela reforma tributária: a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS na aquisição de veículos feita diretamente por parte de deficientes e/ou autistas ou por intermédio dos representantes legais ou mandatários destes.

Leia mais em: https://mvp.adv.br/aliquota-zero-de-ibs-e-cbs-na-compra-de-veiculos-para-deficientes-e-autistas/

11/03/2025

Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado a implementar projeto-piloto para que bancos recuperem veículos sem recorrer ao Judiciário. Leia mais em: https://mvp.adv.br/mato-grosso-do-sul-e-pioneiro-na-retomada-extrajudicial-de-veiculos-por-instituicoes-financeiras/

28/02/2025

A regulamentação da reforma tributária trará mudanças expressivas para a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas, exigindo adaptação das empresas e investidores.

Leia mais em https://mvp.adv.br/a-reforma-tributaria-e-a-locacao-de-imoveis-por-pessoas-juridicas/

20/02/2025

Empresas familiares são essenciais à economia brasileira, representando 90% das empresas e 65% do PIB. A governança, sucessão e o Direito são vitais para sua continuidade.

11/02/2025

A Lei Complementar n. 214/25 criou a categoria dos nanoempreendedores.

O prefixo nano se tornou popular na tecnologia. O termo vem do grego nánnos, que significa “anão”. São as nanoparticulas e os nanorobôs. Na matemática nano é um prefixo que indica um bilionésimo da unidade indicada.

Um dos grandes desafios da tributação é a regularização das atividades dessa natureza, respeitando e compreendendo que nem todos têm condições de pagar contadores, nem têm real noção das obrigações tributárias e empresariais, por demais complexas no Brasil.

Leia mais em https://mvp.adv.br/reforma-tributaria-8-o-que-e-o-nanoempreendedor/

04/02/2025

Com as recentes mudanças na legislação brasileira e internacional, investir no exterior por meio de LLCs, Trusts e C Corporations exige planejamento estratégico. Se você é um empresário ou investidor não residente nos EUA, confira como essas estruturas são tributadas e como evitar riscos fiscais.
Saiba mais em https://mvp.adv.br/novas-regras-fiscais-para-investidores-internacionais/

03/02/2025

A partir de fevereiro de 2025, entrará em vigor a RN 593/23 da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, trazendo mudanças significativas para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência para, supostamente, trazer maior transparência e equilíbrio na relação entre operadoras e beneficiários, evitando cancelamentos abruptos e garantindo que os consumidores tenham plena ciência de seus débitos antes de perderem o acesso ao serviço de saúde.

E, o que muda e como garantir seus direitos? Leia mais em https://mvp.adv.br/novas-regras-para-cancelamento-de-planos-de-saude/

30/01/2025