Elise Fregadolli

Como chegar Site

Elise Fregadolli Elise Fregadolli, advogada apaixonada por Propriedade Intelectual. Atuei em projetos no Brasil e em Lisboa, me especializando em PI mais acessível.

Hoje dedico este espaço para compartilhar conhecimento, orientar criadores e inspirar.

16/09/2026

A New Balance entrou na Justiça contra a Decathlon por causa do símbolo usado nos tênis da Kiprun.

Segundo a empresa americana, o desenho utilizado pela marca francesa se aproxima demais do seu tradicional ‘N’, usado nos calçados da New Balance há cerca de 50 anos.

A Decathlon sustenta que o símbolo representa a letra ‘K’. Já a New Balance afirma que, quando aplicado de determinada forma, ele pode ser percebido como um ‘N’ e gerar associação entre as marcas.

Mas o ponto mais interessante do caso vai além da compra do produto.

A New Balance também fala em post-sale confusion, ou seja: mesmo que quem comprou o tênis saiba que adquiriu um Kiprun, outra pessoa pode vê-lo em uma corrida, em uma foto, em um vídeo ou nas redes sociais e acreditar que aquele produto é da New Balance ou que existe alguma relação entre as empresas.

A empresa pede, entre outras medidas, a interrupção do uso do símbolo, recall de produtos, destruição de materiais, prestação de contas dos lucros e indenização.

E tem um detalhe importante: ainda não existe decisão reconhecendo que houve violação.

O processo está em andamento.

Esse caso mostra uma coisa muito importante: quando um elemento visual passa a ser reconhecido pelo consumidor, ele deixa de ser apenas design. Ele passa a carregar posicionamento, reputação e valor de marca.”

Referência: MKT Esportivo, 16 de setembro de 2026.
https://www.mktesportivo.com/2026/09/new-balance-processa-decathlon-por-semelhanca-entre-logo-da-kiprun-e-seu-tradicional-n/

16/09/2026

Por muito tempo, eu achei que sucesso profissional era crescer, produzir mais, conquistar mais espaço e alcançar novos resultados.

Hoje, continuo querendo tudo isso. Mas passei a entender sucesso de uma forma um pouco diferente.

Sucesso também é conseguir organizar a minha vida para estar presente quando minha família precisa de mim. Hoje, por exemplo, meu lugar era aqui: esperando minha mãe terminar a hidroterapia.

Mais tarde, volto para o escritório, para os clientes, para os projetos, para as responsabilidades e para tudo aquilo que ainda quero construir.

Ter o meu próprio escritório nunca significou ter uma vida mais fácil. Significou assumir a responsabilidade de construir uma estrutura que me permita crescer sem precisar desaparecer da minha própria vida.

E talvez essa seja uma das conquistas de que mais me orgulho.

Quero crescer muito ainda. Mas quero estar presente para viver aquilo que estou construindo.

Me conta aqui nos comentários como é a vida profissional que cabe na sua vida pessoal.

14/09/2026

Durante muito tempo, quando alguém fala em proteção de marca, a primeira imagem que aparece é o nome ou o logotipo.

Só que algumas das marcas mais valiosas do mundo construíram reconhecimento em elementos muito menores.

Uma etiqueta.
Uma embalagem.
Uma forma.
Uma combinação visual.
Um detalhe repetido durante décadas.

O caso envolvendo Levi’s e Farm Rio é interessante justamente porque coloca essa discussão diante de nós: em que momento um simples elemento visual deixa de ser decoração e passa a funcionar como identificador de uma empresa?

É aí que propriedade intelectual deixa de ser apenas registro e começa a conversar com estratégia, branding e valor de mercado.

A ação ainda será analisada pela Justiça americana, portanto não existe aqui uma conclusão de que a Farm Rio tenha efetivamente infringido os direitos alegados pela Levi’s.

Mas existe uma pergunta que todo empresário deveria fazer:

Quais elementos do meu negócio o consumidor já associa exclusivamente a mim?

Porque aquilo que o mercado reconhece pode ser justamente aquilo que a empresa deveria estar aprendendo a proteger.

E é esse olhar estratégico sobre propriedade intelectual que eu quero trazer cada vez mais por aqui.

Me conta nos comentários o que você tem protegido na sua empresa.

19/08/2026

Um dos maiores artistas de murais do mundo, Robert Wyland, entrou com uma ação pedindo US$ 25 milhões após sua obra Ocean Life, pintada em Dallas em 1999, ter sido coberta durante os preparativos para a Copa do Mundo.

O processo discute a violação do direito à integridade da obra, previsto na legislação norte-americana para artistas visuais.

Mas... e no Brasil?
A nossa Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) também protege algo que muitos criadores desconhecem: os direitos morais do autor.

Isso significa que o autor mantém uma ligação permanente com a sua criação e possui, entre outros, o direito de preservar a integridade da obra, podendo se opor a alterações, deformações ou atos que prejudiquem sua criação ou sua reputação.

Muita gente acredita que direitos autorais servem apenas para impedir que alguém copie uma obra.
Não é verdade.

Dependendo da situação, eles também podem proteger a forma como essa obra é tratada.

Se você é artista, ilustrador, designer, fotógrafo, arquiteto, muralista ou vive da sua criatividade, conhecer esses direitos é tão importante quanto conhecer a sua própria técnica.

Porque criar uma obra é só o começo.
Conhecer os seus direitos é o que ajuda a protegê-la.

Você já sabia que a legislação também pode proteger a integridade de uma obra artística?

Aos meus colegas e amigos advogados, feliz nosso dia! ⚖️❤️A advocacia está longe de ser feita apenas de leis, prazos e p...
12/08/2026

Aos meus colegas e amigos advogados, feliz nosso dia! ⚖️❤️

A advocacia está longe de ser feita apenas de leis, prazos e processos. Ela é feita de pessoas que confiam a nós problemas que, muitas vezes, são enormes para elas — ainda que para nós façam parte da rotina.

É uma profissão que exige estudo constante, coragem para sustentar posições, responsabilidade para orientar e, principalmente, sensibilidade para entender que por trás de cada processo existe uma história acontecendo de verdade.

Tenho muito orgulho de dividir essa profissão com tantos colegas que admiro, que fazem uma advocacia séria, ética, humana e competente.

Que nunca nos falte conhecimento para defender, firmeza para enfrentar, humanidade para compreender e, claro… paciência para aquela “olhadinha rapidinha” no contrato. 😂

Feliz Dia da Advocacia! ❤️⚖️

11/08/2026

Músicas de Taylor Swift foram removidas de vídeos publicados pela campanha de Donald Trump e pela Casa Branca.

Mas o ponto mais importante dessa história não é a rivalidade política entre os dois.

É o fato de que publicar uma música dentro do TikTok não significa possuir autorização irrestrita para utilizá-la em campanhas, publicidade ou comunicação institucional.

O TikTok proíbe conteúdos que violem direitos autorais e pode remover vídeos, restringir transmissões ao vivo e, em casos de violações repetidas ou graves, até banir a conta responsável.

Esse alerta ganha ainda mais importância com a aproximação das eleições brasileiras.

Após exigências do TSE, o TikTok apresentou medidas voltadas à integridade das informações eleitorais. Mas combater a desinformação é apenas uma parte da responsabilidade de quem produz conteúdo político.
Também é necessário verificar:
a autorização para utilizar músicas, vídeos e fotografias;

•o uso de marcas e imagens de terceiros;
•a identificação correta de conteúdos comerciais;
•as restrições da plataforma para publicidade política.

Em outras palavras: um conteúdo pode não conter nenhuma informação falsa e, ainda assim, ser removido por violar direitos autorais.

A criatividade ajuda uma campanha a alcançar o público. A autorização evita que esse alcance termine em remoção, denúncia ou prejuízo.

Você sabia que violações repetidas de propriedade intelectual podem levar ao banimento de uma conta?

Endereço

Rua Augusto Leite Figueiredo, N. 80, CEP
Campo Grande, MS
79003090

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Elise Fregadolli publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria