20/10/2026
Para o BPC/LOAS, várias condições de saúde podem se enquadrar como deficiência quando causam impedimento de longo prazo, com efeitos por pelo menos 2 anos, e dificultam a participação na sociedade. Laudos, tratamentos e acompanhamento médico ajudam a comprovar essa condição. Cada caso precisa ser avaliado.