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Martins Advocacia

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ADVOGADA SIMONE PRICILA MARTINS - OAB/RS 91.727
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- Direito Cível
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- Direito Bancário
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06/05/2021

Dúvidas? Manda no direct 😉.

03/05/2021

Parece publicação repetida, mas não é! Mais uma semana iniciando e mais uma antecipação de tutela concedida para determinar a suspensão dos descontos efetuados no benefício previdenciário da autora! E você, aposentado ou pensionista, consulta o seu extrato periodicamente para verif**ar se não existem descontos indevidos? Fique atento!

20/04/2021

Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente no dia 21/04, retornando normalmente no dia 22/04.
Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.
ficou famoso por ser um dos líderes da Inconfidência Mineira e por ter sido o único, entre os inconfidentes, a receber a pena capital, isto é, a pena de morte, pela forca.
O que motivou Tiradentes e os outros envolvidos na Inconfidência a se insurgirem contra o governo de Visconde de Barbacena e o Império Português era a constante retirada das riquezas da região de Vila Rica, atualmente Cidade de Ouro Preto, por meio de impostos excessivos, cerca de 20% do total extraído era cobrado pela Coroa Portuguesa. Mesmo a partir da década de 1760, quando a extração de ouro regrediu consideravelmente, o valor do imposto permanecia. Inclusive, o governador Barbacena, para fazer valer a lei, chegava a impor agressões físicas.
A prisão de Tiradentes e dos demais inconfidentes ocorreu por meio da confissão de José Silvério dos Reis, um dos inconfidentes, o que desmantelou a trama e prendeu todos os envolvidos.
O único que confessou seus crimes foi Tiradentes razão pela qual recebeu a pena mais dura.
Tiradentes foi “enforcado, decapitado e esquartejado. Para que os súditos da Coroa nunca se esquecessem da lição, a cabeça de Tiradentes foi encravada num estaca e exposta em praça pública em Vila Rica, e seus membros, espalhados pela estrada que levava ao Rio de Janeiro.” (FIGUEIREDO, Lucas. Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810). Rio de Janeiro: Record, 2011. p. 295.)
No ano de 1965, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o reforço da imagem de herói de Tiradentes, instituindo o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.

19/03/2021

Fechando a semana com mais uma ótima notícia para nossa cliente! Pensão por morte concedida liminarmente! Muito feliz em poder ajudar quem precisa em tempos tão obscuros! Obrigado, Deus!

04/03/2021

Vem com a gente que é vitória! Concedida a antecipação de tutela para que o nosso cliente fique na posse do veículo financiado mediante o depósito dos valores incontroversos, ou seja, nada de pagar juros abusivos!

01/03/2021

Começando o dia com uma ótima notícia! O caso se trata de cliente que procurou o escritório buscando recuperar o valor que investiu na compra de criptomoedas junto a INDEAL, empresa investidora que ganhou notoriedade nacional e internacional em virtude da Operação Egypto, promovida pela Polícia Federal. Assim, distribuída a ação com os devidos fundamentos jurídicos aptos a resultarem no fim almejado, restou deferido o pedido de tutela cautelar, no que diz respeito à requisição de reserva de valores, equivalente ao valor efetivamente aplicado em favor da INDEAL.

18/02/2021

Difícil destituir os pais biológicos do poder familiar sobre o filho, mas não impossível, tudo depende da análise criteriosa do caso concreto. No caso dos nossos clientes, houve a procedência dos pedidos para constituir a adoção da menor e, consequentemente, destituir os pais biológicos do seu poder familiar, atendendo assim, no caso dos autos, ao melhor interesse da criança, bem como atendendo ao previsto no artigo 227, da Constituição Federal de 1988.

05/02/2021

Conta para a gente, já passou por isso? Conhece alguém que passou por tal situação? Marca ela aí nos comentários ou compartilha com ela essa informação!

30/11/2020

O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social às pessoas que f**aram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que cumprem os seguintes requisitos:

✅ Ter qualidade de segurado ( trabalhar de carteira assinada ou contribuir como autônomo para o INSS);
✅ Incapacidade para o trabalho;
✅ Cumprimento de carência

Para ser considerado como incapaz para exercer o trabalho, não é exigido que o segurado esteja incapaz para toda e qualquer atividade, mas sim, estar impossibilitado de realizar suas funções no trabalho, em razão da doença apresentada.

Art. 59, da Lei 8.213/91.

SOBRE O PERÍODO DE CARÊNCIA:

O período de carência do Auxílio-Doença é de 12 contribuições mensais.

Em alguns casos o segurado f**a dispensado da carência, como incapacidade laboral por decorrência de acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho.

Ficam dispensados também aqueles que forem acometidos de moléstia expressamente especif**ada em lista elaborada pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos.

*DO INÍCIO DO BENEFÍCIO*

O Auxílio-Doença começa a ser contado a partir do 16ºdia de afastamento do trabalho por motivo da doença incapacitante.

Espero ter lhe ajudado 😉

02/05/2018

'Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação' disse Rui Barbosa, patrono dos advogados. Barbosa foi também um dos principais personagens da História do Brasil, sendo considerado o mais importante profissional de Direito de sua época.

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