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Cartório Massote Escrituras Inventários

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Tabelionato de Notas

13/09/2024

Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa

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Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa Origem da Imagem/Fonte: STJ O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que a suposta escritura de compra e venda...

12/09/2024

Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário

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Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário 12/09/2024 12:13 quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocrati...

11/09/2024

Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões

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Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões 11/09/2024 12:38 SERVIÇO 11/09/2024 08:00 Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição...

11/09/2024

Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário

Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/news/extrajudicializacao-da-cara-nova-aos-cartorios-e-reduz-carga-do-judiciario/

Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato Origem da Imagem/Fonte: STJ As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar...

11/09/2024

Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário

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Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário 11/09/2024 12:46 Protagonismo revigorado Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário Paulo Batistella 11 de setembro de 2024, 8h49 Judiciário O episódio mais recente dessa mudanç...

11/09/2024

STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial

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STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial 11/09/2024 12:23 STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital des...

11/09/2024

TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro

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TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro 11/09/2024 12:16 TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro 08/09/2024 Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S....

09/09/2024

Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros

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Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros 09/09/2024 13:06 Opinião Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros Solange de Campos César 7 de setembro de 2024, 15h13 As dívidas condominiais são consideradas obrigações propter rem, o que significa que rec...

09/09/2024

Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

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Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial 09/09/2024 12:59 Opinião Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial Fabrício Franklin 8 de setembro de 2024, 6h33 Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ de...

09/09/2024

CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado

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CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado 09/09/2024 12:18 Comunicação processual CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir pub...

09/09/2024

Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*

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Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais* 09/09/2024 12:03 Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais* Jeniffer Gomes da...

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