Oabsp Campinas

Oabsp Campinas Página oficial da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

A OAB Campinas – 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – surgiu quase que simultaneamente à instalação da Ordem dos Advogados do Brasil, no mesmo mês em que foram registradas as primeiras atividades da entidade de classe dos advogados no país. A instituição da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu quase um século após a fundação do Instituto dos Advogados, respaldado pelo artigo 17 do Decre

to n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo então ministro da Justiça Osvaldo Ar**ha. De acordo com o Decreto n.º 19.408, a Ordem seria regida pelos estatutos votados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e aprovados pelo governo. O presidente do Instituto, Levi Carneiro, nomeou então uma comissão para a elaboração de anteprojeto. Em 15 de novembro de 1931, Levi Carneiro emitiu parecer sobre o projeto do primeiro Regulamento da Ordem dos Advogados, que foi aprovado pelo Decreto n.º 20.784, de 14 de dezembro de 1931. O art. 4.º do Regulamento previa a criação do Conselho Federal para o exercício das atribuições da Ordem em todo o território nacional. Diante das dificuldades para implantar a Ordem em todo o território nacional, o Decreto n.º 22.266, de 28 de dezembro de 1932, adiou para 31 de março de 1933 a execução do Regulamento, inicialmente prevista para 1º de maio de 1932. E o Decreto n.º 22.478, de 20 de fevereiro de 1933, aprovou e mandou consolidar, com as modificações posteriores introduzidas pelos Decretos n.º 21.592, de 1º de julho de 1932 e n.º 22.039, de 1º de novembro de 1932, os dispositivos regulamentares da Ordem dos Advogados do Brasil. A primeira sessão preparatória para a efetiva instalação do Conselho Federal da OAB foi realizada em 6 de março de 1933. Três dias depois, na segunda sessão preparatória, foi realizada a eleição da diretoria, sendo aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial, nesse mesmo dia, houve a instalação solene do Conselho Federal, completando a aparelhagem da Ordem dos Advogados do Brasil. O Regimento Interno do Conselho, fixando sua organização administrativa, foi aprovado em 13 de março de 1933. A solenidade de instalação da primeira sessão ordinária do Conselho Federal, veio a ocorrer na data de 11 de agosto de 1933.

BAILE DA ADVOCACIA 2026  💃🏾A grande festa da Advocacia de Campinas será em setembro em uma noite de celebração para reun...
21/08/2026

BAILE DA ADVOCACIA 2026 💃🏾

A grande festa da Advocacia de Campinas será em setembro em uma noite de celebração para reunir os colegas, amigos e familiares. ✨🎉

A partir desta segunda-feira (24/08) os convites estarão à venda na Casa da Advocacia de Campinas, no horário das 9h às 18h.
Não perca! Garanta o seu convite. 🎫

Baile da Advocacia de Campinas
🗓️25/09/2026
🕘21h00
📍Hípica Campinas

A Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres realizou na noite de ontem o  Fórum 20 Anos da Lei Maria d...
21/08/2026

A Comissão das Mulheres Advogadas e dos Direitos das Mulheres realizou na noite de ontem o Fórum 20 Anos da Lei Maria da Penha, reunindo representantes do judiciário e da segurança pública nos debates sobre os desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher.

A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, participou da abertura do fórum, conduzido pela presidente da Comissão, Suelen Cesario. O tema teve como palestrantes a Delegada da 1ª DDM de Campinas, Ana Carolina Bacchi; a Juíza Auxiliar da Capital, Taiana Josviak D'Avila; a Promotora de Justiça, Simone Horto; e a comandante da Guarda Municipal de Campinas, Lourdes Soares.

Durante o evento foram analisados os avanços da legislação e os desafios frente aos números sobre a violência contra a mulher. No ano passado foram registrados no país 1.571 feminicídios e 286.270 registros relacionados à violência doméstica, incluindo tentativa de feminicídio, ameaça, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva.

Os impactos da Reforma Tributária no setor de shoppings centers, um dos mais significativos na economia do país na geraç...
21/08/2026

Os impactos da Reforma Tributária no setor de shoppings centers, um dos mais significativos na economia do país na geração de empregos e arrecadação de impostos, foi tema da palestra realizada na noite de ontem na Casa da Advocacia de Campinas.

A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas e o diretor Edilson Francisco de Oliveira abriram o evento ao lado de representes das Comissões organizadoras. Participaram os advogados Gustavo Felippe Maggioni, presidente da Comissão de Direitos Conexos nas Relações de Shoppings Centers; Tatiana Simionato, presidente da Comissão de Direito Empresarial, Paula Negrão Lucke, presidente da Comissão de Direito da Moda; e Juliano Pessini, presidente da Comissão de Estudos em Franchising.

O tema “Inteligência Contratual e Estruturação Fiscal em Shoppings - o impacto imediato da Reforma Tributária na modelagem do negócio e nos custos operacionais” teve como palestrantes convidados a advogada tributarista, Giuliana Rivas, especialista em contratos de shopping center; e o advogado Sandro Delazari, Especialista em Direito Tributário e Secretário da Comissão de Direito Tributário.

Magistrados, advogados e estudantes de Direito acompanharam a palestra do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho...
21/08/2026

Magistrados, advogados e estudantes de Direito acompanharam a palestra do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, realizada na última quarta-feira, na Casa da Advocacia de Campinas.

O desembargador falou sobre “Responsabilidade Civil no Ambiente do Trabalho”, tema também apresentado no livro de sua autoria, lançado após a palestra.

A presidente da Subseção, Luciana Freitas; o vice-presidente, Paulo Braga; e a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Franciele Gurgel prestigiaram o evento.

Fatores importantes na implementação de boas práticas de Compliance foram debatidas na palestra “Quando o Compliance sai...
21/08/2026

Fatores importantes na implementação de boas práticas de Compliance foram debatidas na palestra “Quando o Compliance sai do Escritório e se consolida na Prática Empresarial”, apresentada pela advogada Elizabeth Amore, especialista em compliance e gestão de riscos.

O evento, organizado pela Comissão de Estudos em Compliance, teve a presença do vice-presidente da OAB Campinas, Paulo Braga, e foi conduzido pelas advogadas Daniela Dorian, presidente da Comissão, e Letícia Humberto.

20/08/2026

🔹A Comissão de Estudos em Inovação e Tecnologia da OAB Campinas realizará na próxima semana um evento on-line dedicado à aplicação prática da Inteligência Artificial no exercício profissional, com ênfase nas ferramentas, estratégias e experiências concretas para uma advocacia mais eficiente, inovadora e preparada para as transformações tecnológicas.

O webinar terá a participação dos advogados Bernardo de Azevedo, pós-doutor e doutor em Direito, professor da PUCRS, e perito digital forense, e Danillo Costa, fundador da Costa Law e da CLA Digital, especialista na implementação de soluções de IA e inovação em escritórios de advocacia.

A mediação será da advogada Camila Renata Leme Martins, presidente da Comissão. O evento é gratuito. Participe!

⚖️Webinar: IA aplicada à prática da advocacia
🗓️24/08 segunda-feira
🕖19h00
📲On-line / youtube

✔️Inscrições:

Evento da Comissão de Estudos em Inovação e Tecnologia Palestrantes: Bernardo de Azevedo - Pós-Doutor e Doutor em Direito (UNISINOS). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Advogado. Perito Digital Forense. Danillo Costa - Advogado com formação em tecnologia e paixão por ...

✅Novo convênio para a Advocacia!Homem S/A passa a fazer a fazer parte do rol de empresas conveniadas com a Subseção.Espe...
20/08/2026

✅Novo convênio para a Advocacia!
Homem S/A passa a fazer a fazer parte do rol de empresas conveniadas com a Subseção.

Especializada em moda masculina, do social ao casual, a loja disponibiliza para a advocacia desconto de 15% nas compras à vista e 10 % em até 6 x sem juros.
▫️Consulte condições.

Lojas no Shopping Iguatemi e Shopping Parque Dom Pedro.
Acesse e saiba mais.
https://oabcampinas.org.br/homem-s-a/

📢COMUNICADO CAASP
20/08/2026

📢COMUNICADO CAASP

A Secretaria de Políticas para as Mulheres junto à Secretaria de Justiça, por meio da Escola de Justiça, realizará na se...
20/08/2026

A Secretaria de Políticas para as Mulheres junto à Secretaria de Justiça, por meio da Escola de Justiça, realizará na sexta-feira o encontro do Fórum Permanente da Escola de Justiça de Campinas. A iniciativa conta com o apoio da OAB Campinas. A presidente da Subseção,Luciana Freitas, e a diretora Mariana Baroni participam dos debates.

O evento terá como tema “Mulher, Família e Autonomia: Proteção Jurídica nas relações Familiares” e reunirá especialistas para dialogar sobre direitos, autonomia e proteção jurídica das mulheres nas relações familiares.

🗓21/08
🕘9h às 17h
📍 Salão Vermelho – Paço Municipal de Campinas (Av. Anchieta, 200 – Centro)
Inscrições no Sympla!

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Municipal de Justiça, por meio da Escola de Justiça de Campinas, promovem mais uma edição do Fórum Permanente da Escola de Justiça de Campinas, com o tema “Mulher, Família e Autonomia: Proteção Jurídica nas Relações F...

🟣 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da Subseção de Campinas realiza no dia 26 de agosto o 5º Seminário d...
20/08/2026

🟣 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da Subseção de Campinas realiza no dia 26 de agosto o 5º Seminário de Combate à Violência contra a Mulher. O evento é alusivo ao agosto lilás e tem como tema central os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Os palestrantes convidados são a advogada Ariana Alves Rosa, Procuradora do Instituto de Previdência do Município de Campinas; a psicóloga Katia Aparecida Precoma; o mediador de Conflitos Organizacional, Fabricio Dorigati; e a integrante da Comissão, Amanda Junqueira Weigel.

O seminário é gratuito e aberto ao público.

🗓26/08 I quarta-feira
🕣8h30
📍Casa da Advocacia de Campinas

Inscreva-se!
https://www.sympla.com.br/evento/5-seminario-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/3517977

Endereço

Rua Lupércio Arruda Camargo, Nº. 111
Campinas, SP
13088-658

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Oabsp Campinas posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Oabsp Campinas:

Atalhos

Compartilhar