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Bertrame & Naloto Advogados

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Como chegar

Há 13 anos atuando em soluções jurídicas do Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário.

06/07/2026

O INSS não explica, mas a carência é o motivo de boa parte das negativas.
Você sabe quantas contribuições tem?

Me chama no direct. 👇

11/06/2026

A nova NR-1 entrou em vigor no dia 26 de maio.

Os primeiros 90 dias são de orientação, mas isso não significa que sua empresa está protegida de tudo.

Entenda o que mudou, como funciona o critério da dupla visita e o que fazer se receber uma autuação.

Salva esse post e compartilha com quem precisa saber. Dúvidas? Me chama no direct. 👇

08/05/2026

“A aposentadoria de quem vive nas alturas exige extrema atenção aos detalhes em solo. ✈️

Profissionais da aviação civil (como pilotos, comissários e mecânicos de voo) exercem suas funções sob constante variação de pressão atmosférica. Por conta dessa exposição, o INSS possui regras específicas de aposentadoria para a categoria.

👉 Como funciona o tempo de contribuição? A exigência principal é comprovar 25 anos de exercício nessa atividade especial. É fundamental avaliar o momento exato em que esse tempo foi completado, pois a Reforma da Previdência trouxe regras diferentes para cada tipo de situação.

👉 Qual o documento mais importante? O seu PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Sem ele atualizado e preenchido corretamente pela companhia aérea, o tempo especial não é reconhecido. Em cenários complexos, perícias técnicas e laudos (LTCAT) são essenciais para avaliar as condições reais do ambiente de trabalho.

Nossa equipe atua de forma dedicada na análise criteriosa da sua documentação técnica, avaliando a viabilidade do seu pedido para que você busque seu direito com total segurança e clareza.

Conhece algum colega de tripulação que precisa organizar o PPP? Compartilhe este post com ele.”

20/04/2026

Muitos aposentados e pensionistas estão perdendo dinheiro sem perceber. 📉💸

Isso acontece por causa de descontos que passam despercebidos no extrato do benefício.

São valores que parecem pequenos no mês…
mas que, com o tempo, se transformam em um prejuízo significativo.

Na prática, isso pode acontecer por:

✔ descontos que o beneficiário não reconhece
✔ cobranças indevidas vinculadas ao benefício

O problema é que, enquanto você não confere, os descontos continuam acontecendo.

E o que parece pouco hoje, pode representar centenas ou até milhares de reais ao longo dos anos.

Por isso, acompanhar o extrato no Instituto Nacional do Seguro Social é fundamental.

Mais do que cancelar um desconto, é importante entender se houve prejuízo acumulado e se existe possibilidade de recuperação desses valores.

Informação é o primeiro passo para não perder dinheiro.

BenefícioPrevidenciário SegurançaFinanceira BertrameENalotoAdvogados

16/04/2026

Muitas pessoas recebem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na vida adulta e acreditam que já perderam o direito à aposentadoria como pessoa com deficiência.

Mas isso não é verdade.

Mesmo com diagnóstico tardio, é possível ter o tempo reconhecido como tempo de contribuição da pessoa com deficiência junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Na prática, isso pode permitir:

✔ aposentadoria com regras mais vantajosas
✔ possibilidade de se aposentar sem idade mínima (na modalidade por tempo de contribuição da PCD)
✔ continuidade no trabalho após a aposentadoria
✔ valores de benefício maiores dependendo do histórico contributivo

Mas atenção:
Esse reconhecimento não é automático.

Cada caso exige análise de:

• histórico de contribuições
• grau da deficiência
• documentos médicos
• estratégia correta no pedido

O diagnóstico tardio não apaga seus direitos, mas a forma como o pedido é feito pode definir o resultado.

Se você recebeu diagnóstico na fase adulta, entender sua situação previdenciária é o primeiro passo para não deixar dinheiro na mesa.

INSS PrevidênciaSocial BertrameENalotoAdvogados

14/04/2026

O seguro-desemprego é um direito importante, mas pode ser negado ou atrasado por erros que parecem pequenos.

Veja alguns dos mais comuns:

❌ Perder o prazo para solicitar
O pedido deve ser feito entre o 7º e o 120º dia após a demissão. Fora desse período, você pode perder o direito.

❌ Informações incorretas ou incompletas
Dados errados ou inconsistentes podem gerar bloqueio ou atraso na análise do benefício.

❌ Ter renda ativa no sistema
Mesmo sem saber, vínculos ativos ou registros de renda podem impedir a liberação do seguro.

Esses erros são mais comuns do que parecem — e podem impactar diretamente o recebimento do benefício.

O seguro-desemprego exige atenção desde o momento da demissão até a solicitação.

Antes de dar entrada no pedido, vale a pena verificar se está tudo correto para evitar prejuízos.

CarteiraDeTrabalho JustiçaDoTrabalho BertrameENalotoAdvogados

09/04/2026

O número de parcelas do seguro-desemprego não é igual para todos os trabalhadores.

Ele varia principalmente de acordo com o tempo de trabalho antes da demissão. Em regra:
✔ 3 parcelas → para quem trabalhou de 6 a 11 meses
✔ 4 parcelas → para quem trabalhou de 12 a 23 meses
✔ 5 parcelas → para quem trabalhou 24 meses ou mais

Além disso, o número de parcelas também pode mudar conforme a quantidade de vezes que o benefício já foi solicitado anteriormente.

Para ter direito ao benefício, é necessário:
✔ ter sido demitido sem justa causa
✔ estar desempregado no momento do pedido

O seguro-desemprego é um direito importante, mas exige atenção aos requisitos e ao momento correto da solicitação.

Se houver dúvidas sobre o seu caso, buscar orientação adequada pode evitar atrasos ou até a perda do benefício.

BenefícioTrabalhista
CarteiraDeTrabalho JustiçaDoTrabalho BertrameENalotoAdvogado

07/04/2026

Os valores do seguro-desemprego foram atualizados, acompanhando o reajuste do salário mínimo.

Agora, as parcelas podem variar entre R$ 1.621,00 e R$ 2.518,65, dependendo da média salarial dos três meses anteriores à dispensa.

Esse benefício funciona como uma proteção temporária para trabalhadores dispensados sem justa causa, ajudando a garantir renda enquanto buscam uma nova oportunidade no mercado de trabalho.

Por isso, é importante conhecer os critérios para solicitar o benefício e evitar perder o prazo para requerimento.

BenefícioTrabalhista
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01/04/2026

Sua saúde mental agora faz parte das regras de segurança no trabalho

Com a atualização da NR-1 – Norma Regulamentadora nº 1, as empresas devem incluir no gerenciamento de riscos ocupacionais os chamados riscos psicossociais.

Na prática, isso significa que o ambiente de trabalho precisa considerar fatores que podem afetar o bem-estar psicológico do trabalhador, como:
✔ excesso de pressão ou sobrecarga de trabalho
✔ ambientes organizacionais tóxicos
✔ situações de assédio ou gestão abusiva
✔ jornadas que impactam a saúde mental

A nova abordagem exige que as empresas identifiquem esses riscos e adotem medidas preventivas, da mesma forma que já acontece com riscos físicos ou de acidentes.

Para o trabalhador, essa mudança representa:
• maior reconhecimento da importância da saúde mental no trabalho
• ambientes mais seguros e equilibrados
• maior responsabilidade das empresas na prevenção de adoecimentos relacionados ao trabalho

A proteção à saúde no trabalho não envolve apenas o corpo, a saúde mental também precisa ser preservada.

DireitosDoTrabalhador
SaúdeNoTrabalho BertrameENalotoAdvogados

26/03/2026

Após a Reforma da Previdência, a aposentadoria passou a ter diferentes regras, especialmente para quem já contribuía antes das mudanças.

No caso das mulheres, ainda existem possibilidades de transição que podem permitir a aposentadoria antes dos 62 de idade.

Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente para identificar qual regra é mais vantajosa.

Planejar o pedido de aposentadoria pode evitar perdas financeiras e garantir um benefício mais adequado à realidade de cada segurada.

PlanejamentoPrevidenciário PrevidênciaSocial
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