Abravo - Advocacia e Assessoria Especializada

26/08/2026

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO É “BRIGA DE CASAL”

E ameaçar o animal para controlar a mulher não pode ser tratado como algo menor.
💜 Em situação de emergência, ligue 190.
💜 Para orientação e denúncia, ligue 180.

O silêncio protege o agressor.

A informação pode proteger vidas humanas e não humanas.

📌 Salve este conteúdo.

📲 Compartilhe com síndicos, administradoras, porteiros, funcionários e moradores.

08/08/2026

08 DE AGOSTO | DIA INTERNACIONAL DO GATO
Seu condomínio pode simplesmente proibir você de ter um gato?
A resposta é NÃO!!!

Gatos não deixam seus direitos do lado de fora quando entram em um condomínio. 🐾🏢

Na prática, alguns cuidados merecem atenção especial:
🪟 Telas de proteção: apartamentos exigem atenção redobrada a janelas, sacadas e outros pontos que possam ocasionar quedas ou fugas.
💉 Medicina veterinária preventiva: acompanhamento veterinário periódico, vacinação e controle de parasitas devem integrar os cuidados de rotina.
🐈 Enriquecimento ambiental: arranhadores, locais elevados, esconderijos, brinquedos e oportunidades de interação ajudam o gato a expressar comportamentos naturais.
💧 Água, alimentação e higiene: água fresca, alimentação adequada e caixas de areia em condições apropriadas são elementos básicos de bem-estar.
🆔 Identificação: a microchipagem é uma importante ferramenta para identificação e recuperação do animal em caso de fuga. O Brasil já conta com política nacional voltada à microchipagem, ao registro e ao manejo ético de cães e gatos.
🚫 Abandono, abuso e maus-tratos não são aceitáveis: maus-tratos contra cães e gatos constituem crime, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.

🐾 Neste Dia Internacional do Gato, o convite é para mudarmos a pergunta: “Pode ter gato no condomínio?”
para “Como podemos garantir uma convivência segura, responsável e respeitosa entre pessoas e animais?”

Porque proteger os animais e preservar a boa convivência condominial não são objetivos opostos.

💙 Informação também é uma forma de proteção.

Salve este post e compartilhe com aquele condomínio que ainda acha que pode simplesmente “proibir pets”.

07/07/2026

15/06/2026

💜🐾 JUNHO VIOLETA: QUANDO O IDOSO SOFRE, O ANIMAL TAMBÉM SOFRE.

Nem toda violência deixa marcas visíveis. Às vezes, ela acontece atrás da porta de um apartamento. No silêncio de um idoso que mora sozinho. Na tristeza de quem foi abandonado pela própria família. Na negligência com quem mais precisa de cuidado.
E muitas vezes existe uma vítima que sofre junto: o seu animal de estimação.

🐶🐱 Para milhares de idosos, o pet não é apenas companhia. É família. É afeto. É motivo para levantar da cama. É conforto nos dias difíceis. É presença quando todos os outros se afastam.

Quando um idoso sofre violência física, psicológica, financeira ou abandono, esse vínculo também é afetado.

Por isso, neste Junho Violeta, precisamos falar sobre uma realidade que poucos enxergam:
🚨 Proteger a pessoa idosa também é proteger seus laços afetivos.
🏢 Nos condomínios, síndicos, funcionários, moradores e administradoras podem fazer a diferença.
Fique atento aos sinais:
✔ isolamento repentino;
✔ abandono;
✔ pedidos de ajuda velados;
✔ descuido com a pessoa idosa;
✔ descuido com seus animais.

A omissão também machuca.
💜 Respeito não tem idade.
🐾 Amor não tem espécie.

Se esta mensagem tocou você, compartilhe.
Talvez alguém precise ler isso hoje.

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01/06/2026

🐾 A Família Multiespécie no cotidiano dos lares brasileiros

A Comissão OAB Vai À Universidade promove uma palestra especial sobre os impactos jurídicos da família multiespécie no cenário atual do Direito brasileiro.

O encontro abordará temas relacionados à guarda de animais, responsabilidade dos tutores, conflitos em ambientes coletivos, planejamento sucessório e os reflexos da convivência multiespécie no Direito de Família, Civil, Ambiental e Condominial.

📅 25 de junho de 2026
🕖 Às 19h
💻 Evento online via Google Meet

📲 Inscrições:
https://abrir.link/udUCp

A palestra será conduzida pela Dra. Alessandra Bravo, advogada condominialista animalista, Doutoranda pela UCES, professora da ESA, colunista da CBN Campinas e palestrante com atuação nacional na área do Direito Animal e Direito Condominial.

🎟️ Evento gratuito e aberto ao público em geral.

📍 Organização:
Comissão OAB Vai À Universidade
Presidente: Dra. Roberta Carvalho

DireitoCondominial OABSP

26/05/2026

🚨 ATENÇÃO, SÍNDICOS E CONDOMÍNIOS: A NR-1 MUDA TUDO A PARTIR DE 26/05/2026🚨

A saúde mental dos funcionários deixou de ser apenas uma preocupação pessoal… e passou a ser também uma questão de RESPONSABILIDADE LEGAL inclusive dentro dos condomínios.🏢

Com a entrada em vigor da nova NR-1 em 26/05/2026, os condomínios precisarão olhar com muito mais atenção para os chamados riscos psicossociais no ambiente de trabalho, envolvendo situações como:
⚠️ assédio
⚠️ excesso de pressão
⚠️ conflitos constantes
⚠️ ambiente tóxico
⚠️ desgaste emocional de porteiros, zeladores e demais colaboradores

E o impacto pode ser muito maior do que muitos imaginam:
👉 ações trabalhistas
👉 responsabilização da gestão
👉 multas
👉 afastamentos
👉 acidentes de trabalho
👉 aumento de passivos trabalhistas

O condomínio hoje não pode mais cuidar apenas da estrutura física, é imperioso cuidar da saúde emocional das pessoas que trabalham diariamente dentro dele.

🎙️ No quadro Condomínio Legal da CBN Campinas, falei sobre os reflexos dessa nova exigência e o que síndicos, administradoras, condôminos e condomínios precisam fazer para se adequar.

▶️ Assista ao vídeo completo e entenda por que essa mudança pode transformar completamente a gestão condominial nos próximos meses.

16/05/2026

🚨 SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA A NOVA NR-1? 🚨

A saúde mental no trabalho deixou de ser apenas um tema “humano” e passou a ser também uma questão de RESPONSABILIDADE LEGAL, PREVENÇÃO e GESTÃO DE RISCOS. ⚖️🧠

Ansiedade.
Burnout.
Assédio.
Sobrecarga emocional.
Ambientes tóxicos.

Tudo isso impacta diretamente:
❌ produtividade
❌ clima organizacional
❌ afastamentos pelo INSS
❌ acidentes de trabalho
❌ passivos trabalhistas

E agora, os riscos psicossociais ganham ainda mais destaque com as atualizações da NR-1.

Foi uma honra compartilhar esse tema tão necessário na palestra realizada na MICROCAMP Jundiaí, falando sobre prevenção, conscientização e construção de ambientes mais saudáveis, humanos e produtivos. 💜
Porque cuidar da saúde mental não é “mimimi”.
É estratégia.
É prevenção.
É responsabilidade.
É cuidado com pessoas. ✨
📌 Empresas que ignoram saúde mental podem adoecer equipes.
📌 Líderes preparados transformam ambientes.
📌 Informação salva relações, carreiras e vidas.

Meu agradecimento especial à pela recepção e pela abertura para discutir um tema tão atual e necessário. 🙏

💬 E eu te pergunto:Sua empresa e/ou condomínio realmente promove saúde mental… ou apenas cobra resultados?