Scollo advogado

26/02/2025

Acabei de ver no noticiário que a Defensoria Pública de São Paulo sugeriu que fossem desligadas as câmeras de segurança no período de carnaval sob o pretexto de liberdade de ir e vir e de privacidade. É com grande indignação que manifesto repúdio a essa sugestão que nos envergonha como cidadãos de bem. A liberdade nas ruas é para as pessoas legais (nos termos da lei) e não para bandidos e condenados. Como falta moralidade nos tempos atuais.

24/01/2023

Confira outras dicas de Língua Portuguesa no nosso Manual de Redação e Estilo: http://bit.ly/RedaçãoSenado

12/03/2021

Evolução natural!!

19/02/2021

Esse é o STF, uns, manda prender ilegalmente, outros, manda soltar da mesma forma, sempre por conveniência própria. Será que essa manifestação é passível de prisão?

11/02/2021

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

Embora seja um assunto amplamente comentado, muitas pessoas desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é . Para esclarecer mais sobre o tema, confira a cartilha de prevenção ao assédio moral "Pare e Repare - Por um ambiente de trabalho mais positivo" >> http://bit.do/CartilhaAssedioTST

19/01/2021

03/11/2020

É considerado trabalho noturno aquele exercido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas devem-se computar 8 horas. A regra está prevista no artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

17/04/2020

A diretoria da OAB Campinas informa à advocacia que a Prefeitura de Campinas editou novo decreto que prorroga por mais 30 dias os prazos regulamentares e legais nos processos e expedientes administrativos. A medida foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de abril.

17/03/2020

05/03/2020

Quem se enquadra em qualquer uma das situações mostradas na imagem precisa fazer a declaração anual do Imposto de Renda. É o que prevê a Lei 7.713/88, que dispõe sobre a legislação do Imposto de Renda: bit.ly/Lei7713-88.

Saiba mais no Decreto 9.580/2018, que compila as normas de fiscalização, tributação, arrecadação e administração do Imposto de Renda: http://bit.ly/IRenda.

18/02/2020

03/02/2020

Valor do IR considera a renda mensal mais o bônus; alíquota cobrada do servidor pode ficar maior