25/09/2026
Você recebeu uma proposta de outra empresa.
Mas existe uma cláusula de non-compete no seu contrato. E agora?
Para executivos, diretores e altos empregados, uma mudança de empresa pode envolver muito mais do que negociar cargo e remuneração.
A cláusula de non-compete (não concorrência) pode estabelecer restrições à atuação profissional após o desligamento, inclusive em relação a concorrentes, atividades, território e período de restrição. Mas o fato de a cláusula estar assinada não significa que qualquer limitação seja automaticamente válida.
Prazo, abrangência, proporcionalidade e compensação financeira estão entre os pontos que precisam ser avaliados.
E há outro aspecto importante: se uma cláusula válida for simplesmente ignorada, podem surgir discussões envolvendo multas, devolução de valores e até medidas judiciais para restringir temporariamente determinada atuação profissional.
A melhor hora para entender sua cláusula não é depois de aceitar a nova posição.
É antes de tomar a decisão.
📖 No novo artigo do blog, explicamos o que executivos precisam saber sobre cláusulas de non-compete antes de mudar de empresa e quais pontos merecem atenção em uma transição de carreira.
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