AC Advocacia Criminal

19/02/2021

Neste breve texto, elaborado a partir de um caso patrocinado pelo escritório, discutimos o uso do termo "jurisprudência indevidamente ampliativa" como forma de jurisprudência defensiva pelo STF, negando seguimento a uma reclamação em pleno acordo com as hipóteses legais.

Um casal que reside em Campinas/SP teve sua prisão temporária decretada por 30 dias pelo Juiz titular da 1ª. Vara Criminal de Criciúma/SC, ao que tudo indicava, por supostamente terem dado apoio logístico ao roubo ao Banco do Brasil na cidade de Criciúma, ação ousada e violenta repercutida p...

17/12/2020

Leia a notícia completa em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/post/julgamento-virtual-%C3%A9-nulo-quando-h%C3%A1-pedido-de-sustenta%C3%A7%C3%A3o-oral

24/11/2020

Leia a notícia completa em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/post/julgador-n%C3%A3o-pode-exigir-requisito-para-progress%C3%A3o-de-pena-mais-severo-do-que-o-previsto-em-lei

16/10/2020

Leia mais sobre a decisão em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/post/pris%C3%A3o-em-flagrante-convertida-em-preventiva-de-of%C3%ADcio-%C3%A9-ilegal

09/10/2020

Leia mais em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/post/absolvi%C3%A7%C3%A3o-sum%C3%A1ria-pode-ocorrer-a-qualquer-momento-antes-da-instru%C3%A7%C3%A3o-criminal

14/09/2020

Leia mais em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/post/condena%C3%A7%C3%A3o-por-dirigir-embriagado-exige-prova-de-que-o-r%C3%A9u-dirigia-o-ve%C3%ADculo

18/05/2020

Leia mais em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/post/grave-dano-%C3%A0-coletividade-em-crime-tribut%C3%A1rio-depende-de-regulamenta%C3%A7%C3%A3o-da-fazenda

08/04/2020

Leia mais em nosso site:
https://www.accriminal.adv.br/post/stj-reconhece-tese-e-aplica-princ%C3%ADpio-da-insignific%C3%A2ncia-ao-julgar-rhc-manejado-pelo-escrit%C3%B3rio

27/03/2020

Decisão liminar foi concedida pelo Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça

https://www.accriminal.adv.br/post/diploma-de-curso-superior-n%C3%A3o-impede-preso-de-cursar-nova-faculdade

24/01/2020

Leia mais em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/noticias-artigos/reincid%C3%AAncia-n%C3%A3o-imp%C3%B5e-a-aplica%C3%A7%C3%A3o-do-regime-fechado-decide-tj-sp

18/12/2019

Decisão liminar foi dada pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça.

Leia mais em nosso site: https://www.accriminal.adv.br/noticias-artigos/gravidade-abstrata-do-delito-n%C3%A3o-%C3%A9-fundamento-para-fixa%C3%A7%C3%A3o-de-regime-mais-grave

21/11/2019

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https://www.accriminal.adv.br/noticias-artigos/r%C3%A9u-trajando-uniforme-da-unidade-prisional-no-plen%C3%A1rio-do-j%C3%BAri-pode-configurar-cerceamento-de-defesa