19/07/2026
* 19 DE JULHO - O DIA NACIONAL DO FUTEBOL E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DESPORTIVO *
Ao longo de mais de um século, o futebol deixou de ser apenas paixão nacional para se consolidar como uma atividade econômica de grande relevância, movimentando contratos, direitos de imagem, patrocínios, transferências e uma cadeia produtiva que envolve atletas, clubes, federações e patrocinadores. Esse cenário demanda um arcabouço jurídico próprio: o Direito Desportivo.
No Brasil, esse ramo é estruturado principalmente pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) e, mais recentemente, pela Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que trouxe atualizações relevantes, como o reforço às garantias trabalhistas do atleta profissional, regras de governança e transparência para clubes que recebem recursos públicos, medidas de combate à discriminação e a exigência de igualdade nos valores de premiação entre atletas homens e mulheres.
Neste ano, a data ganha um simbolismo ainda maior: é também em 19 de julho de 2026 que acontece a grande final da Copa do Mundo FIFA, em Nova Jersey (EUA). A coincidência reforça o quanto o futebol segue sendo um fenômeno global e um ecossistema jurídico complexo, que envolve contratos internacionais de atletas e comissões técnicas, direitos de imagem, patrocínios, direitos de transmissão e a própria regulação das competições pela FIFA e pelas confederações nacionais.
É justamente na interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Desportivo que reside grande parte da nossa atuação nesta área. Compreender a relação de trabalho do atleta profissional, suas particularidades contratuais, direitos rescisórios, questões previdenciárias e de imagem exige um olhar técnico e especializado, que une essas duas frentes de forma complementar.
Na Cascone Advogados, contamos com expertise consolidada em Direito Desportivo, reforçada por profissionais com formação específica na área. Nesta data tão simbólica para o esporte brasileiro, reafirmamos nosso compromisso em oferecer suporte jurídico especializado a atletas, clubes e demais agentes do universo esportivo.
