Nilson Theodoro Advogado & Associados

17/03/2021

A pandemia segue a todo v***r. E nós trabalhando em homeoffice. Tenho comigo que quando isso tudo terminar precisaremos aprender a estar perto de outras pessoas. Assim como aprendemos a lavar as mãos!

24/04/2020

19/03/2020

Uma boa semana a todos. Mas fioquem atentos em relação ao coronavirus. Veja como proceder:

18/03/2019

Em minha modesta interpretação o conteúdo do julgamento nada tem de constitucional. Com efeito, segundo o texto da matéria, a violação é de ordem legal, pois diz respeito à forma como a lei municipal determinou o fato gerador da taxa, violando as disposições a respeito contidas no CTN. Sub censura, é o que temos a dizer.

Tema teve repercussão geral reconhecida pela plenário da Corte.