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Com mais de 20 anos na mesma sede profissional, e quase 30 de mercado, somos um escritório de advocacia multidisciplinar, o que significa que possuímos em nosso corpo técnico profissionais especializados em cada uma das grandes áreas do direito.

29/07/2025

📌 Traficante com a maior apreensão de co***na de RO cumpre pena no semiaberto

Em dezembro de 2021, na BR-364, a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão supostamente carregado com sapatos. Mas, ao inspecionar a carga, os agentes descobriram 397 kg de pasta base de co***na escondidos em compartimentos secretos. O condutor foi preso em flagrante e confessou que pegou a droga na fronteira e faria a entrega em Porto Velho (RO).

🧊 O valor estimado da carga? Quase R$ 75 milhões — a maior apreensão da história em Rondônia, segundo a PRF.

⚖️ E mesmo assim… pena no semiaberto?

Sim. A Justiça reconheceu o tráfico privilegiado (art. 33, §4º da Lei de Dr**as), aplicando o redutor de 2/3 e fixando a pena em 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto.

A tese da defesa, baseada em decisões do STF, demonstrou que:

• O réu não tinha antecedentes,
• Não integrava organização criminosa,
• Não era traficante habitual, ap***s agia como mula.

Segundo a sentença, a grande quantidade de droga, por si só, não justifica a exclusão do benefício.

🔍 Por que isso é importante?

⚖️ Reforça a jurisprudência do STF: a pena deve ser individualizada e baseada em fatos concretos — não em presunções.
📉 Evita distorções no sistema penal, onde réus primários recebem punições mais severas que membros de facções.
📜 E mostra o papel decisivo da atuação técnica da defesa, que sustentou com firmeza os direitos do acusado.

📂 Processo nº 7074973-77.2021.8.22.0001
📍 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho – TJ-RO

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28/07/2025

📌 Reconhecimento facial sem advogado gera nulidade de condenação, decide TJ-RS

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu três homens condenados por um assalto milionário a uma joalheria, após constatar irregularidades no reconhecimento facial dos réus durante a investigação.

🧾 O motivo?
O reconhecimento foi feito sem a presença da defesa, violando o artigo 226 do Código de Processo Penal e o princípio da ampla defesa.

📉 Além disso, a vítima afirmou ter ap***s 60% de certeza ao reconhecer um dos acusados, o que, segundo o relator, desembargador Ivan Leomar Bruxel, não é suficiente para sustentar uma condenação penal.

🧠 “Inviável condenar alguém com base em reconhecimento parcial e provas frágeis”, concluiu o magistrado, sendo acompanhado de forma unânime pela câmara.

⚖️ O que isso significa?

➡️ O reconhecimento de pessoas deve seguir um rito rigoroso, incluindo:
• Presença da defesa;
• Obediência ao art. 226 do CPP;
• Ausência de indução ou direcionamento;
• Registro da certeza e condições do reconhecimento.

⚠️ Quando esses requisitos são desrespeitados, a prova pode ser considerada nula e a condenação, anulada — como neste caso.

📌 Processo nº 5010097-03.2023.8.21.0003
📍 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – 5ª Câmara Criminal

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25/07/2025

📌 Rapper Oruam é mantido preso e ficha indica alto grau de periculosidade

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam, que foi indiciado por sete crimes graves, conforme divulgado pela Agência Brasil e pela Gazeta do Povo. As acusações incluem:

• Tráfico de dr**as
• Associação ao tráfico
• Lesão corporal
• Ameaça
• Dano ao patrimônio público
• Desacato
• Resistência qualificada

O estado de alto grau de periculosidade registrado em sua ficha criminal reforça que a prisão é considerada necessária para preservar a ordem pública.

🧾 Bastidores do caso:

▫ A prisão teve origem em incidente na noite de 21 de julho, na porta da mansão do artista no bairro do Joá (zona oeste do Rio).
▫ A Polícia Civil da DRE cumpria mandado de busca contra um menor (Menor Piu), que fugiu da operação. Oruam e terceiros teriam lançado pedras contra os agentes, culminando em ferimentos e hostilização.
▫ Durante o confronto, o rapper teria se identificado como filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, ato interpretado como constrangimento à polícia.

⚖️ Entenda os aspectos legais:

A prisão preventiva foi decretada com base na gravidade dos crimes e indícios suficientes de autoria, além da necessidade de garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.

Apesar disso, a defesa de Oruam aponta que ele é réu primário, possui bons antecedentes e nega conhecimento da presença de foragidos em sua casa. Também afirma haver indícios de perseguição com base em estereótipos raciais e sociais.

🔍 Por que isso importa:

• A classificação como preso de alto grau de periculosidade aumenta as exigências de segurança na custódia;
• A combinação dos sete crimes pode acarretar p***s que, somadas, ultrapassem 25 anos de reclusão;
• O caso reacende a discussão sobre hipervigilância e prejuízos na presunção de inocência, especialmente para jovens das periferias.

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24/07/2025

📌 Nova lei garante transferência de empregado público para acompanhar cônjuge

Foi sancionada a Lei 15.175/25, que inclui o art. 469‑A na CLT, assegurando o direito de transferência de empregados públicos (regidos pela CLT) para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor público, militar ou empregado público de qualquer Poder, quando este for deslocado por necessidade da administração.

📍 O que muda na prática?

A transferência passa a ser solicitada pelo empregado, não dependendo do interesse da Administração Pública;

Não vale o art. 470 da CLT (transferência a pedido do empregador);

Só pode ser concedida se houver filial ou representação da entidade no local de destino;

A movimentação será horizontal, ou seja, sem promoção ou mudança de quadro funcional;

A lei entrou em vigor em 24/07/2025, com assinatura de Lula e da ministra Esther Dweck.

💬 Exemplo prático: João e Marina
👨‍🔧 João é empregado público celetista em uma autarquia municipal de Campinas.
👩‍✈️ Sua esposa, Marina, é tenente da Aeronáutica e foi transferida para Anápolis (GO) por interesse da administração pública.

Com a nova lei, João pode solicitar sua transferência para Anápolis, desde que haja uma unidade da autarquia no local. Ele não precisa pedir demissão, nem depender da vontade da chefia — basta que a autarquia tenha representação na nova cidade.

➡️ A transferência ocorre de forma horizontal, preservando seu cargo, remuneração e vínculo empregatício.

💡 Orientações do FJG Advogados:

Se você é empregado público e deseja acompanhar seu cônjuge após uma mudança por interesse da Administração Pública:

• Verifique se há unidade da sua instituição no novo local;
• Faça o pedido com base no art. 469-A da CLT;
• Conte com apoio jurídico para evitar atrasos ou negativas indevidas.

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23/07/2025

📢 Justiça Federal libera R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o repasse de R$ 2.383.371.236,46 para pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a aposentados, pensionistas, BPC e outros segurados que venceram ações contra o INSS até junho de 2025.

💡 Ao todo, 147.522 beneficiários em 110.166 processos (com valores de até 60 salários mínimos — limite atual de R$ 91.080) estão incluídos nesta liberação.

📝 Como funciona o pagamento:
1. Quantia liberada para cada TRF conforme cronograma próprio;
2. Depósito em contas da Caixa ou Banco do Brasil, no nome do segurado ou de seu advogado;
3. Processamento dura cerca de 1 semana;
4. Após essa etapa, o saque pode ser feito.

👥 Para consultar se consta em seu nome:
• Acesse o site do TRF da sua região — em SP/MS, por exemplo, use o trf3.jus.br;
• Informe CPF, nº do processo ou OAB;
• Confira se consta “Pago total ao juízo” ou valor .

🔍 Dica do FJG Advogados:

Quer garantir que vai receber o valor devido de forma correta e no prazo? Conte com apoio jurídico especializado:
• Análise atualizada do seu processo;
• Orientação preventiva para evitar erros na consulta e saque;
• Assessoria na eventual fase de precatório, caso ultrapasse R$ 91.080.

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22/07/2025

📌 Caso Bolsonaro: Defesa contesta restrição e pede clareza ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal solicitando esclarecimentos sobre os limites da medida cautelar que o impede de usar redes sociais — inclusive por meio de terceiros.

📣 O motivo? Uma nova interpretação da medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, passou a considerar entrevistas divulgadas por terceiros em redes sociais como violação da proibição.

🧑‍⚖️ Para os advogados, essa ampliação é problemática. Segundo eles:

• A decisão original não proibia entrevistas;
• Bolsonaro não tem controle sobre a publicação de terceiros;
• Não houve intimação formal sobre essa nova extensão da medida;
• Não houve qualquer descumprimento deliberado da cautelar.

Além disso, a defesa argumenta que proibir entrevistas com base no que outros fazem com o conteúdo pode representar um risco à liberdade de expressão e ao devido processo legal.

Por ora, Bolsonaro suspendeu manifestações públicas e aguarda o pronunciamento oficial do STF sobre o alcance real da medida cautelar.

🧾 O caso tramita na Ação Penal 2.668/DF.

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21/07/2025

🇧🇷 Soberania nacional em pauta: OAB repudia sanções dos EUA

Em um momento delicado da diplomacia internacional, a OAB divulgou nota oficial repudiando as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. As medidas incluem uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a revogação dos vistos de ministros do STF — tudo em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

⚖️ A OAB declarou total compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa nas decisões internas do país. A entidade também afirmou solidariedade a autoridades do Judiciário, membros do MP, empresários e trabalhadores brasileiros que possam ser impactados pelas sanções.

📣 O posicionamento reforça a importância da autonomia dos Poderes e do respeito à Constituição Federal — pilares essenciais para a manutenção da democracia.

Em tempos de tensão política e econômica, proteger as garantias constitucionais e fortalecer o papel das instituições jurídicas é mais do que um dever: é um compromisso com o país.

🛡️ Conhecer seus direitos é defender o Brasil.

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17/07/2025

🚨 Justiça e Moralidade em Jogo: Caso da Juíza Demitida por Copiar Decisões no RS 🚨

O caso de Angélica Chamon Layoun, juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, levanta questões sérias sobre a conduta na magistratura e a importância da observância dos princípios que regem o serviço público. Com mais de 2 mil decisões proferidas por ela, usando textos repetidos, a decisão gerou polêmica: seriam essas decisões válidas?

💼 A importância do direito e da ética no exercício profissional:
O TJ/RS concluiu que as decisões, mesmo massificadas, não foram anuladas, pois foram revisadas por outros magistrados. Mas a grande questão permanece: o que isso significa para a confiança nas decisões judiciais? E a magistratura deve ser mais rigorosa para garantir a moralidade e a boa-fé?

⚖️ O papel da defesa jurídica:
Quando há dúvida sobre a legalidade e moralidade de atos no serviço público, a atuação de um advogado é crucial para garantir a justiça. Esse caso de revisão disciplinar no CNJ e a disputa sobre a punição à juíza é um exemplo claro de como o direito deve ser rigorosamente defendido, buscando sempre o equilíbrio e o respeito às garantias fundamentais.

🔍 Acompanhe as atualizações:
A atuação da magistrada também envolve temas sensíveis, como a conciliação entre a vida profissional e pessoal, além de questões de discriminação e dificuldades enfrentadas por mulheres no mercado de trabalho. Como garantir que a balança da justiça se mantenha equilibrada?

📲 Fique atento!
No Direito, cada ação tem um impacto profundo. Em momentos como esse, a busca pelo equilíbrio entre os direitos e deveres de todos os envolvidos é essencial.

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Fonte: G1

16/07/2025

📍 TJSC bloqueia venda de imóvel de R$ 6 milhões por ap***s R$ 165 mil

Uma família em Pomerode/SC tentou vender um terreno avaliado em R$ 6 milhões por pouco mais de R$ 165 mil — ap***s 2,7% do valor real — pouco tempo depois de parar de pagar um empréstimo bancário.

⚖️ A Justiça entendeu que a transação visava prejudicar o credor, configurando indício de fraude à execução. Com isso, atendeu ao pedido do banco e bloqueou a venda, para garantir que o bem possa cobrir a dívida no futuro.

🔎 O caso reforça a importância de consultar um profissional especializado antes de realizar qualquer operação envolvendo bens em meio a dívidas judiciais ou bancárias.

📌 Lembre-se: a má interpretação da lei ou uma negociação precipitada pode levar à perda do imóvel ou à responsabilização judicial.

📚 Procure sempre um escritório especializado. Segurança jurídica faz toda a diferença.

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15/07/2025

📣 Quitou a dívida tributária? Isso pode mudar tudo!

Um empresário acusado de diversos crimes — entre eles sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa — conseguiu uma vitória parcial no STJ: foi reconhecida a extinção da punibilidade relacionada a um dos autos de infração, graças ao pagamento integral do débito tributário.

🧾 Mesmo que o processo penal continue para os demais crimes, o pagamento total de um dos débitos foi suficiente para trancar a ação penal parcialmente, segundo entendimento da 6ª Turma do STJ (RHC 216.489).

⚖️ O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, reforçou: se há pagamento integral comprovado, a punição por aquele fato específico deve ser extinta — como prevê o art. 9º, §2º da Lei 10.684/03.

📌 No Direito Penal Econômico, cada detalhe importa — e uma boa estratégia de defesa pode evitar condenações injustas ou indevidas.

🧠 F**a o alerta: quando o assunto é crime tributário, advogados especialistas fazem toda a diferença.

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14/07/2025

💸 Ex-gerente da Caixa é condenado a pagar mais de R$ 2 milhões por prejuízos causados ao banco

A Justiça Federal em Uruguaiana/RS condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. A decisão inclui:

✔️ Ressarcimento de R$ 1 milhão por danos causados à instituição;
✔️ Multa civil equivalente ao valor do dano;
✔️ Perda do cargo público.

Segundo o MPF, ele concedeu crédito irregular a familiares, movimentou contas de clientes sem autorização e se beneficiou da função para obter vantagens ilícitas.

🔍 O juiz destacou que a improbidade administrativa exige dolo, e as provas foram consistentes: ações penais, processo disciplinar e relatórios internos comprovaram as irregularidades. O prejuízo foi comprovado.

⚠️ A decisão reforça que a atuação ímproba de agentes públicos, mesmo em bancos estatais, será punida com rigor — inclusive com sanções patrimoniais pesadas e responsabilização criminal.

🧑‍⚖️ No Direito Público, a ética é regra — e o desvio de função custa caro.

❓Você sabia que a Lei de Improbidade (Lei 8.429/92) agora exige dolo para condenação?

🧑‍⚖️ Casos como esse envolvem cruzamento entre direito administrativo, penal, cível e bancário. Para enfrentar processos de improbidade, é essencial ter uma defesa técnica experiente, que conheça profundamente a legislação, os precedentes e o funcionamento do serviço público.

👉 Em situações complexas como essa, uma equipe jurídica especializada faz toda a diferença.

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10/07/2025

🩺💔 Tragédia e responsabilidade: AstraZeneca é condenada a indenizar família de promotora que morreu após vacina contra a Covid

A promotora de Justiça, com ap***s 35 anos e grávida de seu primeiro filho, estava no segundo trimestre da gestação quando recebeu uma dose da vacina Oxford/AstraZeneca, em maio de 2021, em Niterói/RJ.

📉 Dias depois, começou a sentir fortes dores abdominais e foi internada com diagnóstico de trombose venosa profunda e trombocitopenia. Mesmo com os esforços médicos, seu quadro evoluiu rapidamente: morte cerebral e, logo em seguida, a perda do bebê.

💬 À época, não havia contraindicação formal para gestantes, mas já existiam relatos internacionais sobre possíveis efeitos graves — como a síndrome de trombose com trombocitopenia (STT) — relacionados à vacina.

A Justiça reconheceu falha no dever de informação da farmacêutica, que, segundo o acórdão, não garantiu uma comunicação clara e acessível à população.

⚖️ O TJ/RJ manteve a condenação da AstraZeneca: a família da promotora receberá R$ 3,75 milhões por danos morais, além de multa de 20% por conduta considerada atentatória à dignidade da Justiça.

📌 O caso levanta debates importantes sobre responsabilidade civil, dever de informação em produtos de saúde e proteção da vida.

❓Você acredita que as fabricantes de vacinas ou medicamentos comunicam de forma clara os riscos à população?

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