Ayuso Advogados

22/02/2022

A Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda, de Nova Odessa (SP), obteve da Justiça Federal da 3ª Região liminar antecipada de tutela para apuração de créditos de P*s e Cofins, no valor de R$ 33.038.605,66. A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba. Na se...

10/02/2022

A Região Administrativa de Campinas (RA) — que reúne 90 cidades — registrou o maior crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de todo o Estado de São Paulo em 12 meses, de outubro de 2020 a setembro de 2021. A alta foi de 9,9%, índice bem superior ao crescimento do PIB nacional (3,9%) e do ...

08/02/2022

Fique por dentro das notícias de seu interesse

A falta de movimentação da conta corrente equivale ao seu encerramento. Se isso ocorrer, portanto, não se autoriza o lançamento de tarifas e encargos que justifiquem a existência de saldo negativo, mesmo sem o encerramento formal da conta. Assim, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

03/02/2022

Notícia do dia

Os pequenos negócios terão tratamento diferenciado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), segundo resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a norma 2/2022, fruto de parceria do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e outras ...

01/02/2022

Veja as novidades da Receita Federal para quem quer colocar as contas em dia

A Receita Federal acabou com o limite para o parcelamento simplificado, que pode ser negociado pela internet. Até então, o limite era de R$ 5 milhões. A medida consta da Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31/01...

07/01/2022

Impostos e Tributos

Foi publicada nesta quarta-feira, 5, no DOU a lei complementar 190/22, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final localizado em outro estado. O texto é originado do PLP 32/21.   Em fevereiro de ...

03/01/2022

Fique atento às novidades nestes inicio de 2022.

A Receita Federal informa que a partir de janeiro de 2022 as certidões negativas de débitos (CND), e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN), deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. Nos casos em que não for possível emitir a certidão automaticamente pelo site da Receita...

23/12/2021

Veja a matéria completa acessando nosso site

A inclusão de prestações vincendas de obrigações de trato sucessivo, durante o trâmite processual, deve ser tida como pedido implícito...

21/12/2021

Campinas no TOP 10 do PIB nacional

Campinas tem o décimo maior Produto Interno Bruto (PIB) entre todos os municípios brasileiros e está em segundo lugar no PIB per capita, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, os dados de 2019. O estudo é feito em ...

20/12/2021

A Câmara Especializada em Mediação e Arbitragem Imobiliária (Cemai) é a primeira da área no Brasil. Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi criada com o objetivo de ser um meio prático de resolução de conflitos, rápido,...

17/12/2021

Mudança faria parte da nova Reforma Trabalhista encomendada e analisada pelo governo atual.

16/12/2021

A base de cálculo para a conversão em pecúnia (dinheiro) da licença-prêmio deve ser a última remuneração percebida pelo servidor, devidamente excluída as verbas de natureza transitória. 123RF Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal...