Portela De Santana Advocacia

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Ser advogado é muito mais do que conhecer a lei. É ter coragem para defender direitos, compromisso com a justiça e responsabilidade para transformar vidas.

Hoje, celebramos todos aqueles que escolheram essa missão e, de forma especial, nossa equipe de advogados da Portela de Santana Advocacia, que todos os dias atua com dedicação, técnica, ética e humanidade, buscando incansavelmente fazer justiça.

A advocacia nos ensina que cada processo tem uma história, cada cliente tem uma esperança e cada causa merece ser tratada com seriedade e respeito.

Parabéns a todos os advogados!
Que nunca nos falte coragem para defender, sabedoria para agir e determinação para fazer a diferença. ⚖️

Portela de Santana Advocacia
Defender direitos. Transformar vidas.

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06/08/2026

Você sabia que não é só o empregado que pode levar justa causa?

Quando a empresa atrasa o salário de forma frequente, ela pode cometer uma falta grave. Nesses casos, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta, conhecida como a “justa causa no patrão”.

Se o pedido for reconhecido pela Justiça, o empregado tem direito a receber praticamente todas as verbas de uma demissão sem justa causa, como aviso prévio, FGTS com multa de 40% e até solicitar o seguro-desemprego, se preencher os requisitos.

Se você está passando por essa situação, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

📲 Fale com a Portela de Santana Advocacia pelo WhatsApp: (19) 97137-8963.

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05/08/2026

Você sofreu um acidente no caminho entre a sua casa e o trabalho?

Muita gente acredita que, por ser um acidente de trajeto, não tem nenhum direito. Mas isso nem sempre é verdade.

Dependendo do caso, o acidente de trajeto pode gerar afastamento pelo INSS e garantir a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, desde que sejam preenchidos os requisitos previstos em lei.

Cada situação precisa ser analisada, pois fatores como o tipo de benefício concedido e as circunstâncias do acidente fazem toda a diferença.

Se você passou por essa situação e está com dúvidas, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

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⚖️ Seu direito começa com a informação.

03/08/2026

Você sabia que a gestante também tem direito à estabilidade mesmo estando em contrato de experiência?

Muita gente acredita que, por ser um contrato com prazo determinado, a empresa pode simplesmente encerrar o vínculo. Mas não é assim.

Se a empregada engravidar durante o contrato de experiência, ela tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme entendimento consolidado da Justiça do Trabalho.

Isso significa que o término do contrato não afasta esse direito.

Foi dispensada nessa situação ou ficou com alguma dúvida? Procure orientação jurídica.

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15/07/2026

Você sabia que o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, não tem um prazo máximo definido em lei?

O benefício é pago enquanto o segurado permanecer incapaz para o trabalho, desde que essa incapacidade seja comprovada nas perícias do INSS.

Mas atenção: o auxílio-doença não se transforma automaticamente em aposentadoria por incapacidade permanente. Para isso, o INSS precisa concluir que a incapacidade é permanente e que não existe possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando os documentos médicos, a profissão exercida e as condições do segurado.

Está com dúvidas sobre seu benefício ou teve o pedido negado pelo INSS? Fale com a equipe da Portela de Santana Advocacia e receba uma análise jurídica do seu caso.

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14/07/2026

11/07/2026

💻 Você trabalha em home office?

Muita gente não sabe, mas quando o trabalho é realizado de casa, despesas como energia elétrica e internet utilizadas para a atividade profissional podem gerar o direito ao reembolso ou até mesmo à indenização, dependendo do caso e das provas apresentadas.

Cada situação deve ser analisada individualmente, pois nem todo trabalhador tem esse direito automaticamente.

Se você trabalha em home office e arca com esses custos do próprio bolso, vale a pena conhecer os seus direitos.

📲 Ficou com dúvidas? Entre em contato com a Portela de Santana Advocacia pelo WhatsApp: (19) 99809-1530.

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Defendendo seus direitos com seriedade e compromisso.

09/07/2026

🚨 Seu chefe divulga um ranking de vendedores para expor quem vendeu menos?

Dependendo da forma como isso é feito, essa prática pode caracterizar assédio moral.

Cobrar metas é permitido. O problema começa quando o trabalhador é humilhado, constrangido ou exposto na frente dos colegas, gerando vergonha, pressão excessiva e abalo emocional.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, mas a empresa tem o dever de manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Já passou por isso ou conhece alguém que passou? Comenta aqui 👇

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