Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2º maior tribunal trabalhista do país. http://trt15.jus.br

09/06/2026

O TRT-15, em conjunto com os quatro TRTs de grande porte (TRT-1 RJ, TRT-2 SP, TRT-3 MG e TRT-4 RS), realizou, nesta terça-feira, 9 de junho, uma audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 221/2016, e com a Portaria CNJ nº. 471/2025, que estabelece o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade referente aos anos 2026 e 2027.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na X Semana...
09/06/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na X Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 25 a 29 de maio. Durante os cinco dias de mobilização, as unidades da 15ª Região alcançaram arrecadação total de R$ 459.872.053,36, resultado decorrente da homologação de 3.994 acordos, que movimentaram R$ 442.477.320,07 e geraram recolhimentos de R$ 9.707.300,99 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 7.687.432,30 em Imposto de Renda.

Ao longo da semana, magistrados e servidores das 153 Varas do Trabalho e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da 15ª Região realizaram 12.251 audiências, atenderam 57.563 pessoas e alcançaram índice de conciliação de 32,6%.

Matéria completa no site do TRT-15.

O TRT-15 já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, q...
09/06/2026

O TRT-15 já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas.

A edição deste ano integra as comemorações dos 40 anos da instalação do TRT-15. Sob o tema “Direito do Trabalho de ontem, de hoje e de amanhã!”, o encontro propõe um olhar abrangente e prospectivo sobre a evolução das relações de trabalho e de seus instrumentos jurídicos.

O hotsite do evento traz a programação completa, formulário de inscrição e informações sobre local, hospedagem e logística. A realização do congresso é do TRT-15, por meio da Presidência e da Escola Judicial, em parceria com o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS).

Inscrições e informações: https://congressotrt15.com.br/

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer a validade da escala 12x36 e afastar ...
08/06/2026

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer a validade da escala 12x36 e afastar a condenação ao pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal. O colegiado entendeu que as condições de trabalho estavam em conformidade com norma coletiva da categoria e com o entendimento firmado no Tema 1046 do STF.

Conforme consta dos autos, o trabalhador alegou a descaracterização da escala 12x36 em razão do trabalho em dias de folga e da concessão parcial do intervalo intrajornada. A sentença do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí acolheu o pedido do empregado, declarando a invalidade do regime e condenando a empresa ao pagamento de horas extras.

Ao analisar o recurso da empregadora, a relatora do acórdão, desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, destacou que havia previsão expressa em norma coletiva autorizando o trabalho em até quatro folgas por mês, bem como a concessão de intervalo intrajornada mínimo de 30 minutos, sem que isso descaracterizasse a jornada especial.

Matéria completa no site do TRT-15. Link na Bio.

📌 Escola ao Vivo | Violência doméstica e rede de proteçãoO TRT-15 promove na próxima quarta-feira (10/6) a atividade “A ...
08/06/2026

📌 Escola ao Vivo | Violência doméstica e rede de proteção

O TRT-15 promove na próxima quarta-feira (10/6) a atividade “A Eficácia da Rede de Proteção: uma análise das políticas de enfrentamento à violência doméstica”, com transmissão pelo canal da Escola Judicial no YouTube (Link na Bio).

A aula será ministrada pela juíza Bárbara Livio, doutoranda em Direito pela Universidad Complutense de Madrid.

A atividade abordará o panorama atual da violência contra a mulher no Brasil, a misoginia como violência estrutural e a importância da desnaturalização da violência de gênero nas instituições.

🗓 Data: 10/6/2026�
⏱ Carga horária: 1h30 (10h às 11h30)�
💻 Modalidade: telepresencial, pelo YouTube da Ejud-15�
👥 Público-alvo: magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados, outras Escolas Judiciais e público externo�
📝 Inscrições: https://sigep.trt15.jus.br/ejud/

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi homenageada durante a solenidade de formatura ...
22/05/2026

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi homenageada durante a solenidade de formatura dos 131 alunos das 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação para o Mundo do Trabalho, do Patrulheiros Campinas. Paraninfa da cerimônia, a magistrada recebeu o certificado de reconhecimento pelo apoio institucional do Tribunal ao programa de aprendizagem desenvolvido pela entidade. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 22/5, na sede do Patrulheiros em Campinas.

Matéria completa no site do TRT-15.

O TRT-15 recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20/5, a visita de 65 estudantes da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba e J...
22/05/2026

O TRT-15 recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20/5, a visita de 65 estudantes da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba e Jundiaí, da Faculdade de Saúde, Ciência e Tecnologia de São Joaquim da Barra (Facesb) e do Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), de Jundiaí.

Matéria completa no site do TRT-15

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricant...
22/05/2026

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido após um mal súbito.

O autor informa que no dia dos fatos, durante o expediente, por volta das 4h30 da manhã, trabalhava em sua paletizadora, quando foi colocar a etiqueta no palete acima da cabeça, teve um mal súbito e caiu. Após a queda, as caixas da esteira começaram a cair em cima dele. O autor foi encaminhado ao hospital, a empresa emitiu a CAT e ele ficou aproximadamente sete meses afastado. Como consequência do acidente de natureza gravíssima, o reclamante passou a ser pessoa com deficiência (CID M21.7).

Matéria completa no site do TRT-15.

Em 22 de maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data criada pela ONU para conscientizar sobre a importâ...
22/05/2026

Em 22 de maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data criada pela ONU para conscientizar sobre a importância da preservação da vida no planeta. A biodiversidade é essencial para o equilíbrio dos ecossistemas, a produção de alimentos, a qualidade da água e do ar e o bem-estar da sociedade.
A preservação da biodiversidade depende de atitudes conscientes, como a redução de desperdícios, o descarte correto de resíduos, a economia de recursos naturais e o consumo responsável. O TRT-15 contribui por meio de ações de sustentabilidade, gestão ambiental e incentivo a práticas conscientes no ambiente de trabalho, alinhadas aos ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, 14 – Vida na Água e 15 – Vida Terrestre.

Na quarta reportagem da série especial em comemoração aos 40 anos de instalação do TRT-15, o foco recai sobre uma caract...
21/05/2026

Na quarta reportagem da série especial em comemoração aos 40 anos de instalação do TRT-15, o foco recai sobre uma característica que acompanha a própria essência da Justiça do Trabalho: a busca pelo entendimento entre as partes. No momento em que o país se mobiliza para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 25 e 29 de maio, o TRT-15 reafirma seu protagonismo histórico ao sediar, em Campinas, a abertura oficial da campanha, com a presença do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, vice-presidente dos dois órgãos e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) da Justiça do Trabalho.

O tribunal construiu uma trajetória marcada pelo pioneirismo na adoção de métodos consensuais de solução de conflitos. Da implantação dos antigos Centros Integrados de Conciliação (CICs), embrião dos atuais Cejuscs-JT, à formação especializada de magistrados e servidores em mediação trabalhista, a 15ª Região consolidou-se como referência nacional na política conciliatória da Justiça do Trabalho.

Matéria completa no site do TRT-15.

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Campinas, SP
13015-927

Telefone

1932374955

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