Defesa do Consumidor - Processo contra Bancos

10/04/2024

Alerta de Golpe: Cuidado com Comunicações Fraudulentas em Nome de Dr. Sidval Oliveira Advocacia

Prezados Clientes e público em geral,

Gostaríamos de informar a todos que recebemos relatos preocupantes sobre tentativas de golpe envolvendo o nome de nosso escritório, Dr. Sidval Oliveira Advocacia. Alguns clientes nos comunicaram sobre contatos suspeitos realizados por indivíduos que afirmam representar nosso escritório, solicitando pagamentos de guias para receber supostas condenações judiciais.

Por meio deste alerta, esclarecemos que todas as comunicações oficiais de nosso escritório são realizadas exclusivamente através dos seguintes canais:

E-mails: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
WhatsApp: (19) 99135-9637 ou (19) 3383-3009

Não realizamos contatos por outros telefones ou por qualquer outro meio não listado acima. Portanto, solicitamos que todos estejam atentos e desconfiem de quaisquer comunicações que não provenham desses canais oficiais.

Em caso de dúvidas ou se você foi contatado de forma suspeita em nome de nosso escritório, pedimos que entre em contato conosco imediatamente pelos meios mencionados acima para verificação e orientação.

Agradecemos a colaboração e compreensão de todos.

Atenciosamente,

Dr. Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872

15/09/2023

Olá, 📢 Banco Condenado por Falha na Segurança em Sequestro Relâmpago
Decisão Proferida pela Juíza da 10ª Vara Cível de Campinas
O consumidor foi representado pelo advogado Sidval Oliveira

Não perca! 📚💼 https://sidvaloliveira.adv.br/banco-condenado-por-falha-na-seguranca-em-sequestro-relampago/

Confira as principais notícias desta edição:

OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacional
Evento realizado na Universidade de Brasília contou com a participação de autoridades federais, OIM, ACNUR leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/oim-e-acnur-parabenizam-a-nova-coordenacao-do-fonacceram-durante-a-realizacao-da-ii-plenaria-nacional/

Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais. Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/locador-que-expos-divida-de-aluguel-em-rede-social-tera-que-pagar-indenizacao/

04/08/2023

Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras
Isenção do IRPF para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves.
O cenário de saúde enfrentado por muito brasileiros é marcado por desafios e dificuldades, principalmente para aqueles portadores de doenças graves. No entanto, para aqueles que enfrentam essa realidade fora das fronteiras do país, a situação é diferente.

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/doencas-graves-justica-alem-das-fronteiras/

Bom final de semana!

Resumo de Noticias

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/plano-de-saude-custeara-tratamento-domiciliar-para-doenca-degenerativa-grave-decide-tjsp/

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/imovel-alienado-nao-pode-ser-penhorado-em-execucao-de-debito-condominial-do-devedor-fiduciante/

20/07/2023

Olá, Tudo bem? Tem post novo no blog: 👉🏻 Princípio da razoável duração no Processo de Naturalização.
Saiba como e de que forma garantir a efetividade no seu processo de naturalização brasileira.

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/principio-da-razoavel-duracao-no-processo-de-naturalizacao/

Resumo de Noticias:

👉🏻 ICNJ e OIM realizam Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/cnj-e-oim-realizam-seminario-internacional-sobre-repressao-e-assistencia-as-vitimas-de-trafico-de-pessoas/

👉 Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/cabe-a-justica-estadual-julgar-superendividamento-mesmo-com-ente-federal-no-polo-passivo/

👉 TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/tjsp-confirma-condenacao-por-perseguicao-apos-termino-de-relacionamento/

Um abraço e bom final de semana!

08/07/2023

Tenho conteúdo novo para você! Imigrante: Quem tem direito a isenção do pagamento de multa por infração
Em caso não regularização da situação migratória.

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/imigrante-quem-tem-direito-a-isencao-do-pagamento-de-multa-por-infracao/

Bom final de semana!

21/04/2023

O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
Conheça os enunciados nº 13 e 14 do Tribunal de Justiça de São Paulo que garantem a responsabilidade dos Bancos.

👉 continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/o-golpe-do-motoboy-do-pix-da-mao-fantasma-e-o-sequestro-relampago-nao-vao-mais-passar-despercebidos/

Veja ainda:

👉🏻 Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/entenda-de-uma-vez-por-todas-a-incidencia-do-itbi-ou-itcmd-na-partilha-de-bens-em-razao-de-divorcio-ou-separacao/

👉🏻 TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/tjsp-mantem-decisao-e-condena-empresas-a-restituirem-valores-desviados-apos-clonagem-de-chip/

👉 Comunicado feriado: Devido ao feriado de Tiradentes, não haverá expediente no dia 21 e 22/04.

Um abraço e bom feriado!

19/04/2023

O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
Conheça os enunciados nº 13 e 14 do Tribunal de Justiça de São Paulo que garantem a responsabilidade dos Bancos.

👉 continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/o-golpe-do-motoboy-do-pix-da-mao-fantasma-e-o-sequestro-relampago-nao-vao-mais-passar-despercebidos/

Veja ainda:

👉🏻 Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/entenda-de-uma-vez-por-todas-a-incidencia-do-itbi-ou-itcmd-na-partilha-de-bens-em-razao-de-divorcio-ou-separacao/

👉🏻 TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/tjsp-mantem-decisao-e-condena-empresas-a-restituirem-valores-desviados-apos-clonagem-de-chip/

👉 Comunicado feriado: Devido ao feriado de Tiradentes, não haverá expediente no dia 21 e 22/04.

Um abraço e bom feriado!

Conheça os enunciados nº 13 e 14 do Tribunal de Justiça de São Paulo que garantem a responsabilidade dos Bancos.

23/03/2023

Olá, Consumidor foi vítima do “Golpe da Máquina” consegue suspender pagamento de compra no crédito. Liminar foi deferida pela 6ª Vara Cível de Campinas.

Continue lendo: https://sidvaloliveira.adv.br/6a-vara-civel-de-campinas-suspende-pagamento-de-compra-no-credito/

Confira destaque da semana:

Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais. Leia mais: https://sidvaloliveira.adv.br/nao-se-aplicam-as-convencoes-de-varsovia-e-montreal-as-hipoteses-de-danos-morais-decorrentes-de-viagens-internacionais/

Um abraço e bom final de semana!

Consumidor vítima do “Golpe da Máquina”: 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito.