Gustavo Paviotti

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Com sede em Campinas/SP e atuação comprovada por mais de três décadas, o escritório Gustavo Paviotti – Sociedade Individual de Advocacia – traz em sua história a expertise de milhares de clientes atendidos em diversas áreas do direito.

10/06/2026

Médicos e profissionais da saúde podem ter direito a condições diferenciadas na aposentadoria por exposição a agentes biológicos, como vírus e bactérias.

Mas, para isso, documentos como o PPP precisam estar corretamente preenchidos. Se houver erro ou ausência dessas informações, o reconhecimento desse direito pode ser prejudicado.

Solicitar e revisar esses laudos com antecedência é uma medida essencial dentro do planejamento previdenciário.

05/06/2026

Profissionais da saúde que atuam em mais de um hospital ou clínica podem estar recolhendo INSS acima do necessário.

Quando as contribuições ultrapassam o teto da Previdência, esse valor excedente não aumenta a aposentadoria e pode representar dinheiro perdido. Com o planejamento previdenciário, é possível verif**ar os recolhimentos, corrigir contribuições e avaliar a restituição de valores pagos a mais.

03/06/2026

Médicos que trabalham em mais de uma clínica ou hospital podem acabar contribuindo acima do teto do INSS sem perceber.

Com um planejamento previdenciário, é possível analisar os recolhimentos, verif**ar se houve pagamento acima do necessário e avaliar a possibilidade de restituição dos valores pagos a mais.

Organização previdenciária também é proteção financeira.

29/05/2026

Atrasos frequentes no , falta de depósito do ou condições de trabalho exaustivas podem permitir a rescisão indireta, também conhecida como a “justa causa do empregador”.

Nessa situação, o pode receber as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Procure antes de tomar qualquer decisão.

27/05/2026

A falta de controle nos pode gerar um grande passivo para a empresa.

Quando o benefício é negado pelo e o colaborador f**a sem receber da empresa e sem receber o benefício, pode ocorrer o chamado , situação que pode resultar em indenizações, juros, correção monetária e até danos morais.

Acompanhar corretamente cada afastamento é essencial para evitar prejuízos .

22/05/2026

, atenção ao desligar colaboradores com muitos anos de empresa.
Em alguns casos, o funcionário pode estar próximo da e ter direito à , conforme a convenção coletiva ou dissídio da categoria.
Quando essa análise não é feita corretamente, a empresa pode enfrentar riscos como indenização pelo período de estabilidade ou até a reintegração do colaborador, com pagamento de salários atrasados.
Por isso, antes de uma demissão, é essencial contar com uma para avaliar a situação previdenciária e trabalhista do funcionário, evitando passivos e decisões que possam gerar prejuízos à empresa.

20/05/2026

, atenção: afastamentos por doença ou precisam ser acompanhados de perto pela empresa.
Quando não existe uma gestão correta desse período, o risco de passivo trabalhista aumenta, em caso de ação judicial, a empresa pode ter que arcar com valores retroativos e até danos morais.
O controle deve começar no primeiro dia do afastamento e seguir até o retorno do colaborador.
Prevenção também é gestão.

15/05/2026

e : contribuir sobre o salário mínimo pode parecer uma economia no presente, mas pode gerar um grande prejuízo no futuro.
Muitos profissionais autônomos optam por recolher o INSS sobre valores menores para reduzir custos mensais. Porém, quando chega o momento da aposentadoria, essa decisão pode limitar signif**ativamente o valor do benefício.
Por isso, o é essencial.
Com ele, é possível analisar seus ganhos, entender o valor ideal de contribuição e construir uma estratégia para buscar uma mais segura e compatível com sua realidade profissional.

13/05/2026

podem ter direito à , devido à exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho.

Mas para que esse direito seja reconhecido, é fundamental analisar documentos como o PPP e o LTCAT, que comprovam as condições de trabalho e a exposição ocupacional.

Um erro ou preenchimento incorreto nesses documentos pode impactar diretamente o tempo de contribuição e até atrasar a .

Por isso, o é essencial para garantir segurança, clareza e evitar prejuízos no futuro.

A definição do momento adequado para a aposentadoria exige análise criteriosa das regras previdenciárias vigentes, que p...
30/03/2026

A definição do momento adequado para a aposentadoria exige análise criteriosa das regras previdenciárias vigentes, que podem variar conforme o tempo de contribuição, idade e histórico laboral.

Alterações legislativas e regras de transição tornam o planejamento previdenciário uma etapa relevante para a adequada compreensão dos direitos e das possibilidades existentes.

A avaliação individualizada permite verif**ar o enquadramento nas diferentes modalidades de aposentadoria, bem como os impactos de cada escolha no valor do benefício.

A orientação jurídica especializada contribui para uma análise segura e fundamentada, de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações, busque orientação profissional.

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13010-071

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