Satyro Advogados Associados

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Nossa missão é acolher as demandas jurídicas com vigor, tratar cada caso de forma única, estudar continuadamente a fim de criar soluções rápidas e inovadoras tanto para dirimir quanto para prevenir demandas.

22/05/2026

O controle de jornada é uma das ferramentas mais importantes para a prevenção de passivos trabalhistas.

Além de ser obrigatório para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, o registro correto de entrada, saída e intervalos ajuda a empresa a comprovar a rotina real de trabalho e a reduzir riscos em discussões sobre horas extras.

Empresas que tratam o ponto apenas como formalidade podem acabar criando um problema maior no futuro.

Organização trabalhista também é gestão de risco.

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Verbas chamadas de “prêmio”, “bônus” ou “ajuda” nem sempre possuem a natureza que aparece no holerite.Quando o pagamento...
22/05/2026

Verbas chamadas de “prêmio”, “bônus” ou “ajuda” nem sempre possuem a natureza que aparece no holerite.

Quando o pagamento ocorre com frequência e está vinculado a metas, produtividade ou desempenho, pode ser necessário verificar se há repercussões em outras parcelas trabalhistas.

A realidade da remuneração, os documentos e a forma de pagamento são pontos importantes nessa análise.

📌 Conteúdo informativo. A avaliação jurídica depende do caso concreto.

Receber mensagens profissionais fora do horário de trabalho pode parecer algo comum, mas a frequência e a exigência de r...
20/05/2026

Receber mensagens profissionais fora do horário de trabalho pode parecer algo comum, mas a frequência e a exigência de resposta fazem diferença.

Quando o trabalhador é acionado de forma habitual após o expediente, com cobranças, ordens ou necessidade de retorno imediato, a situação pode indicar extrapolação da jornada ou gerar discussão sobre tempo à disposição.

Conversas, horários das mensagens e repetição das cobranças podem ser relevantes para a análise do caso.

📌 Conteúdo informativo. Cada situação deve ser avaliada conforme suas particularidades.

O banco de horas pode ser utilizado pelas empresas, mas não de qualquer forma.O trabalhador deve conseguir acompanhar as...
10/05/2026

O banco de horas pode ser utilizado pelas empresas, mas não de qualquer forma.

O trabalhador deve conseguir acompanhar as horas acumuladas, as compensações realizadas e os eventuais saldos pendentes.

Quando há excesso de jornada, ausência de controle, falta de transparência ou impossibilidade real de compensação, a situação pode gerar discussão sobre o pagamento de horas extras.

📌 Conteúdo informativo. A regularidade do banco de horas depende da análise dos documentos, registros de ponto e rotina praticada.

Nem toda mudança nas atividades do trabalhador é irregular.Mas quando a empresa passa a exigir tarefas muito diferentes ...
09/05/2026

Nem toda mudança nas atividades do trabalhador é irregular.

Mas quando a empresa passa a exigir tarefas muito diferentes daquelas para as quais a pessoa foi contratada, ou acumula novas responsabilidades sem qualquer ajuste, a situação merece atenção.

O desvio de função pode ocorrer quando o trabalhador é contratado para uma função, mas passa a exercer outra na prática.

Já o acúmulo de função pode acontecer quando novas atividades são adicionadas de forma habitual, sem compatibilidade com o cargo original.

📌 Conteúdo informativo. A existência de direito a diferenças salariais depende da análise do contrato, da rotina de trabalho e das provas disponíveis.

Existe uma situação delicada conhecida como “limbo previdenciário trabalhista”.Ela pode acontecer quando o INSS consider...
03/05/2026

Existe uma situação delicada conhecida como “limbo previdenciário trabalhista”.

Ela pode acontecer quando o INSS considera o trabalhador apto para retornar, mas a empresa não permite o retorno às atividades ou não oferece uma solução adequada.

Nesses casos, o trabalhador pode ficar sem salário e sem benefício, mesmo estando à disposição.

A situação deve ser analisada com cuidado, especialmente quando há documentos médicos, comunicação com a empresa e histórico de afastamento.

📌 Conteúdo informativo. Cada caso exige avaliação individual por profissional habilitado.

Estão tentando se passar por mim através do celular de final 7653. Esse não é meu telefone.NÃO PEÇO DINHEIRO. NÃO PAGUE ...
01/05/2026

Estão tentando se passar por mim através do celular de final 7653.
Esse não é meu telefone.
NÃO PEÇO DINHEIRO. NÃO PAGUE QUALQUER GUIA OU FAÇA DEPÓSITO.
Caso tenha dúvida, ME LIGUE!

Dr. Alexandre Satyro | Satyro Advogados Associados

Ser contratado como PJ não impede, por si só, o reconhecimento de vínculo empregatício.O ponto central está na realidade...
01/05/2026

Ser contratado como PJ não impede, por si só, o reconhecimento de vínculo empregatício.

O ponto central está na realidade da relação de trabalho: subordinação, habitualidade, pessoalidade e recebimento de pagamento podem ser elementos relevantes para essa análise.

Quando a pessoa atua como PJ, mas cumpre rotina semelhante à de um empregado, a situação merece atenção.

📌 Conteúdo informativo. A existência de vínculo empregatício depende da análise do caso concreto.

Provar abusos no ambiente de trabalho exige cuidado, organização e segurança.Registros feitos de forma adequada podem aj...
24/04/2026

Provar abusos no ambiente de trabalho exige cuidado, organização e segurança.

Registros feitos de forma adequada podem ajudar a demonstrar a sequência dos fatos, preservar evidências importantes e orientar a melhor estratégia jurídica para cada caso.

Anote datas, horários, locais e pessoas envolvidas. Guarde mensagens, e-mails, áudios, prints e documentos relacionados. Sempre que possível, preserve os arquivos originais e mantenha tudo organizado em ordem cronológica.

Também é importante identificar testemunhas e buscar orientação jurídica antes de tomar medidas que possam comprometer as provas ou a segurança da pessoa trabalhadora.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.

Demissão e justa causa geram dúvidas frequentes sobre verbas, documentos, prazos e direitos. Cada situação precisa ser o...
24/04/2026

Demissão e justa causa geram dúvidas frequentes sobre verbas, documentos, prazos e direitos. Cada situação precisa ser observada com cuidado, especialmente quando há questionamentos sobre a correção da dispensa ou dos valores pagos.

Acesse o blog "O Que Diz a Lei" e leia o artigo completo.

**Demissão sem justa causa: quais são os principais direitos do trabalhador?**Quando ocorre a demissão sem justa causa, ...
19/04/2026

**Demissão sem justa causa: quais são os principais direitos do trabalhador?**

Quando ocorre a demissão sem justa causa, a legislação trabalhista prevê uma série de direitos que precisam ser observados.

Entre os principais, estão:

✔ saldo de salário
✔ aviso-prévio
✔ férias vencidas e proporcionais, com adicional de 1/3
✔ 13º salário proporcional
✔ saque do FGTS
✔ multa de 40% sobre o FGTS

Cada caso, porém, deve ser analisado de forma individual, pois o tempo de contrato, a forma de desligamento e outros fatores podem impactar diretamente os valores devidos.

Ter informação correta é essencial para evitar prejuízos e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas.

📌 Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender melhor o tema.

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