Atuando há mais de 15 anos Ana Calvinho – Advogados presta serviços de consultoria jurídica e advocacia empresarial, atendendo clientes nos mais diversos segmentos da atividade econômica, oferecendo soluções personalizadas e ajustadas às necessidades de cada um dos seuss clientes. Sediada no Algarve (Portugal) e em Campinas (Brasil) os escritórios contam com instalações modernas, instrumentadas de
todo aparato de tecnologia e telecomunicações que possibilita atuar de modo ágil e eficiente. Elegendo a ética e a qualidade como fundamentos estruturais de atuação Ana Calvinho – Advogados preza pela transparência e eficiência. Recolha de todos os documentos quer no Brasil quer em Portugal de forma rápida; Legalização de toda a documentação brasileira para ser apresentada em Lisboa. Instrução e acompanhamento de todo o processo junto às autoridades portuguesas em Lisboa, sem intermediários e dentro das conformidades exigidas. Revisão de Sentença Estrangeira Brasil/Portugal
Pedido de toda a documentação necessária para instrução do processo; Legalização dos documentos junto das entidades consulares; Elaboração da Petição, respectivo envio e acompanhamento do Processo de Homologação de Sentença Estrangeira (reconhecimento de decisão de divórcio celebrado no exterior);
Pedido de Visto de Trabalho e de Investidor Brasil/Portugal
Instrução do Processo com recolha de toda a documentação necessária e respectiva legalização; Entrega e acompanhamento do processo nos órgãos estaduais. Assessoria Jurídica
Direito Civil e Comercial Brasil/Portugal
Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas; Procedimentos Extrajudiciais e Ações de Cobranças; Ações de dissolução de sociedade; Ações de Responsabilidade Civil; Ações Possessórias; Ações de Despejo; Execuções; Medidas Cautelares; Demais ações relativas ao universo contencioso cível. Família e Sucessões Brasil/Portugal
Planejamento Patrimonial e Sucessório; Ações de Separação; Ações de Divórcio; Inventário; Ação de Alimentos a filho menores; Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Direito Societário Brasil/Portugal
Constituição de sociedade; Elaboração do Contrato Social e todas as alterações que os sócios necessitem; Criação de Associações; Assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias; Fusão, Cisão, Cessão de Quotas de empresas; Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedade comercias; Registros dos atos societários nos respectivos organismos estaduais. Contratos Brasil/Portugal
Empréstimos; Financiamentos; Leasing Nacional e Internacional; Compra e Venda; Empreitada; Representação Comercial; Fiança; Hipoteca; Compra e Venda de Ações; Parceria; Prestação de Serviço em Geral. Direito Trabalhista Brasil/Portugal
Planejamento Trabalhista; Análise, Interpretação e Elaboração de Pareceres acerca de questões trabalhistas; Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços; Defesas no Contencioso Trabalhista Judicial; Ações no Contencioso Trabalhista; Recursos Trabalhistas.
