Neves Advocacia

03/05/2012

Artigo interessante sobre a recente decisão do STF sobre as cotas para negros nas universidades.

O assunto das cotas raciais aprovadas na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal já está meio batido, mas, por sua importância, retorno a ele.

30/04/2012

Pra quem pretende viajar para os EUA, f**a a dica...

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26/04/2012

Imagem do dia...

26/04/2012

Aos empreendedores, f**a a dica.

Coletânea serve para empreendedor consultar sempre que tiver uma dúvida sobre o universo dos pequenos negócios

20/04/2012

17. CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES SINDICAIS. INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA EXTENSÃO A NÃO ASSOCIADOS. (inserida em 25.05.1998)
As cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em favor de entidade sindical, a qualquer título, obrigando trabalhadores não sindicalizados, são ofensivas ao direito de livre associação e sindicalização, constitucionalmente assegurado, e, portanto, nulas, sendo passíveis de devolução, por via própria, os respectivos valores eventualmente descontados.

20/04/2012

Nº 119 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – (nova redação dada pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 82/1998, DJ 20.08.1998
"A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas as estipulações que inobservem tal restrição, tornam-se passíveis de devolução os valores irregularmente descontados."

13/04/2012

Caros, estamos precisando de estagiário de Direito que esteja no quarto ano e, se possível, já possua Carteira da OAB... é para estagiar meio período, com bolsa mais vale-transporte... se souberem de alguem ou se interessarem, enviar curriculum para [email protected] ou [email protected]

10/04/2012

Muito tempo atrás, ouvi uma piada contada pelo Juca Chaves cuja história relatava as diferentes reações de duas pessoas, um otimista e um pessimista, diante de uma situação posta que assim...

01/02/2012

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