Ferreira Sobrinho Advogados Associados

26/04/2022

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

02/07/2021

Além dessa medida, o projeto insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República: https://bit.ly/2TqeJdn.

31/03/2021

| A medida estabelece que pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho ocorram a partir de julho de 2021, em seis parcelas – de julho a dezembro. Saiba mais: https://bit.ly/3slqdLy

30/03/2021

- Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - Defis. Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 159/2021 que prorroga para 31 de maio de 2021 o prazo para apresentação
da Defis.

- A medida, que tem por objetivo diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no Brasil, beneficia 5.327.347 optantes pelo Simples Nacional.

Saiba mais: https://bit.ly/3w7dhuW

13/03/2021

Segundo a Lei n. 12.318/10: “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.”

21/03/2020

Quer mais informações sobre o coronavírus? Ouça a Rádio Senado e siga no Instagram!

E, se puder, fique em casa. Se for necessário sair, fique atento às recomendações

23/01/2020

Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas.           O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas

12/12/2019

Para quem utiliza cheque especial, fique ligado!!!!!

Todos os clientes com limite do cheque especial acima de R$ 500 pagarão até 0,25% sobre o que exceder esse valor, mesmo sem uso

15/11/2019

Em 15 de novembro de 1889 o Brasil passou a ser uma república, sistema de governo no qual os governantes são eleitos pelo povo para mandatos por tempo determinado.

08/07/2019

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.