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Ferri Advocacia

Atuação no direito previdenciário e bancário. Direito Previdenciário

27/05/2026

Você tem plano de saúde no CNPJ e acha que tá economizando?
Cuidado… porque o barato pode sair muito caro.

Muita gente entra em plano ‘empresarial’ com 2, 3 ou 5 pessoas da mesma família… e nem sabe que isso pode ser um falso coletivo.

Na prática, a operadora usa esse modelo pra aplicar reajustes muito maiores do que nos planos individuais.

Enquanto o individual gira em torno de 5%, tem plano no CNPJ chegando a quase 13% só no reajuste anual… fora a faixa etária.

E aí o valor do plano simplesmente explode com o passar dos anos.

Se o seu plano empresarial só tem pessoas da sua família, existe a possibilidade de discutir esses aumentos na Justiça e até recuperar valores pagos a mais.

Me chama no direct que eu analiso o seu caso

15/04/2026

Plano de saúde “falso coletivo”: quando a conta deixa de fechar para o empresário.

Em um estudo recente, comparando a cobrança atual do plano com a recomposição pelos índices anuais da ANS, o resultado foi expressivo:

Mensalidade cobrada: R$ 20.218,54
Mensalidade estimada pelo recálculo: R$ 14.359,97
Diferença mensal aproximada: R$ 5.858,57

Em um ano, isso pode representar uma economia superior a R$ 70 mil.

A pergunta é objetiva: com esses números em mãos, faz sentido continuar absorvendo esse custo mês a mês ou já é hora de discutir judicialmente a revisão dos reajustes?

Para muitos empresários, uma diferença de quase R$ 6 mil por mês impacta diretamente o fluxo de caixa, a previsibilidade financeira e até decisões básicas da operação.

Em casos de “falso coletivo”, a discussão judicial costuma girar em torno da transparência dos reajustes, da ausência de base técnica clara e da possibilidade de substituição pelos índices oficiais da ANS.

O ponto central não é apenas o valor da mensalidade.
É o quanto esse excesso pesa, todos os meses, na vida real do contratante.

Com essas informações e esses números, essa diferença faria sentido no seu mês? Entrar com uma ação de revisão seria uma medida razoável?

Empresário DireitoDaSaúde DireitoDoConsumidor

27/03/2026

🚨 **Se a sinistralidade caiu, por que o seu plano subiu tanto?**

Os próprios dados divulgados pela **ANS** mostram queda da sinistralidade das operadoras. E isso acende um alerta importante: **reajuste alto sem justif**ativa técnica séria pode indicar abuso**.

📉 Quando a despesa assistencial perde força e, mesmo assim, o consumidor continua recebendo aumentos pesados, a pergunta é inevitável:
**onde está a memória de cálculo?**
**onde está a transparência?**
**onde está a justif**ativa concreta?**

⚠️ Nem todo reajuste é ilegal.
Mas reajuste mal explicado, sem base clara e imposto ao consumidor como fato consumado **precisa ser questionado**.

📌 Isso é ainda mais sensível em contratos coletivos, PME e nos casos de **falso coletivo**, em que muitas vezes o beneficiário f**a refém de percentuais altos e pouca explicação.

✅ Consumidor não é obrigado a aceitar aumento no escuro.
✅ Operadora tem dever de transparência.
✅ Reajuste sem demonstração técnica pode e deve ser revisto.

Se você desconfia que houve aumento abusivo no seu plano de saúde, vale analisar o contrato e a forma como esse reajuste foi aplicado.

MeuPlanoJusto

26/03/2026

🤝 Parcerias na área da saúde suplementar

A área da saúde suplementar tem gerado cada vez mais demandas relevantes, especialmente em casos de:

✅ reajustes abusivos
✅ negativas de cobertura
✅ cancelamentos indevidos
✅ reembolsos médicos
✅ cobranças abusivas de coparticipação

Muitos advogados e profissionais da área da saúde recebem esse tipo de situação no dia a dia, mas nem sempre atuam diretamente com esse tipo de demanda.

📌 É justamente aí que uma boa parceria faz sentido.

Atuo com foco em demandas contra planos de saúde e tenho interesse em construir parcerias com:

⚖️ advogados que não atuam nessa área
🏥 clínicas, consultórios e profissionais da saúde
📈 parceiros que buscam uma atuação séria, técnica e estratégica

Essa é uma área com demanda crescente e com grande espaço para atuação profissional.

📩 Se você tem interesse em parceria, encaminhamento de casos ou troca de experiências, me chame no direct.

DireitoDaSaude ReajusteAbusivo NegativaDeCobertura Clinicas Consultorios

23/03/2026

🚨 Plano de saúde empresarial também não pode sofrer aumento sem justif**ativa.

Muitas empresas pagam reajustes altos sem saber que a operadora tem o dever de demonstrar, de forma clara, os motivos do aumento.

⚖️ Quando não há transparência nem justif**ativa concreta, o reajuste pode ser considerado abusivo na Justiça.

💰 Neste caso, a empresa obteve acordo com restituição de R$ 437.000,00.

📌 Isso mostra que contrato empresarial não dá liberdade irrestrita para a operadora reajustar como quiser.

Se sua empresa sofreu aumentos excessivos no plano de saúde, vale analisar o contrato e a legalidade dos reajustes aplicados.

MeuPlanoJusto Empresas Advocacia

19/02/2026

⚖️ FGTS pode ser liberado para custear fertilização in vitro.

A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal libere valores do FGTS para tratamento de infertilidade, reconhecendo que o rol da Lei 8.036/90 não é taxativo quando estão em jogo direitos fundamentais, como:

✔️ Dignidade da pessoa humana
✔️ Direito à saúde
✔️ Planejamento familiar

No caso analisado, a paciente tinha 41 anos, diagnóstico de infertilidade e indicação médica de fertilização in vitro como única alternativa viável.

Mesmo com a negativa administrativa da Caixa, o Judiciário entendeu que:

📌 A infertilidade pode ser equiparada a doença grave para fins de saque.
📌 É possível interpretação ampliativa das hipóteses legais do FGTS.
📌 A urgência e a insuficiência financeira justif**am a liberação.

Resultado: autorização de saque de até R$ 36 mil para custeio do tratamento.

⸻

Se você ou alguém próximo recebeu negativa da Caixa para utilizar o FGTS em tratamento de saúde ou fertilização, é importante saber que a via judicial pode ser uma alternativa ef**az.

📩 Entre em contato com nosso escritório para análise do seu caso.
Cada situação deve ser avaliada de forma individual e estratégica.

AdvocaciaEspecializada

13/01/2026

📌 Quando até a Fazenda Nacional não briga, é porque a tese é sólida.

Em ações sobre dedução integral no Imposto de Renda dos gastos escolares de crianças com deficiência/autismo, já existem casos em que a própria União declara não ter oposição ao pedido.

Isso não é “tese nova” nem aposta arriscada.
É reconhecimento jurídico de que esses gastos podem ser tratados como despesa dedutível, abrindo caminho para recuperar imposto pago a mais.

💸 Na prática, muitas famílias:
• pagam escola todos os meses
• pagam imposto de renda todos os anos
• e deixam dinheiro para trás por não declarar corretamente

⚠️ Importante:
Mesmo quando a Fazenda não contesta, não existe pagamento automático.
É preciso estratégia e documentação correta.

Por isso, cada caso deve ser analisado com cuidado:
📄 comprovantes
📅 marco do diagnóstico
⏳ limite dos últimos 5 anos

✅ Se você tem filho com deficiência/autismo e paga escola, vale muito a pena conferir se está tudo certo na sua declaração.

👉 Me envie uma mensagem com a palavra DEDUÇÃO e eu te explico:
• se o seu caso se encaixa
• quais documentos analisar
• qual o caminho mais seguro para não perder valores

📩 Análise inicial sem compromisso.

06/01/2026

⚠️ Pais e mães de crianças com TEA ou outra deficiência: atenção ao Imposto de Renda

Talvez você esteja pagando mais imposto ao Leão do que deveria.

Pouca gente sabe, mas as mensalidades de escola particular de crianças com TEA ou outras deficiências podem, em muitos casos, ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda, sem aplicação do limite anual das despesas educacionais.

✔️ Sim, dedução integral.
✔️ E sim, é possível recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos, devidamente atualizados pela SELIC.

📌 Por quê isso é possível?
Porque, quando há deficiência comprovada, a educação deixa de ser considerada apenas ensino regular e passa a ter natureza de educação especial, equiparada, para fins fiscais, a despesa médica, que não possui teto de dedução.

⚖️ A Justiça já reconheceu esse entendimento, abrindo caminho para que milhares de famílias recuperem valores relevantes que f**aram anos sendo pagos indevidamente.

Se você:
• paga escola particular
• declara Imposto de Renda
• nunca analisou essa possibilidade

💡 pode estar deixando dinheiro na mesa há anos.

📩 Quer saber se o seu caso se enquadra?
Comente QUERO ou chame no direct para uma análise responsável e individualizada.

🔹 Vamos buscar o que é seu por direito.

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