Bellini Jr & Vilhena Sociedade de Advogados

18/03/2024

Atenção! Estão dando um golpe se passando pelo escritório, informando que saiu um valor relativo a planos de poupança! Não é verdadeira a informação, qualquer informação entre em contato diretamente no meu numero ((19) 99639-3078). Att

23/02/2022

Decisão importante!

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. ReproduçãoSTJ vai definir...

31/01/2022

Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus usuários, o Juizado Especial Cível do Guará (DF) condenou o Facebook a indenizar uma mulher, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. Ela teve sua conta do aplicativo Instagram invadida e...

20/01/2022

Como lidar com possíveis erros, irregularidades na conduta clínica? A primeira coisa a se pensar é que, assim como o problema em um órgão do corpo atinge demais partes, quando falamos em responsabilidade pelo ato irregular as implicações de um erro se espalham pelas mais diversas áreas do Di...

19/01/2022

Decisão importante para os cooperados médicos.

Atingida a capacidade máxima de prestação de serviços pela cooperativa médica, aferível por critérios objetivos e verossímeis, impedindo-a de cumprir sua finalidade, é admissível a recusa de novos cooperados. Aumento de médicos gera gastos para cooperativa e pode desequilibrar...

18/01/2022

Importante artigo sobre os "apagões" nas redes sociais e suas consequências jurídicas.

Com a inoperância de Facebook, WhatsApp e Instagram por quase um dia no mês de outubro do ano passado, todas empresas do mesmo grupo, um verdadeiro caos se instalou na comunidade de usuários de internet, então afetada pela incomunicabilidade das redes sociais. No Brasil, inúmeras pessoas,...

15/01/2022

Viagens em época de pandemia e suas consequências. Importante texto de Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa.

Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea Latam informou que iria cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos dias seguintes em virtude do recente aumento de casos de Covid-19 e do novo surto de influenza. No dia seguinte, o número de voos cancelados subiu para...

14/01/2022

Para profissionais de saúde!

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em que ela atuara em contato habitual e intermitente com pacientes em leitos de isolamento. auremar/123RF A auxiliar afirmou, na reclamação...

14/01/2022

Não é porque o contrato de compra e venda de um carro foi rescindido devido à existência de problema do produto que o financiamento feito pelo cliente para pagar por esse veículo deixa de ser válido. Contrato de compra e venda foi rescindido porque o carro apresentou defeito; contrato de...

13/01/2022

A antecipação de voo sem comunicação prévia da companhia aérea aos passageiros produz danos moral e material, como no caso de três pessoas que ajuizaram ação contra a Latam porque foram surpreendidas com a alteração da data da viagem. Os autores alegaram que a mudança os fez perder...

12/01/2022

As viagens, para dentro ou fora do país, são os melhores momentos para tirar da cabeça assuntos que insistem em nublar nossas vidas: trabalho, política, pandemia, más notícias em geral. Infelizmente, em algumas dessas viagens são marcadas por inconvenientes dos mais gerais: extravio de bagage...

15/10/2021

A equipe do Bellini Júnior & Vilhena parabeniza todos os professores que contribuem para o futuro do Brasil. Dia 15 de outubro, dia do professor!