Almeida & Amaral - Advocacia e Assessoria Jurídica

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�Focamos na rapidez com criatividade.

Um imóvel pode parecer seguro na visita, mas esconder riscos na documentação.Matrícula com restrição, dívida de condomín...
11/08/2026

Um imóvel pode parecer seguro na visita, mas esconder riscos na documentação.

Matrícula com restrição, dívida de condomínio ou IPTU, construção não averbada, vendedor com pendências ou contrato mal feito podem travar venda, financiamento e registro.

Antes de comprar, vender ou regularizar, revise os documentos principais: matrícula atualizada, certidões, débitos, regularidade junto à prefeitura e cláusulas do contrato.

A análise jurídica ajuda a identificar riscos antes da assinatura e evita que uma pendência vire prejuízo.

Imóvel seguro é imóvel com documentação conferida e contrato bem estruturado.
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Hoje celebramos os profissionais que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à ética, à justiça e à segurança jurídica...
11/08/2026

Hoje celebramos os profissionais que dedicam sua atuação à defesa de direitos, à ética, à justiça e à segurança jurídica.

A advocacia é essencial para orientar decisões, proteger histórias e construir caminhos mais seguros para pessoas, famílias e empresas.

Neste 11 de agosto, a Almeida e Amaral Advocacia presta sua homenagem a todos os advogados e advogadas que exercem a profissão com responsabilidade, compromisso e respeito à sociedade.

Feliz Dia do Advogado.

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Pai é referência, cuidado, incentivo e presença em diferentes momentos da nossa caminhada.Que hoje possamos celebrar tod...
09/08/2026

Pai é referência, cuidado, incentivo e presença em diferentes momentos da nossa caminhada.
Que hoje possamos celebrar todas as histórias construídas juntos.

Feliz Dia dos Pais!

Planejar o patrimônio não é pensar apenas no presente. É evitar conflitos, proteger a família e garantir que imóveis e b...
28/07/2026

Planejar o patrimônio não é pensar apenas no presente. É evitar conflitos, proteger a família e garantir que imóveis e bens sejam transmitidos com segurança no futuro.

Usufruto, doação e herança são caminhos possíveis, mas cada um tem efeitos diferentes.

O usufruto pode permitir que alguém continue usando o imóvel ou recebendo aluguel, mesmo após a doação.
A doação pode antecipar a sucessão, mas exige cuidado com impostos, herdeiros, cláusulas de proteção e segurança de quem doa.

A herança, quando não planejada, pode levar a inventário demorado, conflitos familiares e dificuldade para vender ou regularizar imóveis.
Planejamento patrimonial bem feito evita decisões precipitadas e protege o futuro da família.

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A promessa de compra e venda pode proteger a negociação, mas também pode virar problema se tiver cláusulas mal feitas.An...
21/07/2026

A promessa de compra e venda pode proteger a negociação, mas também pode virar problema se tiver cláusulas mal feitas.

Antes de assinar, confira:
1) O imóvel está descrito conforme a matrícula?
2) Há penhora, alienação fiduciária, usufruto ou indisponibilidade?
3) O pagamento está condicionado à regularidade documental?
4) Quem responde por IPTU, condomínio e taxas anteriores?
5) Há prazo claro para escritura, entrega de documentos e registro?
6) A multa e a rescisão estão equilibradas?

Contrato mal amarrado pode travar cartório, gerar prejuízo e impedir a transferência do imóvel.

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Imóvel financiado: 5 pontos que você precisa checar antes de assinar com o bancoVai comprar um imóvel financiado? Antes ...
14/07/2026

Imóvel financiado: 5 pontos que você precisa checar antes de assinar com o banco
Vai comprar um imóvel financiado? Antes de assinar com o banco, confira se a operação está realmente segura.

1) Matrícula atualizada: verifique penhora, hipoteca, alienação fiduciária, usufruto ou indisponibilidade.
2) Débitos do imóvel: confira condomínio, IPTU e taxas antes de concluir a compra.
3) Custo total do financiamento: analise juros, prazo, seguros, tarifas e condições de amortização.
4) Alienação fiduciária: entenda o risco em caso de atraso e como funciona a garantia do banco.
5) Registro no cartório: sem registro correto, a transferência pode travar.

Financiamento aprovado não significa compra segura. A revisão jurídica antes da assinatura evita prejuízos e surpresas.

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Due Diligence Imobiliária: a revisão que evita prejuízo antes de comprar um imóvelComprar imóvel sem revisar documentos ...
07/07/2026

Due Diligence Imobiliária: a revisão que evita prejuízo antes de comprar um imóvel

Comprar imóvel sem revisar documentos é assumir um risco que pode custar caro.
Due diligence imobiliária é a análise feita antes da compra para verificar se o imóvel, o vendedor e o contrato estão seguros.

O que deve ser conferido?
1. Matrícula atualizada, para identificar proprietário, penhora, hipoteca, alienação fiduciária ou indisponibilidade.
2. Débitos de IPTU, condomínio e taxas.
3. Certidões do vendedor, para avaliar riscos judiciais.
4. Regularidade da construção e possíveis pendências na prefeitura.
5. Contrato, com cláusulas de proteção para pagamento, escritura e registro.
A revisão antes de assinar pode evitar prejuízo, financiamento negado e compra de imóvel com problema jurídico.

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Imóvel em inventário: quando é possível vender e quais cuidados são indispensáveisDá para vender imóvel em inventário? D...
30/06/2026

Imóvel em inventário: quando é possível vender e quais cuidados são indispensáveis

Dá para vender imóvel em inventário? Depende. Em alguns casos, sim, mas exige estrutura jurídica. Se fizer do jeito errado, o cartório trava e o risco de conflito entre herdeiros aumenta.

Os caminhos mais comuns são:

1) Venda com autorização no inventário, quando necessária e bem documentada.

2) Cessão de direitos hereditários, que não é compra do imóvel pronto e precisa de cautela.

3) Venda após a partilha, que costuma ser o cenário mais simples e seguro.

Antes de negociar, confira: fase do inventário, quem representa o espólio, matrícula atualizada, débitos de IPTU e condomínio, e como impostos e valores serão tratados.

Em imóvel de herança, contrato bem amarrado e documentos corretos evitam prejuízo.

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Vício oculto em imóvel: o que fazer quando o problema aparece depois da compra?Nem todo defeito aparece na vistoria ou n...
23/06/2026

Vício oculto em imóvel: o que fazer quando o problema aparece depois da compra?

Nem todo defeito aparece na vistoria ou nos primeiros dias de uso.

Infiltrações, trincas, falhas elétricas, vazamentos, m**o, problemas de impermeabilização e até defeitos estruturais podem surgir apenas depois da compra do imóvel.

Nesses casos, surge a dúvida:
é possível exigir reparo, abatimento no preço ou indenização?

A resposta depende de alguns pontos importantes, como:

✔️ origem do defeito;
✔️ tipo de imóvel e relação de compra;
✔️ prazo para reclamar;
✔️ provas disponíveis;
✔️ comunicação feita ao vendedor, construtora ou incorporadora.

O vício oculto é aquele defeito que não era perceptível no momento da compra e que só aparece com o uso do imóvel.

Por isso, ao identificar um problema, é essencial:

📌 registrar fotos e vídeos;
📌 guardar mensagens e e-mails;
📌 solicitar laudo técnico, quando necessário;
📌 notificar formalmente o responsável;
📌 evitar reparos improvisados sem documentação.

Dependendo do caso, o comprador pode buscar reparo, abatimento proporcional do preço ou até indenização por prejuízos causados pelo defeito.

Cada situação precisa ser analisada com cuidado, principalmente quando envolve imóvel novo, imóvel usado, construtora, incorporadora ou venda entre particulares.

Agir rápido e documentar corretamente pode fazer toda a diferença.

O que mais decide é prova e rapidez: fotografe, faça vídeos, registre por escrito, peça laudo técnico quando necessário e notifique formalmente o responsável.

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Contrato de compra e venda: 6 cláusulas que evitam prejuízo na negociaçãoContrato de compra e venda mal amarrado é preju...
16/06/2026

Contrato de compra e venda: 6 cláusulas que evitam prejuízo na negociação

Contrato de compra e venda mal amarrado é prejuízo anunciado. Antes de assinar, confira estas 6 cláusulas.

1) Partes e imóvel bem identificados, com referência à matrícula.

2) Pagamento detalhado: valores, prazos, sinal, arras e quitação.

3) Escritura e registro condicionados a matrícula livre de ônus e documentos ok.

4) Responsabilidade por débitos: IPTU, condomínio e taxas, com marco temporal.

5) Multa e rescisão proporcionais, com regras claras de inadimplemento.

6) Proteções: retenção de parte do valor até o registro, baixa de ônus e prazos para regularização.

Comprar bem é comprar com contrato claro e documento conferido.

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