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Almeida Alves

Escritório de advocacia, defendendo os direitos dos empregados, atendendo a todas as categorias pro

18/03/2026

“Fui mandada embora e estava grávida. E agora?”
Essa mensagem chega aqui com frequência. E a resposta é sempre a mesma: isso tem
solução.

A lei é clara: gestante tem estabilidade garantida desde a concepção até 5 meses após
o parto. Não pode ser demitida. Ponto!

Se o empregador sabia da gravidez e mesmo assim dispensou, isso é dispensa
discriminatória, uma falta grave reconhecida pela Justiça do Trabalho.

E o que você tem direito?
✅ Indenização de todo o período de estabilidade
✅ Salários não pagos
✅ Férias proporcionais
✅ 13º salário
✅ FGTS do período

Demissão de gestante não é só injusta. É ilegal!
Na Almeida Alves, orientamos gestantes que passaram por essa situação a garantir que
seus direitos sejam respeitados e reparados, com responsabilidade e segurança jurídica.

👉 Clique no link da bio e converse com nosso time de especialistas em direito trabalhista e tenha mais informações sobre seus direitos trabalhistas.

16/03/2026

Infelizmente, ainda vemos no escritório casos de demissão durante a gestação e muitas mulheres deixam de exercer seus direitos por falta de informação.

Se você ou alguém próximo passou por isso, orientação jurídica adequada pode fazer toda a diferença.

Almeida Alves – Núcleo Jurídico de Campinas
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📍 Av. José de Souza Campos, 900 - Sala 61 - Nova Campinas. Campinas/SP

13/03/2026

⚠️ Os números são alarmantes.
A Constituição Federal garante a redução dos riscos no ambiente de trabalho
(art. 7º, XXII).
A CLT obriga o empregador a cumprir normas de segurança
(art. 157).
Se houver negligência, falta de EPI ou descumprimento das normas:
✔ Pode haver indenização por danos
✔ Pode haver responsabilidade da empresa
✔ Pode existir direito à rescisão indireta
(art. 483 da CLT)
Trabalhar sob risco constante não é normal e se o ambiente coloca sua saúde ou integridade em risco, a lei está do seu lado.
A Almeida Alves – Núcleo Jurídico de Campinas atua com responsabilidade técnica na orientação de trabalhadores em situações de risco.
Se você quer saber mais, clique no link da bio!
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09/03/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o reajuste dos valores do seguro-desemprego em 2026, acompanhando o aumento do salário mínimo.

Agora, o benefício varia entre R$ 1.621,00 e R$ 2.518,65, dependendo da média salarial do trabalhador antes da demissão.
💰 O valor mínimo pago é igual ao novo salário mínimo nacional, e o teto é limitado conforme a fórmula de cálculo definida pelo governo federal.

Mas atenção: o benefício é direito de quem foi dispensado sem justa causa, desde que:
✅ Tenha trabalhado por tempo mínimo exigido (12, 9 ou 6 meses, conforme a quantidade de solicitações anteriores);
✅ Não esteja recebendo outro benefício do INSS (como aposentadoria ou auxílio);
✅ Não possua renda própria suficiente para se sustentar.

📌 O pedido pode ser feito online, pelo app Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR .
E os pagamentos são liberados pela Caixa Econômica Federal, conforme o cronograma de liberação.

⚠️ Erros no pedido ou na documentação podem atrasar o pagamento, por isso, é importante confirmar se você preenche todos os requisitos.

🔗 Verifique se você tem direito — link na bio.

Almeida Alves – Núcleo Jurídico de Campinas
A justiça não se promete. Se constrói.

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08/03/2026

Hoje é dia de celebrar conquistas, mas também é dia de lembrar que muitos direitos ainda precisam ser respeitados na prática.

Mas também é um lembrete de que a luta por igualdade e dignidade continua presente no dia a dia, no ambiente de trabalho, nas relações contratuais, na maternidade e no acesso à justiça.

A Almeida Alves está a postos todos os dias para que os direitos das mulheres não sejam apenas discursos, mas garantias reais.

Feliz Dia das Mulheres 🌸

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06/03/2026

O banco pode muito, mas não pode tudo.
E é aí que conhecer seus direitos faz toda diferença.

Os bancos contam com o desconhecimento do consumidor, mas a lei é clara: há limites para a cobrança de dívidas.
Se sua conta foi bloqueada, seu salário retido ou houve desconto indevido, isso pode ser questionado judicialmente.

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04/03/2026

O INSS começou 2026 com novos valores:
💰 O piso previdenciário (valor mínimo pago a aposentados e pensionistas) subiu junto com o salário mínimo, passando para R$ 1.518,00.
📊 E o teto máximo dos benefícios agora é de R$ 8.475,55, segundo o Ministério da Previdência Social.

Mas o que isso muda na prática?
🔹 Para quem já recebe benefício, o reajuste é automático — mas o valor exato depende da data de concessão da aposentadoria e dos índices de correção aplicados.
🔹 Já para quem vai se aposentar este ano, o novo teto altera o cálculo do benefício e a média das contribuições.

Por isso, vale a pena revisar se:
✅ Seu benefício foi reajustado corretamente;
✅ O valor das contribuições no CNIS está atualizado;
✅ E se o novo teto pode impactar seu pedido de aposentadoria.

📚 Informação é o primeiro passo para não perder dinheiro na aposentadoria.
Antes de solicitar ou revisar seu benefício, busque orientação previdenciária especializada.

🔗 Saiba como calcular e revisar seu benefício no link da bio.

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02/03/2026

Pouca gente sabe, mas quem sofre com hérnia de disco e tem a saúde ou a mobilidade comprometida pode, sim, ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), pago pelo INSS.

O BPC-LOAS é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que garante 1 salário mínimo por mês (R$ 1.518,00 em 2025) a pessoas que:

✅ Possuam deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça o trabalho e a vida independente;
✅ Comprovem baixa renda familiar (renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo);
✅ E não recebam outro benefício previdenciário.

💡 Importante: a hérnia de disco por si só não garante automaticamente o direito ao BPC.
É preciso comprovar que a condição impede o exercício da atividade laboral, mesmo após tratamento, e que há situação de vulnerabilidade social.

👩‍⚖️ A avaliação é feita em duas etapas:
• Perícia médica, para analisar o grau de incapacidade;
• Avaliação social, conduzida por assistente social do INSS.

Se o pedido for negado, o trabalhador ainda pode recorrer administrativamente ou judicialmente, apresentando novos laudos e provas médicas.

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28/02/2026

Quem mais volta do feriado precisando de férias pra descansar dele? 😂

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18/02/2026

Nem todo atestado garante estabilidade.

🩺 O atestado é um direito, mas usá-lo de forma indevida pode virar um problema jurídico.
Se o seu afastamento foi questionado, ou se você foi demitido por motivo de saúde, busque orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

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16/02/2026

O uso da motocicleta como ferramenta de trabalho envolve risco permanente, e por isso o adicional de periculosidade é um direito garantido por lei.

📌 O que diz a lei:
A Lei nº 12.997/2014 alterou o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo entre as atividades perigosas aquelas em que o trabalhador utiliza motocicleta de forma habitual para exercer suas funções.

Isso significa que todo funcionário que utiliza moto no desempenho de suas tarefas, independentemente da função na carteira, tem direito a receber 30% sobre o salário-base, sem incluir gratificações, prêmios ou adicionais.

💡 Exemplos práticos:
• Motoboys, entregadores e cobradores;
• Técnicos de manutenção e fiscais de campo;
• Vendedores externos que se deslocam de moto diariamente;
• Profissionais que transportam documentos ou produtos.

⚠️ Mas atenção:
O adicional é devido somente quando o uso da motocicleta é habitual e indispensável para a atividade laboral. Se o uso for eventual ou esporádico, o direito não se aplica.

Caso a empresa não esteja pagando o adicional, é possível reivindicar judicialmente os valores retroativos dos últimos 5 anos, acrescidos de juros e correção monetária.

Vá atrás de seus direitos, consulte um especialista.

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06/02/2026

Você sabia que o aviso prévio pode variar conforme o tempo de casa e o tipo de desligamento?

Ficou em dúvida sobre o cálculo da sua rescisão ou do aviso prévio?
Busque orientação jurídica antes de assinar qualquer documento.

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