Avelino Assunção Advogados

16/09/2020

Enfim, alguma boa notícia:
O fim do voto de qualidade no CARF.
Tempo: 6min de leitura.

Conheça nosso time Tributarista: Dra. Luciana Signoretti de Oliveira e Dr. Antonio das Candeias.

https://mailchi.mp/f5927e9761c8/enfim-alguma-boa-noticia-o-fim-do-voto-de-qualidade-no-carf

26/08/2020

O casamento, bem como a união estável, provocam uma série de efeitos na vida dos cônjuges ou companheiros que, por vezes, não são notados.
Tempo: 5min de leitura.

Conheça nosso time Civilista: Dr. Avelino Cesar de Assunção, Dr. Gustavo Henrique de Oliveira e Dra. Sarah Elisabeth de Carvalho.

https://mailchi.mp/112468d80087/perigos-do-regime-da-separao-convencional-de-bens

06/08/2020

STF, 04/08/2020 - INSS parte Empresa - "É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade."

Durante a licença maternidade não há prestação de serviços pela empregada. Seria uma indenização e não um salário-remuneração.

Haveria mecanismos para compensação do montante recolhido? Vamos falar?

Dra. Luciana Signoretti de Oliveira
Dr. Fernando A. Brolezi

27/07/2020

A nova realidade nas relações trabalhistas que emergem com a pandemia do Covid-19.
Tempo: 2min de leitura

Conheça nosso time Trabalhista: Dra. Luciana Signoretti e Dr. Fernando Brolezi

https://mailchi.mp/545c1c5f8c4f/a-nova-realidade-nas-relacoes-trabalhistas-com-o-covid-19

21/11/2019

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