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Vanzato Advogados

Estratégias Jurídicas com foco em resultados!

19/05/2026

Você não precisa esperar o problema acontecer para buscar segurança jurídica. ⚖️

Muitas vezes, os maiores prejuízos poderiam ser evitados com orientação adequada, decisões estratégicas e acompanhamento jurídico preventivo. É por isso que acredito que o papel da advocacia vai muito além de resolver conflitos: ele começa em prevenir riscos, proteger patrimônios, fortalecer empresas e trazer mais tranquilidade para cada decisão importante.

Na Vanzato Advocacia, atuamos de forma estratégica e personalizada, oferecendo suporte jurídico com responsabilidade, transparência e comprometimento em cada atendimento.

Áreas de atuação:
✔️ Direito Empresarial
✔️ Direito Imobiliário
✔️ Direito Médico

Cada cliente possui uma necessidade única, e é justamente por isso que trabalhamos com proximidade, análise estratégica e soluções pensadas para evitar problemas antes mesmo que eles aconteçam.

Segurança jurídica não é apenas sobre resolver crises. É sobre construir caminhos mais seguros para o presente e para o futuro.

Se você busca orientação jurídica confiável e estratégica, entre em contato. 🤝

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15/05/2026

LC 225/2026: O que muda para os empresários?

A nova Lei Complementar 225/2026 instituiu o chamado *Código de Defesa do Contribuinte* e promete transformar a relação entre empresas e o Fisco.

Confira os principais pontos que merecem atenção: 👇

✔️ Mais segurança jurídica
A lei busca tornar a atuação da Administração Tributária mais transparente, técnica e previsível, reduzindo arbitrariedades e aumentando a confiança nas relações fiscais.

✔️ Valorização do bom contribuinte
Empresas com histórico de regularidade poderão ter tratamento diferenciado, com prioridade em análises, atendimento facilitado e estímulo à autorregularização de 120 dias sem multa de mora.

✔️ Programas de conformidade tributária
A LC fortalece programas como o Confia e o Sintonia, incentivando uma relação cooperativa entre contribuinte e Receita Federal e prevê obtenção de ganhos mútuos.

✔️ Combate ao devedor contumaz
A legislação passa a diferenciar o empresário que enfrenta dificuldades pontuais daquele que utiliza a inadimplência tributária como prática recorrente.

⚠️ Penalidades ao devedor contumaz
Empresas enquadradas como devedoras contumazes poderão sofrer restrições relevantes, como:
* impedimento de contratar com a Administração Pública;
* restrições de crédito;
* medidas fiscais mais rigorosas;
* fiscalização intensificada.

✔️ Menos litigiosidade
O objetivo é estimular soluções preventivas e consensuais, reduzindo autuações desnecessárias e discussões prolongadas.

✔️ Direitos do contribuinte mais claros
A nova lei reforça direitos como acesso à informação clara, decisões fundamentadas e respeito ao contraditório e à ampla defesa.

📌 A tendência é que empresas com boa governança tributária tenham vantagens competitivas e menos riscos fiscais nos próximos anos.

ComplianceTributário CódigoDeDefesaDoContribuinte LC225 Empresários GestãoEmpresarial

13/05/2026

Recuperação Judicial nem sempre é o primeiro — ou o melhor — caminho.

Muitas empresas enfrentam:
* Endividamento crescente
* Execuções judiciais
* Pressão bancária
* Problemas de fluxo de caixa
* Crise operacional e financeira

E acreditam que a única solução é ingressar com uma Recuperação Judicial.

Mas a verdade é que, em muitos casos, uma gestão estratégica de crise e de passivo empresarial, conduzida por um escritório de advocacia especializado, pode reestruturar a empresa antes que a situação se agrave.

✔️ Renegociação estratégica de dívidas
✔️ Blindagem jurídica e patrimonial
✔️ Organização financeira e contratual
✔️ Redução de riscos e bloqueios
✔️ Recuperação do fluxo de caixa
✔️ Estratégias preventivas para evitar a Recuperação Judicial ou a Falência.

Cada empresa possui uma realidade diferente. Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é essencial realizar um diagnóstico jurídico e financeiro estratégico.

📌 A melhor solução não é a mais conhecida. É a mais inteligente para a continuidade e recuperação do negócio.

07/05/2026

A nova Resolução CFO-SEC-286/2026, publicada pelo Conselho Federal de Odontologia, trouxe atualizações relevantes que impactam diretamente a atuação dos cirurgiões-dentistas — especialmente na área estética.

👉 Agora é oficialmente reconhecida a atuação em Cirurgia Estética Orofacial, ampliando o campo de atuação do profissional.

✅ O QUE PASSA A SER PERMITIDO

✔️ Atuação mais ampla na estética orofacial
✔️ Procedimentos cirúrgicos com finalidade estética, dentro da área odontológica
✔️ Maior autonomia técnica (desde que respeitados os limites legais e éticos)

⚠️ REQUISITOS ESSENCIAIS

🔹 Formação e capacitação específica comprovada
🔹 Registro regular no CRO
🔹 Atuação dentro das competências técnico-científicas da Odontologia
🔹 Respeito ao Código de Ética Odontológica

🚫 ATENÇÃO

A nova resolução não é uma liberação irrestrita.
Extrapolar limites técnicos, atuar sem qualificação ou fazer publicidade irregular pode gerar processos éticos e sanções graves.

💡 OPORTUNIDADE (PARA QUEM SABE USAR)

Essa atualização abre espaço para:
✔️ Posicionamento premium na estética
✔️ Ampliação de faturamento
✔️ Diferenciação no mercado
Mas só para quem atua com estratégia e segurança jurídica.

Quer entender como aproveitar essa nova fase da odontologia sem riscos jurídicos?

📲 Me chama no direct e solicite uma análise estratégica para o seu consultório.

01/05/2026

Você pode estar pagando ITBI a mais — e nem sabe!

Na compra de um imóvel, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) costuma ser calculado com base no valor definido pela Prefeitura… mas nem sempre esse valor está correto.

👉 Em muitos casos, o município utiliza uma base de cálculo maior do que o valor real da negociação — e isso pode ser questionado judicialmente.

⚖️ O entendimento mais recente dos tribunais é claro:
O ITBI deve ser calculado com base no valor da transação, e não em um valor arbitrado unilateralmente pela Prefeitura.

📉 Isso significa que você pode:
✔️ Reduzir o valor do imposto na hora da compra
✔️ Ou até mesmo recuperar valores pagos a mais

🚨 Atenção: cada caso precisa de análise técnica, especialmente para avaliar documentos e a base de cálculo utilizada.

Se você comprou ou está comprando um imóvel, vale a pena verificar se o valor do ITBI está correto.

📲 Fale com um advogado especialista e evite pagar mais do que o necessário.

PlanejamentoPatrimonial SegurançaJurídica

28/04/2026

A publicidade médica mudou — e muitos profissionais ainda estão em desconformidade.

A Resolução CFM nº 2.336/2023 trouxe mais liberdade para divulgação, especialmente nas redes sociais, permitindo inclusive “antes e depois” e divulgação de valores.

Mas atenção:
essa liberdade vem acompanhada de limites éticos rígidos.

Promessas de resultado, sensacionalismo e autopromoção continuam sendo infrações.

⚖️ Na prática, o médico pode se posicionar no digital — desde que com responsabilidade jurídica.

Se você atua na área da saúde ou assessora médicos, entender essas regras não é opcional: é essencial para evitar riscos éticos e reputacionais.

Você já adequou seu perfil profissional às novas regras?

24/04/2026

⚖️ Inquilino parou de pagar o aluguel?

Cada mês de atraso não é só prejuízo financeiro — é risco jurídico aumentando.

Agir rápido e com orientação jurídica pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e resolver a situação da forma correta.

📩 Fale com a Vanzato Advocacia.

22/04/2026

Gestão tributária estratégica para empresas que querem crescer com segurança

A Vanzato Advogados, em parceria com Anderson, amplia sua atuação na área tributária para oferecer soluções completas que ajudam empresas a proteger seu caixa, reduzir riscos e aproveitar oportunidades legais dentro do sistema fiscal brasileiro.

Conheça algumas frentes de atuação:

Planejamento Tributário e Compliance Fiscal
Estruturação preventiva para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação, evitando riscos, multas e passivos futuros, além de identificar caminhos mais eficientes dentro da carga tributária.

Recuperação de Créditos Tributários
Análise detalhada para identificar tributos pagos indevidamente ou a maior, possibilitando a recuperação de valores que podem retornar diretamente para o caixa da empresa.

Defesa e Atuação em Contencioso Tributário
Representação estratégica em processos administrativos e judiciais, tanto na defesa quanto na propositura de ações, buscando proteger os interesses da empresa frente às cobranças fiscais.

Gestão de Passivos e Regularização Fiscal
Estruturação de soluções para regularização de débitos tributários, incluindo negociações, parcelamentos e estratégias jurídicas para reorganizar o passivo fiscal da empresa.

Uma atuação jurídica estratégica pode transformar a forma como sua empresa lida com tributos — deixando de ser apenas um custo e passando a ser também um campo de gestão inteligente.

Fale com a equipe da Vanzato Advogados e entenda como uma estratégia tributária bem estruturada pode fortalecer o seu negócio.

17/04/2026

Fluxo de caixa é só uma ferramenta financeira? 🤔

A resposta é não. O fluxo de caixa é também uma ferramenta estratégica e jurídica para a saúde do seu negócio.

Quando o empresário acompanha de perto as entradas e saídas de dinheiro da empresa, ele consegue entender com mais clareza se o negócio realmente é sustentável, se há capital suficiente para honrar compromissos e quais decisões precisam ser tomadas para evitar riscos futuros.

Muitos problemas jurídicos nas empresas começam justamente pela falta de controle financeiro. Atrasos em pagamentos, dificuldades para cumprir contratos, inadimplência com fornecedores, tributos em aberto ou até dívidas trabalhistas podem surgir quando o fluxo de caixa não está bem planejado.

É nesse ponto que o direito empresarial entra como um aliado estratégico. Nós aqui da Vanzato Advogados pode ajudar você a estruturar contratos mais seguros, orientar negociações com fornecedores e credores, organizar obrigações legais e criar estratégias jurídicas para proteger a empresa em momentos de instabilidade financeira.

Além disso, com uma visão preventiva, nós auxiliamos você empresário a antecipar riscos, reorganizar compromissos financeiros e manter a empresa em conformidade com a lei, evitando que dificuldades de caixa se transformem em problemas maiores.

Ou seja, mais do que números, o fluxo de caixa está diretamente ligado à segurança, planejamento e continuidade do seu negócio.

15/04/2026

Vender mais é o objetivo de qualquer empresa. 📈
Mas quando os pagamentos não acompanham as vendas, a inadimplência pode se tornar um problemão.

Ter uma estratégia jurídica bem estruturada ajuda a proteger o fluxo de caixa, reduzir riscos e garantir que o crescimento do seu negócio venha com segurança.

Conte com a experiência da Vanzato Advogados para transformar desafios financeiros em soluções jurídicas eficientes.

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