Catini Trombeta

24/02/2024

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30/01/2024

📣 O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira o julgamento crucial sobre a revisão da vida toda! Um passo signif**ativo na busca por justiça previdenciária. Vamos acompanhar de perto e estar atentos às decisões que impactam a vida de muitos. 💼👩‍⚖️

20/01/2024

Novidades no teto do INSS em 2024! 🚀 O valor atual terá um acréscimo de R$ 278,52, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01. Além disso, os benefícios e contribuições para a Previdência Social serão corrigidos pelo INPC. Quanto maior o salário, maiores as alíquotas adicionais. 📈 Os benefícios vinculados ao salário mínimo também terão um aumento de 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano passado, considerando a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. 💰

05/01/2024

05/01/2024

O recesso forense suspende os prazos processuais, e nos valemos desse período para estruturarmos nossos trabalhamos, estabelecermos novas metas e entregarmos cada vez melhor os nossos serviços! Em caso de urgências, que necessitem entrar em contato imediato, estamos sempre a disposição! 🫶 Excelente 2024 para todos nós! Equipe CT.

13/12/2023

🗓️ Seguindo o calendário do Poder Judiciário, estamos em recesso a partir de 20/12/23, e retornamos no dia 20/01/24.

De acordo com o art. 116, § 2º e § 3º, do regimento interno do TJSP, os prazos processuais durante o recesso forense f**am suspensos de 20/12 a 20/01.

23/11/2023

A profissão de motorista pode permitir o acesso a aposentadorias especiais ou conversão de tempo especial em comum, o que pode antecipar ou aumentar o valor da aposentadoria…

30/10/2023

Confira abaixo alguns direitos de pacientes com diabetes:

Os pacientes diabéticos receberão, gratuitamente do SUS, os medicamentos para o tratamento de sua condição, os materiais necessários a sua aplicação, e ainda os materiais referentes à monitorização da glicemia capilar.

Na prática, a pessoa precisa ir ao posto de saúde, cadastrar-se como paciente com diabetes do SUS ou do Sistema de Informação em Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), e solicitar os medicamentos necessários ao tratamento, os quais foram prescritos pelo médico que assiste o paciente.

Além disso, caso não seja plenamente atendido, o paciente poderá entrar com uma ação judicial exigindo o fornecimento gratuito de todos os itens indispensáveis ao seu tratamento médico.

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27/10/2023

Você sabe o que são e para que servem os Direitos Autorais? Tem ideia de quais mecanismos podem ser utilizados para protegê-lo? No blog de hoje, te contaremos detalhadamente tudo sobre esse assunto para não restar mais dúvidas. Vem ler!

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20/10/2023

Existem dois caminhos a serem seguidos se o INSS negar seu pedido de aposentadoria: o recurso administrativo e a ação judicial. Confira no post o que signif**a cada um deles e qual o melhor caminho a ser escolhido!

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17/10/2023

Sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tempo que o plano de saúde f**a permitido quando um funcionário é demitido. Após o desligamento, o demitido pode permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que permaneceu na empresa, mas limitado ao prazo mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos.

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08/10/2023

Nessa modalidade de contratação intermitente, criada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a pessoa trabalha quando é convocada pela empresa e, nos demais períodos, f**a em inatividade. Neste post trouxemos alguns dos direitos que uma empregada gestante intermitente possui, arrasta para o lado para conferir!

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