GFJr. Advocacia

29/03/2026

Tese fixada pelo TST reforça que a estabilidade pode ser reconhecida mesmo sem auxílio-doença acidentário, dependendo de critério específico

01/02/2026

31/01/2026

Proprietários não podem exigir concordância com vistoria ou outros requisitos para receber as chaves no encerramento da locação

23/11/2025

Prova robusta de renda vira peça-chave nas ações de revisão e exoneração.

12/11/2025

Superior Tribunal de Justiça mitigou a gravidade de uma desproporcionalidade que vem assombrando os leilões extrajudiciais de imóveis

11/11/2025

Para especialistas, decisão reforça equilíbrio entre quem paga e quem recebe alimentos

03/11/2025

Herdeiros só respondem por dívidas, dentro de seus limites da herança, depois da abertura do inventário e da partilha de bens

18/10/2025

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11/10/2025

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges quando há parcelas ou benfeitorias pagas na união.

11/10/2025

Pai com renda de R$ 900 consegue reduzir pensão após decisão do TJ-SP. Juiz afirmou que a obrigação alimentar deve respeitar o equilíbrio financeiro e não pode levar o devedor à miséria.