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26/08/2026

O caso de Lady Gaga mostra que uma marca registrada não garante exclusividade absoluta sobre uma palavra em qualquer situação.

A Lost International alegou que o uso de “Mayhem” no álbum, na turnê e nos produtos da cantora poderia gerar associação com sua marca de roupas e artigos de surf. A Justiça norte-americana, porém, entendeu que a empresa não demonstrou confusão suficiente entre os consumidores.

Um dos pontos foi o caráter artístico e expressivo do uso da palavra por Gaga.

No direito de marcas, contexto importa. Não basta analisar se duas partes utilizam o mesmo termo: é preciso avaliar como ele é utilizado, em qual mercado e se existe efetivamente risco de confusão ou associação.

17/08/2026

O caso envolvendo MC Ryan SP chama atenção para um ponto fundamental no mercado da música: quem cria uma obra também precisa ter sua autoria reconhecida.

Segundo a decisão, Luska foi reconhecido como autor de 34 músicas e deverá ser creditado como compositor nas plataformas digitais e no ECAD. Além disso, foram determinados o pagamento dos royalties relacionados às obras e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Outro ponto importante é que a proteção autoral independe de registro. A ausência de cadastro em uma associação ou entidade não significa, por si só, que uma obra esteja sem proteção.

Para artistas, produtores e gravadoras, o caso reforça a importância de formalizar autoria, créditos, cessões e divisões de receitas antes que uma música chegue ao público.

03/08/2026

Taylor Swift entrou com uma oposição ao registro da marca “Swift Home” nos Estados Unidos.
O argumento não se limita ao uso da palavra “Swift”, mas também à semelhança do logotipo com sua assinatura e ao risco de que consumidores acreditem existir uma ligação entre a artista e os produtos comercializados.

O caso ilustra um dos princípios mais importantes do direito de marcas: a análise não se restringe à comparação entre nomes.
Também são considerados fatores como identidade visual, segmento de atuação, registros existentes e a possibilidade de confusão ou associação indevida pelo público.

Além de registrar uma marca, é fundamental acompanhar novos pedidos de terceiros e adotar medidas quando houver potencial conflito.
A proteção de uma marca também depende da fiscalização.

E para isso, é importante ter um bom escritório junto com você.
Chame o BDFA para registrar a sua marca!

09/07/2026

Eminem perdeu uma disputa envolvendo a marca Swim Shady na Austrália.
À primeira vista, pode parecer estranho que um artista mundialmente conhecido não tenha conseguido impedir o registro de um nome tão semelhante ao seu alter ego. Mas o caso revela um ponto importante do direito de marcas.

A autoridade australiana entendeu que o rapper não demonstrou uso comercial relevante da marca para determinadas categorias de produtos naquele país e, além disso, o registro de Slim Shady foi solicitado apenas depois do lançamento da marca contestada.

O caso reforça que a proteção marcária vai além da notoriedade. Registro, uso efetivo da marca, territorialidade e a estratégia de proteção adotada em cada país podem ser determinantes para o resultado de uma disputa.

20/05/2026

“Off Campus”, adaptação do livro ‘’O Acordo”, ajuda a ilustrar uma etapa que muitas vezes passa despercebida pelo público: transformar uma obra literária em série não depende apenas de criatividade ou sucesso editorial. Existe toda uma estrutura jurídica por trás da adaptação.

Pela Lei de Direitos Autorais, livros, contos, biografias e outras obras escritas só podem ser adaptados para o audiovisual mediante autorização do titular dos direitos.

Antes das gravações, entram negociações sobre licenciamento, território, exclusividade, prazo, plataformas de exibição, créditos e exploração econômica da adaptação.

04/05/2026

Matthew McConaughey decidiu se antecipar a um problema que já está batendo na porta de toda a indústria criativa: o uso de voz e imagem por inteligência artificial sem autorização.

Não se trata só de evitar uso indevido, mas também de garantir controle e participação econômica sobre o que pode ser gerado com essas tecnologias.

27/04/2026

A justiça entendeu que o nome artístico do rapper possui identidade própria, conversa com outro universo cultural e pode coexistir sem prejudicar o legado de John Lennon.

14/04/2026

A apresentação de Justin Bieber no Coachella reacendeu uma dúvida comum: vender o catálogo significa perder o direito de cantar as próprias músicas? A resposta é não.
O que muda nesse tipo de negociação é a titularidade e o fluxo financeiro das obras, não a possibilidade de interpretá-las ao vivo.

Em shows e festivais, existe um sistema de licenciamento de execução pública que autoriza o uso das músicas e garante a remuneração dos titulares.
Ou seja: o artista continua no palco, enquanto os direitos seguem sendo pagos a quem detém o catálogo. Vender não é abrir mão da própria história, é mudar quem participa dos resultados.

08/03/2026

feliz dia da mulher 🌹❤️

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