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A contratação de profissionais como pessoa jurídica faz parte da realidade de muitas empresas. O problema começa quando ...
07/09/2026

A contratação de profissionais como pessoa jurídica faz parte da realidade de muitas empresas. O problema começa quando existe um contrato de prestação de serviços no papel, mas a relação cotidiana apresenta elementos que podem caracterizar vínculo empregatício.

Por isso, antes de adotar esse modelo, a empresa precisa avaliar como a relação funcionará na prática.

Prevenção trabalhista também passa pela escolha correta do modelo de contratação.

Banco de horas parece simples na rotina. O problema aparece quando a empresa não documenta e controla essa jornada corre...
31/08/2026

Banco de horas parece simples na rotina. O problema aparece quando a empresa não documenta e controla essa jornada corretamente.

A forma de implementação, o período para compensação e o registro das horas precisam respeitar as regras aplicáveis a cada situação.

Quando a gestão falha, aquilo que parecia uma solução para flexibilizar a jornada pode se transformar em passivo trabalhista.

Para a empresa, prevenção também significa revisar processos internos antes que eles virem problema.

Um contrato bem elaborado não serve apenas para formalizar um acordo. Ele deixa claro o que cada parte espera, quais são...
24/08/2026

Um contrato bem elaborado não serve apenas para formalizar um acordo. Ele deixa claro o que cada parte espera, quais são as responsabilidades envolvidas e como determinadas situações serão resolvidas.

Essa clareza reduz interpretações diferentes e ajuda a evitar conflitos que poderiam terminar no Judiciário.

Na vida pessoal ou empresarial, prevenir juridicamente uma relação costuma ser mais seguro do que tentar corrigir problemas depois.

Antes de assinar, revise. Antes de negociar, estabeleça regras claras.

🏠 Aluga imóveis? As novas regras tributárias merecem sua atenção.Com a implementação da Reforma Tributária, a locação de...
17/08/2026

🏠 Aluga imóveis? As novas regras tributárias merecem sua atenção.

Com a implementação da Reforma Tributária, a locação de imóveis também passa por mudanças. A partir de 2027, pessoas físicas enquadradas como contribuintes do IBS e da CBS deverão possuir um cadastro no CNPJ para emissão de notas fiscais.

Importante: ter esse CNPJ não significa, por si só, abrir uma empresa. A exigência está relacionada à identificação do contribuinte dentro do novo sistema tributário.

Para proprietários de imóveis alugados, acompanhar as novas regras e entender o próprio enquadramento será essencial para evitar problemas fiscais.

Orientação jurídica e planejamento fazem diferença diante das mudanças.

⚖️ 11 de agosto, Dia do Advogado.Uma profissão construída diariamente com estudo, responsabilidade, ética e compromisso ...
11/08/2026

⚖️ 11 de agosto, Dia do Advogado.

Uma profissão construída diariamente com estudo, responsabilidade, ética e compromisso com cada direito confiado às nossas mãos.

Hoje celebramos quem escolheu a advocacia como caminho e entende que, por trás de cada processo, contrato ou orientação, existem decisões que impactam pessoas, famílias e empresas.

Nosso respeito a todos os colegas que exercem essa profissão com seriedade e dedicação.

Feliz Dia do Advogado! 🤎

Muitas empresas iniciam parcerias, prestam serviços ou fecham negócios apenas com conversas por telefone ou mensagens.Qu...
10/08/2026

Muitas empresas iniciam parcerias, prestam serviços ou fecham negócios apenas com conversas por telefone ou mensagens.

Quando surge um problema, a falta de um contrato claro costuma gerar dúvidas sobre direitos, obrigações, prazos e responsabilidades.

Um contrato bem elaborado protege todas as partes, reduz riscos e oferece mais segurança para o crescimento do negócio.

A advocacia preventiva não existe para dificultar negociações. Ela existe para proteger relações comerciais antes que um conflito aconteça.

🏖️ Quem escolhe a data das férias: empresa ou trabalhador?A CLT estabelece que a definição do período de férias cabe ao ...
03/08/2026

🏖️ Quem escolhe a data das férias: empresa ou trabalhador?

A CLT estabelece que a definição do período de férias cabe ao empregador, considerando os interesses da empresa. Isso não significa que o diálogo com o colaborador deva ficar de lado.

Além disso, a concessão precisa respeitar os prazos e as regras previstas na legislação, incluindo a comunicação prévia ao trabalhador.

Para as empresas, organizar as férias corretamente evita falhas na gestão, conflitos internos e riscos trabalhistas.

Planejamento e orientação jurídica ajudam a manter a empresa em conformidade com a legislação.

Você comprou um produto pela internet e recebeu outro modelo, outra cor ou características diferentes das anunciadas?Nes...
27/07/2026

Você comprou um produto pela internet e recebeu outro modelo, outra cor ou características diferentes das anunciadas?

Nessas situações, o Código de Defesa do Consumidor protege o comprador.

Dependendo do caso, é possível exigir:
• o cumprimento da oferta;
• a substituição do produto;
• a restituição do valor pago;
• ou o abatimento proporcional do preço.

Guardar anúncios, comprovantes e conversas facilita a comprovação dos fatos caso seja necessário buscar seus direitos.

Informação e orientação jurídica fazem toda a diferença para resolver conflitos de forma segura.

O WhatsApp faz parte da rotina das pessoas e das empresas. Por isso, é cada vez mais comum que conversas sejam apresenta...
20/07/2026

O WhatsApp faz parte da rotina das pessoas e das empresas. Por isso, é cada vez mais comum que conversas sejam apresentadas em processos judiciais.

Áudios, mensagens, documentos e imagens enviados pelo aplicativo podem servir como prova, desde que tenham sido obtidos de forma legal e respeitem os requisitos exigidos pela legislação.

Além disso, a forma como esse material é apresentado pode influenciar sua força probatória.

Antes de utilizar conversas como prova em um processo, procure orientação jurídica para avaliar a melhor estratégia para o seu caso.

✨ É OFICIAL: NOSSA MARCA ESTÁ REGISTRADA! ✨Com muita alegria, compartilhamos mais uma conquista da Tatiana Palma Socieda...
11/07/2026

✨ É OFICIAL: NOSSA MARCA ESTÁ REGISTRADA! ✨

Com muita alegria, compartilhamos mais uma conquista da Tatiana Palma Sociedade de Advogados: nossa marca foi oficialmente registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI. ⚖️

O registro representa a proteção da nossa identidade, o reconhecimento do trabalho construído ao longo dos anos e o compromisso permanente de oferecer serviços jurídicos com ética, segurança, responsabilidade e excelência.

Mais do que uma marca, este símbolo representa uma história construída com dedicação e, principalmente, com a confiança de cada cliente que faz parte da nossa trajetória.

Seguimos avançando, protegendo direitos e construindo soluções jurídicas com propósito.

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