Graziela Brandão Advocacia e Consultoria

12/09/2018

No painel regido por grandes mulheres que atuam no universo blockchain, teremos a Community Builder na Women In Blockchain Brasil, Liliane Tie ; as advogadas Graziela Brandão e Clarissa Luz e o convidado Alex Braz para discutirem sobre as aplicações do blockchain, sua regulamentação e novas leis de proteção de dados.

Garanta seu ingresso pelo site www.blockcrypto.com.br

20/07/2017

| MENOS BUROCRACIA |
Você já imaginou não precisar mais autenticar ou reconhecer firma em documentos? Se ele foi expedido no Brasil e você vai apresentá-lo para um órgão público, fique sabendo: essa regra já está valendo! A mudança foi trazida pelo Decreto n. 9.094/2017, em vigor desde 18 de julho. Outra novidade é que o cidadão não precisará mais apresentar cópias de documentos que já estejam na base de dados do governo, mesmo que em outro órgão. Passa a valer o princípio da boa-fé, ou seja, uma declaração escrita e assinada pelo cidadão servirá como comprovação. Acesse o decreto em http://bit.ly/DecretoMenosBurocracia e saiba mais sobre as mudanças na matéria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU : http://bit.ly/menosburocracia_

Descrição da imagem : ilustração de um homem segurando um papel com uma lupa em uma das mãos.
Texto: Autenticação e reconhecimento de firma não podem mais ser exigidos por órgãos públicos em documentos expedidos no Brasil. O cidadão também não precisará mais apresentar cópias de documentos que já estejam na base de dados do governo, mesmo que em outro órgão. fb.com/cnj.oficial

08/07/2017

"Uma pesquisa da International Finance Corporation, de 2010, apontava que 55% dos investidores aceitariam pagar um prêmio de 10% pelas ações de uma empresa com alto nível de governança, que possui elevado grau de transparência, conselhos independentes, respeito aos acionistas minoritários, entre outras características. E 38% aceitariam pagar 20% a mais. Esse resultado pode ser testado na prática. Basta comparar a valorização do Ibovespa com o IGC-NM, índice que reúne as companhias do Novo Mercado da BM&FBovespa, formado por empresas que possuem alto nível de governança. Enquanto de 2006 até 2017 o crescimento anual médio do Ibovespa foi de apenas 3,5%, o IGC-NM obteve 7,1%. Isso resultou em uma rentabilidade acumulada de 120,1% entre dezembro de 2006 e maio de 2017, contra apenas 47,75% do Ibovespa no mesmo período."

Melhoria nos sistemas de controle traz vantagem competitiva e maior valorização no longo prazo

03/05/2017

"Pela regra geral, os drones com mais de 250g só poderão voar em áreas distantes de terceiros (no mínimo 30 metros horizontais), sob total responsabilidade do piloto operador e conforme regras de utilização
do espaço aéreo do DECEA. Caso exista uma barreira de proteção entre o equipamento e as pessoas a distância especificada não precisa ser observada.

Para voar com drones com mais de 250g perto de pessoas é necessário que elas concordem previamente com a operação, ou seja, a pessoa precisa saber e concordar com o voo daquele equipamento nas proximidades onde se encontra."

http://www.anac.gov.br/noticias/2017/regras-da-anac-para-uso-de-drones-entram-em-vigor/release_drone.pdf

23/04/2017

"Decisão tomada por empresas de cancelar publicidade é mais um passo importante na reação à atitude de serviços como o Google, o Facebook e o Twitter, que não se empenham como deveriam para coibir a disseminação de mensagens mentirosas."

Decisão tomada por empresas de cancelar publicidade é mais um passo importante na reação à atitude de serviços como o Google, o Facebook e o Twitter, que não se empenham como deveriam para coibir a disseminação de mensagens mentirosas

04/03/2017

http://linkis.com/link.estadao.com.br/9BiYd

Taavet Hinrikus foi o primeiro funcionário do Skype. Ele teve a oportunidade de participar desde o início de uma das histórias mais

09/02/2017

O Processo e peticionamento eletrônico se tornou realidade no Brasil há pouco tempo. Milhões de advogados lançados na era digital e da eliminação...

09/02/2017

Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho do Brasil decidiu sobre a alegada relação de emprego entre o motorista parceiro da Uber e a empresa dona do aplicativo. E a resposta foi não. O juiz Filipe de Souza Sickert, da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou o pedido para que a...

27/11/2016

TJ/GO entendeu que renovação automática configura prática abusiva.

23/11/2016

"E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida"

Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade da correspondência eletrônica seja verificada com os demais elementos apresentados pelo autor da cobrança. A decisão foi tomada pela 4ª Turma d...