Advocacia e Consultoria Jurídica Luara dos Santos

25/05/2026

Direito de sucessório na prática.

22/05/2026

Todos os dias eu compartilho aqui no meu perfil dúvidas que recebi ao longo desses 15 anos de atuação no escritório e que talvez também sejam as suas.
Para continuar se informando sobre seus direitos de forma simples e prática, basta me seguir.

21/05/2026

Avós podem pedir a guarda dos netos.

18/05/2026

15/05/2026

Pensão é responsabilidade não opção.

14/05/2026

Guarda de filho.

13/05/2026

Para mais informe de direito de família, basta me seguir.

13/05/2026

Você sabia que deixar de pagar pensão alimentícia pode gerar consequências graves?

Muita gente acredita que a falta de pagamento gera apenas uma “dívida”, mas a lei trata essa situação com muita seriedade. Dependendo do caso, o devedor pode responder criminalmente, além de sofrer execução judicial, bloqueio de contas, penhora de bens e até prisão civil.

A pensão alimentícia não é um favor. É um direito da criança e um dever de quem deve contribuir para seu sustento, saúde, educação e bem-estar.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, principalmente quando existem dificuldades financeiras reais ou acordos não formalizados judicialmente.

Informação também é proteção. Conheça seus direitos. ⚖️

12/05/2026

“Mas a gente só namorava…”

Muitas pessoas descobrem tarde demais que o relacionamento pode ser reconhecido como união estável na Justiça.

Isso acontece porque não é o nome do relacionamento que importa, mas sim a forma como o casal vivia.

A união estável pode ser caracterizada quando existe convivência pública, contínua, duradoura e com intenção de constituir família.

Ou seja: morar junto, dividir contas, ter rotina de casal e se apresentar socialmente como família podem ser fatores analisados.

E qual a consequência?
Dependendo do caso, podem existir direitos relacionados à partilha de bens, pensão e até herança.

Por isso, é importante entender a diferença entre namoro e união estável para evitar problemas futuros.

24/12/2025

Desejo a todos um Natal de paz, união e renovação. Que 2026 venha com novas oportunidades, saúde e esperança. Feliz Natal! 🎄✨