Costa e Pinheiro Advogados Associados

Costa e Pinheiro Advogados Associados Escritório de Advocacia que atua há mais de dez anos nas cidades de Natal, Campina Grande é João

Bem-vindo, Dr. Diego Souza!É com grande satisfação que o escritório Costa & Pinheiro Advogados Associados recebe o Dr. D...
21/05/2026

Bem-vindo, Dr. Diego Souza!
É com grande satisfação que o escritório Costa & Pinheiro Advogados Associados recebe o Dr. Diego Souza em nosso time. Com sua chegada, reforçamos ainda mais nossa atuação na área cível, mantendo o compromisso de oferecer aos nossos clientes um atendimento jurídico de excelência.
Seja muito bem-vindo!

Bem-vindo, Dr. Diego Souza!É com grande satisfação que o escritório Costa & Pinheiro Advogados Associados recebe o Dr. D...
20/05/2026

Bem-vindo, Dr. Diego Souza!

É com grande satisfação que o escritório Costa & Pinheiro Advogados Associados recebe o Dr. Diego Souza em nosso time. Com sua chegada, reforçamos ainda mais nossa atuação na área cível, mantendo o compromisso de oferecer aos nossos clientes um atendimento jurídico de excelência.

Seja muito bem-vindo!

📌 Você é professor da UEPB?A UEPB pagou o 1/3 de férias calculado sobre 30 dias — mas a lei garante 45 dias aos docentes...
12/05/2026

📌 Você é professor da UEPB?
A UEPB pagou o 1/3 de férias calculado sobre 30 dias — mas a lei garante 45 dias aos docentes.
O TJPB já confirmou o direito à diferença. Com o trânsito em julgado da ação coletiva, os retroativos podem alcançar junho de 2015 — mesmo para quem já ajuizou ação individual e recebeu os 5 anos da sua própria ação.
A análise do seu caso é gratuita.
📲 (83) 99336-2044 |

📋 Aprovado no cadastro de reserva e sendo preterido?A Administração Pública não pode manter contratos temporários enquan...
11/05/2026

📋 Aprovado no cadastro de reserva e sendo preterido?
A Administração Pública não pode manter contratos temporários enquanto há cargos efetivos vagos e candidatos aprovados aguardando chamada.
O STJ e o STF são firmes: aprovado dentro do prazo de validade do concurso tem direito subjetivo à nomeação quando comprovada a necessidade do serviço e a existência de vaga.
⚡ Nesses casos, o Mandado de Segurança é o caminho — célere e eficaz para garantir o que é seu por direito.
Se a Administração está contratando temporários para a função para a qual você foi aprovado, isso pode configurar preterição ilegal.
🔎 Avalie seu caso com a gente.
📲 (83) 99336-2044
📍 Campina Grande/PB

Concurseiro Nomeação CostaePinheiro AdvocaciaAdministrativa DireitoPublico CampinaGrande

Grandes resultados na advocacia não acontecem por acaso. Eles são construídos com estudo, análise minuciosa dos fatos e ...
06/03/2026

Grandes resultados na advocacia não acontecem por acaso. Eles são construídos com estudo, análise minuciosa dos fatos e definição de estratégia jurídica adequada para cada caso.

Aqui no escritório, cada demanda é tratada com seriedade e dedicação. Reunimos nossa equipe para discutir os detalhes, avaliar os caminhos legais e estruturar a melhor estratégia para defender os interesses de nossos clientes.

Advocacia de verdade exige preparo, responsabilidade e compromisso com cada história que chega até nós.

Confraternização do Costa & Pinheiro.Agradecemos a Deus pelo ano que se finda, a nossos clientes que depositarem confian...
12/12/2025

Confraternização do Costa & Pinheiro.

Agradecemos a Deus pelo ano que se finda, a nossos clientes que depositarem confiança em nosso trabalho e à equipe do escritório.

Nosso compromisso é levar uma advocacia humanizada e eficiente a fim de buscar a justiça em cada caso.

Que Deus nos capacite para honrá-lo com ética e profissionalismo.

Um 2026 abençoado para todos.

É com satisfação que damos as boas-vindas ao advogado Clebson Medeiros, que chega para integrar nossa equipe como associ...
08/10/2025

É com satisfação que damos as boas-vindas ao advogado Clebson Medeiros, que chega para integrar nossa equipe como associado.
Com experiência e comprometimento, sua chegada reforça nosso propósito de oferecer excelência e dedicação nas demandas de nossos clientes.
Seja muito bem-vindo à equipe, Dr Clébson!

7 PASSOS PARA REDUZIR OS RISCOS DA AÇÃO TRABALHISTAEmpreendedores e gestores, atenção! Ações trabalhistas podem trazer g...
27/04/2025

7 PASSOS PARA REDUZIR OS RISCOS DA AÇÃO TRABALHISTA

Empreendedores e gestores, atenção! Ações trabalhistas podem trazer grandes prejuízos financeiros e de imagem para sua empresa. Mas, com cuidados estratégicos, é possível minimizar esses riscos. Confira 7 passos essenciais para proteger seu negócio:

1️⃣ Documente tudo: Registre contratos, acordos, jornada de trabalho e pagamentos. A documentação é sua maior aliada em uma eventual disputa.
2️⃣ Conheça a legislação: Esteja sempre atualizado sobre as leis trabalhistas e normas regulamentadoras para evitar erros que possam gerar passivos.
3️⃣ Invista em treinamento: Capacite sua equipe de RH e gestores para lidar corretamente com processos e procedimentos trabalhistas.
4️⃣ Mantenha a comunicação clara: Estabeleça um canal aberto e transparente com os colaboradores para evitar mal-entendidos e conflitos.
5️⃣ Controle a jornada de trabalho: Utilize sistemas confiáveis para registrar horários e horas extras, garantindo conformidade com a lei.
6️⃣ Regularize contratos: Certifique-se de que todos os contratos estejam formalizados e adequados à realidade do trabalho.
7️⃣ Conte com assessoria jurídica: Ter um advogado especializado em direito trabalhista faz toda a diferença para prevenir e resolver problemas.

Seguindo esses passos, sua empresa estará mais protegida e preparada para enfrentar qualquer desafio trabalhista. Quer saber mais? Deixe seu comentário ou envie uma mensagem!

Participamos hoje - representando a empresa Telefônica Vivo - de audiência pública que tratou de “Mudanças Climáticas e ...
24/04/2025

Participamos hoje - representando a empresa Telefônica Vivo - de audiência pública que tratou de “Mudanças Climáticas e o Impacto no Meio Ambiente de Trabalho”.
As mudanças climáticas não afetam só o planeta, mas também o ambiente de trabalho.
As temperaturas extremas, eventos climáticos intensos e alterações nos ecossistemas podem impactar a saúde, segurança e produtividade dos trabalhadores. Por exemplo:
⚠️ Calor excessivo pode causar exaustão e problemas de saúde, especialmente para quem trabalha ao ar livre.
🌪️ Tempestades e enchentes podem danificar infraestruturas e interromper operações.
🌿 Alterações na biodiversidade podem afetar setores como agricultura e indústria extrativa.
Supermercados e depósitos de empresas são os locais que mais precisam ter atenção na exposição ao calor.
Por isso, é fundamental que empresas e colaboradores adotem práticas sustentáveis e se preparem para esses desafios, investindo em ambientes de trabalho mais seguros e resilientes.

Endereço

Rua Antônio De C. Souza, 285, Estação Velha
Campina Grande, PB
58.400-058

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