Windson Pereira Advocacia

Windson Pereira Advocacia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Windson Pereira Advocacia, Firma de advogados, Rua Francisco Ermesto do Rêgo, 3065 A/Cruzeiro, Campina Grande.

30/03/2026

🚨 ATENÇÃO: Começou o prazo para declaração do Imposto de Renda!

E você, aposentado ou pensionista, pode estar pagando imposto sem precisar… 💰

Se for portador de doença grave, a lei garante a isenção do IRPF - e mais: é possível recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos!

✔️ Direito à isenção mesmo após a aposentadoria
✔️ Não depende da idade
✔️ Pode gerar restituição retroativa

Muita gente desconhece esse direito e acaba perdendo dinheiro. Não seja um deles!

Procure orientação e garanta o que é seu por direito. ⚖️

DireitoPrevidenciá

19/03/2026

No Dia de São José, a fé do agricultor se mistura com a esperança - de chuva, de colheita e de dias melhores.

E é essa mesma luta de uma vida inteira no campo que garante o direito à aposentadoria rural junto ao INSS.

Valorizar quem planta, colhe e sustenta o país também é garantir que seus direitos sejam respeitados.

Porque, assim como a terra responde ao cuidado, a justiça também deve responder ao trabalhador rural.

📌 Vaga de Estágio | Direito PrevidenciárioSe você é estudante de Direito e deseja aprofundar seus conhecimentos na área ...
29/01/2026

📌 Vaga de Estágio | Direito Previdenciário

Se você é estudante de Direito e deseja aprofundar seus conhecimentos na área previdenciária, esta é uma oportunidade de aprendizado prático e desenvolvimento profissional.

📨 Envio de currículos até 31/01/2026
📧 [email protected]
📞 (83) 98166-6681

⚖️📅 Recesso do JudiciárioO recesso forense é um tempo de pausa necessário.Pausa para recarregar, organizar ideias e volt...
20/12/2025

⚖️📅 Recesso do Judiciário

O recesso forense é um tempo de pausa necessário.
Pausa para recarregar, organizar ideias e voltar ainda mais atentos aos detalhes que fazem a diferença na defesa dos direitos.

Nosso escritório também entra nesse ritmo, mas já deixamos combinado:
💼 retornamos às atividades no dia 19/01, com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre.

Desejamos a todos um período de tranquilidade e bons momentos.
Nos vemos em breve.

20/11/2025

Fila do INSS atinge recorde histórico: quase 3 milhões de pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade aguardando análise.

👀 É uma fila que ninguém vê - mas que, se fosse física, teria 2,862 milhões de pessoas esperando resposta.

⚠️ O próprio INSS reconhece a crise. A maior parte da demora está na perícia médica e na atualização dos sistemas, especialmente após mudanças nas regras de cálculo da renda do BPC.

🩺 A expectativa é melhorar com a convocação de 500 novos médicos peritos e ajustes no sistema até dezembro.

🌵 Nordeste é a região mais afetada, e servidores de outras áreas vão reforçar as análises.

Atenção acadêmicos de Direito entusiastas do Direito Previdenciário.Vagas de Estágio abertas!
06/02/2025

Atenção acadêmicos de Direito entusiastas do Direito Previdenciário.

Vagas de Estágio abertas!

Neste Dia Nacional do Idoso, vamos homenagear quem traz consigo uma vida de aprendizados e experiências. Respeito e grat...
01/10/2024

Neste Dia Nacional do Idoso, vamos homenagear quem traz consigo uma vida de aprendizados e experiências. Respeito e gratidão sempre!

A decisão é do juiz de Direito Lademiro Dors Filho, da 2ª vara Federal de Carazinho/RS, que se baseou nas condições econ...
17/09/2024

A decisão é do juiz de Direito Lademiro Dors Filho, da 2ª vara Federal de Carazinho/RS, que se baseou nas condições econômicas e sociais da família, que evidenciam um quadro de vulnerabilidade. Os pais da criança entraram com a ação judicial contra o INSS, após terem o pedido de benefício negado em novembro de 2022. O órgão rejeitou o pedido sob a justificativa de que a renda per capita familiar ultrapassava o limite de 1/4 do salário mínimo. A família, residente em Sarandi/RS, alegou não ter condições de sustentar o filho adequadamente sem o auxílio. De acordo com o juiz, o benefício de amparo assistencial está previsto na Constituição Federal, e corresponde ao pagamento de um salário mínimo para idosos ou pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência, nem de terem o suporte necessário provido por sua família. Quanto à deficiência, ele mencionou que o conceito está alinhado com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, sendo ela “entendida, à vista do patamar de valorização dos seres humanos, como fenômeno social resultante da interação entre as características pessoais e o contexto social, e materializada na medida em que as atitudes da sociedade e o ambiente impedem a plena participação de tais pessoas em igualdade de oportunidades com as demais”.

Fonte: https://encurtador.com.br/ItrEC

De acordo com o Ministério, essa alteração deve “agilizar o fluxo de análise de aposentadorias com tempo especial”. Agor...
19/08/2024

De acordo com o Ministério, essa alteração deve “agilizar o fluxo de análise de aposentadorias com tempo especial”. Agora, quando houver uma pendência na documentação, “os peritos médicos terão que atuar de forma conclusiva”, ou seja, não poderão mais solicitar documentos extras. Leia a notícia na íntegra e entenda. Como os peritos médicos podem concluir os pedidos? Segundo especialistas, essa nova orientação pode impactar negativamente a fila do INSS. Hoje, as conclusões dos peritos médicos nos pedidos de aposentadoria especial poderão ser o período integralmente enquadrado, quando há elementos suficientes para enquadrar o período como tempo especial; período integralmente não enquadrado, quando não há elementos suficientes para a concessão daquele período como especial. Além disso, pode ser concluído como a necessidade de fracionamento do período, quando houve alguma alteração em lei que permite ou não enquadrar aquele tempo de trabalho como especial; inconsistência, divergência ou falta de informações indispensáveis ao reconhecimento do direito, o que levará à negativa. Leia também: Estudo aponta idade mínima de 78 anos para aposentadoria em 2060.Governo deve convocar 170 mil pessoas com requerimentos indeferidos para tratativa de acordo.

Fonte:https://encurtador.com.br/3b7Pc

O Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data criada em 1966, em razão do centenário da fundação do Ministério da...
28/07/2024

O Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data criada em 1966, em razão do centenário da fundação do Ministério da Agricultura, pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek. 

A profissão de agricultor é uma das mais antigas da história da humanidade, pois a agricultura surgiu no período neolítico, há cerca de 10 mil anos. Foi a partir desse período que o homem deu fim à prática nômade e se fixou. E, como consequência, surgiram as primeiras bases para a formação das civilizações e sociedades.

Papel social:
O agricultor trabalha no campo, diariamente, no preparo do solo, manejo das pragas e doenças nas lavouras, a fim de elevar a produtividade. É um trabalho árduo que esses cidadãos exercem para alimentar a sociedade brasileira.

Segundo o Estatuto do Produtor Rural - PLS 325/06: Produtor rural é toda pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins econômicos ou de subsistência, por meio da agricultura, da pecuária, da silvicultura, do extrativismo sustentável, da aquicultura, além de atividades não-agrícolas, respeitada a função social da terra. Com essa definição é possível assinalar quem é o produtor rural, e em quê se caracteriza a atividade desenvolvida por esses profissionais no agronegócio no Brasil.

Endereço

Rua Francisco Ermesto Do Rêgo, 3065 A/Cruzeiro
Campina Grande, PB
58415620

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
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Terça-feira 08:00 - 12:00
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