Direito do consumidor

12/05/2013

Hoje comemoramos o dia das mães e neste dia não podemos fazer economia na comemoração. Não há consumo direto só indireto. Viva todas as mães e pais que são mãe também.

09/04/2013

09/04/2013

Na vida do pássaro não há inflação. Sabe voar.

23/10/2012

SR. USUARIO, INFORMAMOS QUE O PROCESSO A SEGUIR SOFREU MOVIMENTACAO.

PROCESSO : 12062-43.2010.4.01.3400 /
CLASSE : 7100 - ACAO CIVIL PUBLICA
VARA : 4a VARA FEDERAL
DATA DE AUTUACAO : 15/03/2010
DISTRIBUICAO : 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (15/03/2010) N? DE VOLUMES :
OBJETO DA PETICAO : 6040700 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - CONTRATOS DE CONSUMO - DIREITO DO CONSUMIDOR
COMPENSACAO AOS CONSUMIDORES DOS VALORES PAGOS A MAIS ATE 2009/ ESTABELECER MECANISMOS DE REAJUSTES CAPAZ DE REEQUILIBRAR OS CONTRATOS DE CONCESSAO EM FAVOR DOS CONSUMIDORES

MOVIMENTACAO
DATA : 22/10/2012 15:30:13
COD : 184/7
DESCRICAO : INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

MOVIMENTACAO
DATA : 22/10/2012 15:29:58
COD : 210/2
DESCRICAO : PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

IMPTE :
PROTESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

IMPDO :
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL

ESCLARECEMOS QUE O SISTEMA TRF PUSH NAO ESTA A DISPOSICAO PARA O ENVIO DE PETICOES OU SIMILARES VIA INTERNET.

01/09/2012

A TIM foi condenada pela 16ª vara cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma multa de R$ 500 mil, como forma de indenização por...

01/09/2012

Operadora condenada por propaganda enganosa em velocidade de internet Sede da Promotoria, na Santana A TIM Celular S/A terá que pagar R$ 500 mil a...

15/08/2012

Esta semana será dado dicas para diminuir as parcelas das mensalidades escolares. Em muito casos haverá estorno do excesso cobrado.

10/08/2012

Elenco canta 'Parabéns para você' para a diretora de 'Cheias de Charme', Denise Saraceni

09/08/2012

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09/08/2012

Com um pedido de vistas do ministro Raimundo Carrero, o TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento do processo que defende o...

09/08/2012

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07/08/2012

Aos clientes TIM a hora é essa. Indenização.

O juiz Yale Sabo Mendes, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá (MT), condenou a TIM ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente no valor de R$ 24.880. O magistrado em sua decisão consider...