Direito Civil
Atuação nas diversas questões envolvendo o direito de família, como as relacionadas com alimentos, separações, divórcios, guarda de menores, reconhecimento de filiação, entre outras, na elaboração de pedido de alvarás, elaboração e cumprimento de testamento, assim como na abertura de inventário, seja na forma judicial ou administrativa. Nas área de obrigações, contratos e responsabi
lidade civil. Direito do Trabalho
São rotineiras as questões envolvendo a relação de trabalho. Diante das dúvidas e problemas que surgem com essa relação é que o escritório Rodrigues da Cunha Assessoria Jurídica atua de forma consultiva e contenciosa na prestação de serviços jurídicos voltados para as situações que envolvem o Direito do Trabalho. Direito Imobiliário
Não são raros os problemas envolvendo questões imobiliárias. Por diversas vezes nos deparamos com situações referente a locações, condomínios, sistema Financeiro de Habitação - SFH, alienação fiduciária, incorporação imobiliária e etc. A atuação de um profissional especializado se torna necessária nessas questões imobiliárias, principalmente porque, na maioria das vezes, envolve questão de relevante valor econômico, necessitando, assim, de uma maior segurança na relação negocial. Direito Previdenciário
Um dos ramos do direito que mais cresce no país é o Direito Previdenciário, tal crescimento se deve, principalmente, pela alta complexidade da matéria, a forma de atuar da Administração Pública e pelas constantes alterações que os legisladores acabam realizando na legislação previdenciária. Tal prática acaba por violar inúmeros direitos das empresas que contribuem para o sistema previdenciário, como também dos beneficiários desse sistema. Diante de tal situação o escritório presta serviço de forma consultiva e contenciosa na área previdenciária, tanto nas questões envolvendo o INSS, como, também, nas de Regime Próprio de Previdência Social (servidores públicos e pensionistas federais, estaduais e municipais). Direito do Consumidor
Com a constante globalização e o aumento do poder aquisitivo da população o consumo tende a se elevar em proporções geométricas e em semelhante proporção aumentam os conflitos decorrentes dessa relação. Diante desse cenário se torna necessário um melhor conhecimento dos direitos e deveres das partes envolvidas numa relação de consumo. Direito Empresarial: Para tratar das questões e assuntos administrativos ligados a propriedade industrial e intelectual, como registro de marcas, patentes, contratos de transferência de tecnologia, cooperação industrial e correlatos, prestamos consultoria jurídica para diversas empresas que querem ter um permanente amparo legal.
