Élter Naves Ojeda Advogados Associados

27/02/2023

02/02/2023

Um advogado bem qualificado nunca tem medo de desafios.

17/09/2022

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. iStockBanco deve indenizar cliente que foi vítima do golpe do boleto falso pelo WhatsApp Esse foi o...

08/09/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por danos morais à filha abandonada, e de acordo com a sentença, ele ainda terá que pagar tratamento psicológico para a criança.

A decisão foi da 2ª Câmara de direito privado, e de acordo com os autos, a filha teve diversos problemas psicológicos, tais como defasagem nas habilidades fonológicas, dificuldade na memória operacional, atenção e concentração em decorrência do abandono praticado.

De acordo com o desembargador relator do recurso, mesmo com a volta das visitas não foi possível ter vínculo suficiente a suprir os desejos da menor por qualidade de convivência que gerou os danos apontados no estudo social.

O réu não ofereceu no processo qualquer justificativa plausível para o afastamento e o relator do processo asseverou que o mau relacionamento com a genitora jamais será motivo que justifique o afastamento voluntário da convivência com a filha.

(Fonte: G1 SP, Foto: Lucas Cerejo - 05/09/22)

➖ O que acharam da condenação e do valor fixado?
❤

15/07/2022

A concessão de prisão domiciliar às mães de crianças de até 12 anos é legalmente presumida. Portanto, não cabe ao Poder Judiciário condiciona-la à comprovação de que os cuidados maternos são imprescindíveis no caso concreto. No caso julgado, domiciliar da mãe de três menores de...

30/03/2022

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.
O estudo lhe prepara para enfrentar os desafios com serenidade e confiança.

18/07/2021

O mero arrependimento não é suficiente para a anulação da paternidade socioafetiva. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar decisão de primeiro grau e negar pedido de um homem para revogar a paternidade socioafetiva....