Moreira Rocha Advocacia

Moreira Rocha Advocacia Escritório especializado em Direito Civil, Imobiliário e Planejamento Patrimonial (Holding Familiar)

Neste Dia do Trabalhador, rendemos homenagem à força silenciosa que move o mundo: o trabalho honesto, digno e comprometi...
01/05/2025

Neste Dia do Trabalhador, rendemos homenagem à força silenciosa que move o mundo: o trabalho honesto, digno e comprometido. É por meio dele que se constrói o progresso, se sustenta a esperança e se transforma a realidade.

No exercício da advocacia, especialmente na defesa dos direitos sociais e trabalhistas, reafirmamos nosso compromisso com a justiça, a equidade e a valorização de cada indivíduo que dedica seus dias à construção de um futuro melhor.

Que nunca falte reconhecimento àqueles que, com coragem e dignidade, sustentam as bases da nossa sociedade.

O art. 14 do Código de Defesa do Consumidor trata da responsabilidade dos fornecedores de serviço (inclusive instituiçõe...
17/10/2024

O art. 14 do Código de Defesa do Consumidor trata da responsabilidade dos fornecedores de serviço (inclusive instituições financeiras) sobre os danos sofridos pelo consumidor no âmbito do serviço prestado, independentemente de culpa. Isso significa que, havendo qualquer fragilidade no sistema de segurança bancário (como por exemplo o vazamento de dados pessoais ou o acesso à conta bancária por terceiros) deve a instituição financeira ressarcir o consumidor de qualquer prejuízo sofrido. É possível, ainda, sustentar em Juízo a condenação do banco à indenizar moralmente o consumidor por eventuais prejuízos morais sofridos neste processo. Sabia dessas informações? Compartilhe.

Você sabia que a falta de segurança e autenticidade nas transações bancárias é de responsabilidade da instituição financ...
02/10/2024

Você sabia que a falta de segurança e autenticidade nas transações bancárias é de responsabilidade da instituição financeira? Quando o correntista desconhece a contratação de algum serviço, o banco tem o dever de comprovar essa contratação apresentando assinatura, validação facial, gravação ou algum documento autêntico e fidedigno que comprove que o consumidor fez a contratação. Aliás, vale dizer que a Súmula 479 do STJ estabelece que as instituições financeiras são responsáveis por reparar os danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das relações bancárias. Dito isso, caso o correntista desconheça a contratação de um empréstimo bancário, é plenamente possível pleitear o reconhecimento da inexigibilidade da contratação, bem como o ressarcimento de valores perdidos. Para mais informações como essa, siga nossa página.

Uma assessoria jurídica oferece consultoria contínua e suporte legal estratégico para empresas e indivíduos, adaptando-s...
02/10/2024

Uma assessoria jurídica oferece consultoria contínua e suporte legal estratégico para empresas e indivíduos, adaptando-se às suas necessidades e prevenindo problemas legais. Além de ajustar contratos e processos para evitar litígios, a assessoria contribui para estratégias de negócios, acompanha mudanças na legislação e resolve conflitos de forma eficiente. Isso garante que sua empresa esteja sempre em conformidade com a lei, promovendo segurança e crescimento sustentável.

27/09/2024

A repactuação de dívidas, garantida pelo Código de Defesa do Consumidor, é uma ferramenta poderosa para consumidores superendividados, permitindo renegociar financiamentos e outros compromissos, desde que haja boa-fé e sejam preenchidos os demais requisitos legais.

Você sabia que a falta de segurança e autenticidade nas transações bancárias é de responsabilidade da instituição financ...
06/09/2024

Você sabia que a falta de segurança e autenticidade nas transações bancárias é de responsabilidade da instituição financeira? Quando o correntista desconhece a contratação de algum serviço, o banco tem o dever de comprovar essa contratação apresentando assinatura, validação facial, gravação ou algum documento autêntico e fidedigno que comprove que o consumidor fez a contratação. Aliás, vale dizer que a Súmula 479 do STJ estabelece que as instituições financeiras são responsáveis por reparar os danos causados por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das relações bancárias. Dito isso, caso o correntista desconheça a contratação de um empréstimo bancário, é plenamente possível pleitear o reconhecimento da inexigibilidade da contratação, bem como o ressarcimento de valores perdidos.

São várias as vantagens oriundas da integralização do patrimônio de uma família em uma Holding Familiar. De início, dest...
06/09/2024

São várias as vantagens oriundas da integralização do patrimônio de uma família em uma Holding Familiar. De início, destaca-se a proteção patrimonial proporcionada contra dívidas futuras da família e demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, um dos pontos de maior atrativo das holdings familiares é justamente a redução da carga tributária na gestão dos bens e na sucessão. Vale dizer que a integralização do patrimônio em uma Holding Familiar blinda a família contra a dor de cabeça e os altos encargos do procedimento de inventário.

Uma holding familiar é uma pessoa jurídica criada para administrar e organizar o patrimônio de uma família. Diferente do...
06/09/2024

Uma holding familiar é uma pessoa jurídica criada para administrar e organizar o patrimônio de uma família. Diferente do que muitos pensam, o termo "holding" não vem do verbo "to hold", que significa "segurar" em inglês, mas sim do conceito de possuir, portar e gerenciar ações. No Brasil, essa estrutura é regulamentada pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), que permite a constituição de empresas com o objetivo de participar de outras. Uma holding familiar ajuda a centralizar a administração de bens, facilita a sucessão patrimonial e pode proporcionar benefícios fiscais, protegendo e gerenciando de forma eficiente os ativos familiares.
Para além disso, vale dizer que as holdings patrimoniais possuem imunidade e isenção de determinados impostos, sendo extremamente atrativa a integralização de patrimônio na holding a fim de melhor proteger seus bens.

No planejamento patrimonial, uma holding familiar bem estruturada pode evitar o inventário das cotas de um sócio falecid...
06/09/2024

No planejamento patrimonial, uma holding familiar bem estruturada pode evitar o inventário das cotas de um sócio falecido. Ao definir no contrato social a absorção automática das cotas pelos demais sócios e garantir que o patrimônio esteja integralizado na holding, você facilita a sucessão, evitando burocracias e perda de patrimônio com o pagamento de impostos.

Endereço

Rua Waldemar Meira, 330, Sala 1
Cajamar, SP
07790795

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