19/08/2026
Se casar é um dos momentos mais importantes da vida. Mas, antes do "sim", existe uma decisão que merece atenção: como f**ará o patrimônio do casal durante o casamento?
É justamente para isso que existe o pacto antenupcial.
Por meio dele, os noivos podem escolher um regime de bens diferente da comunhão parcial, como a comunhão universal, a separação total de bens ou a participação final nos aquestos.
Além disso, o pacto pode estabelecer outras regras relacionadas à vida em comum, desde que respeitem a legislação.
Para ter validade, ele deve ser feito antes do casamento, por escritura pública em um Cartório de Notas. Após a celebração do casamento, também deverá ser registrado para produzir todos os seus efeitos legais.
Planejar o futuro não signif**a falta de confiança. Pelo contrário: é uma forma de iniciar essa nova etapa com transparência, segurança jurídica e respeito às escolhas de ambos.
Vai casar?
Fale com nossa equipe e saiba mais sobre o assunto.
2OfíciodeCaeté