Cartório do 2 Oficio Caete

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Se casar é um dos momentos mais importantes da vida. Mas, antes do "sim", existe uma decisão que merece atenção: como f*...
19/08/2026

Se casar é um dos momentos mais importantes da vida. Mas, antes do "sim", existe uma decisão que merece atenção: como f**ará o patrimônio do casal durante o casamento?

É justamente para isso que existe o pacto antenupcial.

Por meio dele, os noivos podem escolher um regime de bens diferente da comunhão parcial, como a comunhão universal, a separação total de bens ou a participação final nos aquestos.

Além disso, o pacto pode estabelecer outras regras relacionadas à vida em comum, desde que respeitem a legislação.

Para ter validade, ele deve ser feito antes do casamento, por escritura pública em um Cartório de Notas. Após a celebração do casamento, também deverá ser registrado para produzir todos os seus efeitos legais.

Planejar o futuro não signif**a falta de confiança. Pelo contrário: é uma forma de iniciar essa nova etapa com transparência, segurança jurídica e respeito às escolhas de ambos.

Vai casar?

Fale com nossa equipe e saiba mais sobre o assunto.



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A doação de imóveis em vida bateu recorde no Brasil em 2025, impulsionada, entre outros fatores, pela expectativa de mud...
17/08/2026

A doação de imóveis em vida bateu recorde no Brasil em 2025, impulsionada, entre outros fatores, pela expectativa de mudanças no ITCMD.

Antes de tomar essa decisão, procure orientação e conheça as possibilidades de planejamento sucessório.

O Cartório de Notas pode orientar sobre a escritura pública de doação e ajudar você a realizar esse ato com mais segurança jurídica.

Fonte: Valor Econômico, com dados do Colégio Notarial do Brasil



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Muita gente acredita que um imóvel só pode ser vendido integralmente. Mas isso não é verdade.É possível adquirir uma fra...
14/08/2026

Muita gente acredita que um imóvel só pode ser vendido integralmente. Mas isso não é verdade.

É possível adquirir uma fração ideal de um imóvel, tornando-se coproprietário do bem na proporção adquirida.

Essa modalidade é bastante utilizada por familiares, investidores, sócios e pessoas que desejam adquirir um patrimônio em conjunto.

Para garantir segurança jurídica, a compra deve ser formalizada por escritura pública, quando exigida por lei, na qual constará a fração ideal negociada. Em seguida, o título deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para que a aquisição seja registrada na matrícula do imóvel.

É importante lembrar que a compra de uma fração ideal não signif**a, por si só, a aquisição de uma parte física determinada do imóvel. Em regra, ela representa uma participação proporcional na propriedade, salvo quando houver outra forma de individualização prevista em lei.

Quando realizada corretamente, a aquisição de uma fração ideal é plenamente reconhecida pelo ordenamento jurídico e proporciona segurança tanto para quem vende quanto para quem compra.

📲 Está pensando em adquirir uma fração ideal de um imóvel? Procure um Cartório de Notas para receber orientação e formalizar o negócio com toda a segurança jurídica.

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Conferiu o carrossel acima e já sabe como funciona o direito de superfície?Como cada operação possui suas particularidad...
12/08/2026

Conferiu o carrossel acima e já sabe como funciona o direito de superfície?

Como cada operação possui suas particularidades, a formalização correta é essencial para proteger tanto o proprietário quanto quem utilizará o imóvel.

Procure um Cartório de Notas e saiba como formalizar o direito de superfície com segurança jurídica.

Dúvidas? Fale com a nossa equipe.

Celebrar o Dia do Advogado é reconhecer uma profissão que acompanha as pessoas em alguns dos momentos mais importantes d...
11/08/2026

Celebrar o Dia do Advogado é reconhecer uma profissão que acompanha as pessoas em alguns dos momentos mais importantes de suas vidas.

Seja na orientação de uma família, na constituição de uma empresa ou na proteção de um patrimônio, a advocacia oferece conhecimento e segurança para decisões que fazem a diferença.

A nossa serventia agradece a todos os advogados que constroem diariamente essa parceria pautada pelo profissionalismo, pela ética e pelo compromisso com a legalidade.

Recebam nossa homenagem e nosso sincero reconhecimento neste 11 de agosto. 📚

Esse é um daqueles assuntos que ninguém gosta de imaginar, mas que muitos pais e mães carregam em silêncio.O medo de par...
10/08/2026

Esse é um daqueles assuntos que ninguém gosta de imaginar, mas que muitos pais e mães carregam em silêncio.

O medo de partir e deixar os filhos desamparados costuma aparecer principalmente depois da maternidade e da paternidade. E, para mães atípicas, essa preocupação pode ser ainda mais intensa.

O testamento público existe justamente para permitir que sua vontade fique registrada com segurança jurídica, trazendo mais organização e proteção para quem você ama.

Falar sobre a morte não atrai dor, é uma forma de cuidado com quem f**a.

E você, já parou para pensar no assunto?

Deixe sua opinião nos comentários! 👇🏻💬

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Ser pai é compreender que o amor também está na paciência. É ouvir novamente a mesma história, responder perguntas, acom...
09/08/2026

Ser pai é compreender que o amor também está na paciência. É ouvir novamente a mesma história, responder perguntas, acompanhar descobertas e estar disposto a aprender junto, mesmo quando o dia foi difícil.

Neste Dia dos Pais, nossa homenagem é para todos aqueles que exercitam diariamente a paciência, o cuidado e a dedicação.

Que todo esse amor retorne em forma de carinho, reconhecimento e momentos felizes ao lado da família.

O fim de uma união estável não envolve apenas o encerramento do relacionamento. Também é o momento de definir alguns asp...
07/08/2026

O fim de uma união estável não envolve apenas o encerramento do relacionamento. Também é o momento de definir alguns aspectos importantes para evitar dúvidas e conflitos no futuro.

Entre eles, estão:

✔️ A partilha dos bens, quando houver patrimônio adquirido em comum;

✔️ A manutenção ou não do nome adotado durante a união, caso tenha havido alteração quando a união estável foi formalizada;

✔️ A fixação ou dispensa de pensão alimentícia entre os companheiros, conforme o acordo firmado.

Além disso, o procedimento deve contar com a participação de um advogado, que pode ser comum ao casal ou um para cada parte.

Quando existe consenso entre os companheiros e os requisitos legais são atendidos, a dissolução da união estável pode ser realizada diretamente no Cartório de Notas, por meio de escritura pública.

Essa é uma alternativa mais rápida, segura e menos burocrática do que um processo judicial, permitindo que a situação seja regularizada com mais praticidade e segurança jurídica.

Tem dúvidas sobre a dissolução da união estável?

Fale com nossa equipe e saiba como realizar o procedimento da forma mais adequada ao seu caso.

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Mito! A emancipação nem sempre precisa ser feita na Justiça.Quando ocorre por vontade dos pais, ela pode ser realizada d...
05/08/2026

Mito! A emancipação nem sempre precisa ser feita na Justiça.

Quando ocorre por vontade dos pais, ela pode ser realizada diretamente no Cartório de Notas, por meio de escritura pública.

A emancipação antecipa a capacidade civil do menor, permitindo que ele pratique diversos atos da vida civil em seu próprio nome, como administrar bens, celebrar contratos e exercer atividades para as quais a lei exige capacidade civil.

Mas atenção: isso não signif**a que ele passe a ser maior de idade para tudo.

Mesmo emancipado, o menor continua sujeito às restrições previstas em outras leis. Por exemplo, a emancipação não autoriza:

🚫 Consumir bebidas alcoólicas;

🚫 Entrar em locais cuja entrada seja restrita a maiores de idade;

🚫 Obter habilitação para dirigir antes da idade mínima prevista em lei;

🚫 Praticar outros atos cuja idade mínima seja estabelecida por legislação específ**a.

Outro ponto importante é que a emancipação voluntária é, em regra, irrevogável. Depois de formalizada, não é possível simplesmente voltar atrás.

Antes de optar pela emancipação, é importante compreender todos os seus efeitos jurídicos. Em caso de dúvidas, fale conosco.

📩 Conhece alguém que precisa saber disso? Envie o post.

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Conferiu o carrossel acima?No Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Caeté, nossa equipe está preparada para orien...
22/07/2026

Conferiu o carrossel acima?

No Cartório do 2º Ofício de Notas e Protesto de Caeté, nossa equipe está preparada para orientar você sobre quais documentos podem ser apresentados para protesto, sempre com agilidade, segurança jurídica e atendimento prioritário.

Ficou com alguma dúvida sobre o protesto de títulos?

Deixe sua pergunta nos comentários ou entre em contato.

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Rua João Baptista Peixoto, 06/Centro
Caeté, MG

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