Turra & Morgan Advocacia

23/03/2016

Fiquem ligados em algumas mudanças promovidas pelo Novo Código de Processo Civil!!

O Novo Código de Processo Civil entra em vigor a partir de sexta-feira, 18 de março, e traz algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia. Acesse o Novo CPC e saiba mais: http://bit.ly/1VojI3i

02/12/2015

Conheça nosso novo site e fique por dentro das notícias do mundo jurídico:

http://www.turraemorgan.jud.adv.br

16/05/2014

Conheça nosso site!! Todas atualidades do mundo jurídico!

17/10/2013

A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de cunho patrimonial. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado, de forma unânime, seguiu o entendimento da relatora d...

09/10/2013

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho na quinta-feira (10). A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho que julgou nesta terça-feira (8), em sessão extraordinária, o dissí...

22/05/2013

Para a 3ª turma do STJ, a prática viola o disposto no art. 39, inciso III, do CDC.

14/05/2013

Para a 1ª seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica o ressarcimento dos valores percebidos.

03/04/2013

Novas regras passam a valer a partir de amanhã, 3.