Rossi&Caetano Advocacia e Assessoria Jurídica

05/12/2020

Para ser feliz, você não precisa de grandes conquistas materiais. Você já tem o pôr-do-sol, as estrelas, os pássaros, o sorriso dos seus amigos, seus irmãos. Agradeça a Deus, pois você tem a vida. Tem o dia que está começando, tem sua força e determinação. Com todos esses presentes da vida, o resto você constrói!
Márcia

03/12/2020

Estamos na reta final. Para o último mês do ano, desejo milagres.
Desejo que cada coração encontre o que procura. E que, antes entenda que só Deus sabe o momento certo de cada coisa.
Desejo mais bênçãos, e que o Senhor nos capacite a merecê-las.
Deus não precisa da nossa permissão para agir em nossa vida, nós é que precisamos buscá- lo, precisamos ter fé.
Me curvo à vontade do Senhor, pois sei que Ele, como um pai justo e amoroso, sabe o que é melhor pra mim.
Que nos próximos dias nossa certeza em dias melhores cresça em nosso coração.
Que nada abale nossa fé, em um novo ano melhor.
Que até o dia 31, tenhamos aprendido o que Deus quer nos ensinar.
Que entendamos Seus propósitos. E que, tenhamos paciência e força. Que Deus nos guie em cada passo, em cada escolha. Que Ele nos livre de todo o mal, que proteja a quem amamos.
Que este seja um mês de renascimento e boas novas...
Amém
🙏

10/03/2016

Tanto os homens como as mulheres (e sobretudo estas) passam a vida a falar, de modo que a trabalheira que os humanos dão às palavras é enorme."

Monteiro Lobato,

in "Emília no País da Gramática"

Hipérbole

Os poderes da República estão reunidos nas mãos dos onze ministros do Supremo. São eles que irão definir o futuro do país. De fato, eles estão sendo provocados e convocados, aqui e ali, para dizer o quê e como fazer.

Futuro do pretérito

Sobre a judicialização da política, o ministro Barroso (então advogado), esteve há um lustro na suntuosa redação deste nosso poderoso rotativo e deu uma verdadeira aula sobre o tema. Recebido com café arábica da Alta Mogiana e um profuso copo d'água, ele explicou as origens e causas, apontando qual era - e é - a saída para esse irregular funcionamento da engrenagem constitucional. Tenha, leitor, também este privilégio. Ouçamo-lo.

Transitividade

No dia 16 o STF vai julgar os embargos declaratórios da Câmara dos Deputados ao acórdão que definiu o rito do processo de impeachment. Terão efeitos infringentes ?

Infinitivo

As imagens da presidente Dilma nos dois últimos dias são chocantes. O abatimento está, literalmente, escancarado. Infelizmente, S. Exa. perde mais tempo tentando se manter no poder, do que no mister para o qual foi democraticamente investida.

Regência

Em especial e exclusiva coluna, o cientistaGaudêncio Torquato apresenta todos os cenários possíveis na política nacional, desde uma possível condenação de Lula, até um eventual governo Temer.

Negação

Dilma sancionou ontem o chamado Marco Regulatório da Primeira Infância. A lei 13.257/16 estabelece, entre outros pontos, que seja ampliada de 5 para 20 dias a licença-paternidade em empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã.

Enunciação

OAB regulamenta sociedades unipessoais de advocacia. Confira a íntegra do provimento 170/16.

Alegoria ?

Câmara aprova PL 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Anvisa analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Sujeito

Moro condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Verbo

Condenar não impede o delatar. Aliás, dependendo do sujeito o verbo é acelerar. Se é o caso de Marcelo Odebrecht, só o tempo dirá. O fato é que ele vai completar um ano de cadeia em junho (festa inglória). Se a pena for confirmada nos termos da decisão de 1ª instância, o empreiteiro terá que puxar ainda mais dois anos de cana para pedir a progressão de regime. Isto é, se neste período não sobrevier outra condenação.

Predicado

Odebrecht foi estoico ao suportar até aqui a prisão. Não perdeu o estilo voluntarioso. No entanto, provavelmente ele sempre tinha em vista a porta da rua. Agora que percebeu que ela está trancada, e assim pode permanecer por longos 700 dias, e igual número de noites, talvez repense as coisas. Recordando o mar azul de sua encantadora Bahia, que até no nome carrega, pode ser que Odebrecht entregue um molusco em prol de manter saborosa sua caldeirada.

Gerúndio

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Possessivo

Em benefício do próprio MP, o Supremo deve hoje esclarecer definitivamente que integrante da valorosa carreira não pode, enquanto permanecer nos quadros da instituição, integrar o governo. Quer esse carcomido, quer outro qualquer. Cargos na administração não combinam com a independência do parquet. Enfim, foi uma má ideia a nomeação. E nada contra o procurador, que nem sequer conhecemos.

Aliteração

O jeito será, depois do julgamento no STF, lamentar (o certo seria afogar) o resultado com uma cerveja bem gelada no Maria de São Pedro. Em homenagem ao Estado do ministro da Justiça, lembramo-nos de clássico exemplo do título desta migalha nos versos de Castro Alves : "Auriverde pendão da minha terra, / que a brisa do Brasil beija e balança". Ah, sobre o bar na cidade baixa, não se esqueçam, amigos, de nos convidar...

Hiato

Desde ontem Lula vaga pela capital Federal. Há quem diga que, pela primeira vez em muitas décadas, o ex-presidente percebeu pessoas esquivando-se de querer encontrá-lo. Ontem esteve com a companheira Dilma para tratar, entre outras coisas, do novo ministro da Justiça (ele teria sugerido o nome de Jobim). Hoje pela manhã tomou café com Renan Calheiros. Na pauta, especula-se, o mesmo assunto : o substituto do MJ. Tratar disso com o presidente do Senado ? Sim, ou você, incauto leitor, achou que a indicação do procurador baiano era obra e graça apenas de Jaques Wagner ? Parafraseando Shakespeare, há mais coisas entre a divina Bahia e a encantadora Alagoas do que o belo Estado de Sergipe.

Imperativo

Se Dilma ainda mandar algo no governo, coisa que só se imagina por amor à pátria, ela nomeará para o ministério da Justiça, na eventual vacância do cargo, o advogado Beto Vasconcelos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1999), ele exerceu diversos cargos no Executivo e, por sua seriedade, é conhecido (e respeitado) pela comunidade jurídica. Contra ele pesa a pouca idade. Mas isso, como dizia Saulo Ramos, o tempo cura. Nesse contexto, tanto na manutenção da presidente no cargo, como em eventual impedimento, a presença de Beto Vasconcelos signif**aria para a nau pátria uma condução tranquila no que for atribuição daquela pasta.

Gerúndio

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Signif**ação

Entre os meados das décadas 80 e 90, o signo da burguesia paulistana era ter um apartamento no Guarujá. Uma chácara nos arredores de SP, por exemplo em Ibiúna, então, era um luxo. (Compartilhe

Negação

O ex-presidente Lula nega peremptoriamente a propriedade dos imóveis que lhe são atribuídos, embora o tal sítio, pelo visto, ele usufruía como se dono fosse. Mas era, em suas palavras, apenas emprestado. Quer dizer que se ele pedir uma caneta emprestada para assinar um documento, é melhor f**ar de olho, ou, sabendo desse estranho costume, entregar-lhe logo uma Bic e dá-la como perdida.(Compartilhe

Metonímia

Mas, apenas por hipótese, imaginando que são do ex-presidente os referidos bens, a pergunta que f**a é por que ele não comprou com seu suado dinheiro ? Como presidente da República deve ter feito um bom pé-de-meia, e como palestrante (sem ironia alguma) é um fenômeno, tanto na atuação, como na arrecadação. (Compartilhe

Eufemismo

A única resposta que nos vem à pergunta da migalha anterior é que, na hipótese de serem de Lula os bens (apartamento no Guarujá e sítio em Atibaia), ele não os comprou porque não queria ter em seu nome as escrituras : elas seriam (na visão dele próprio) a prova de que "deixou de ser um dos nossos", agora "está a sorver as delícias da burguesia". (Compartilhe

Comum de dois

Ah... se for verdadeira a lucubração acima (frise-se o ponto de que estamos na hipótese), ela demonstrará duas coisas. Vejamos :

Primeiro, uma estultice, uma vez que o tempo passou e ter um apartamento no Guarujá, antes de ser burguês, é ser corajoso, pois a criminalidade na cidade apavora. Se fosse uma casa num condomínio desses chiques que ainda lá existem, vá lá. Mas um apartamento... Isso para não falar na chatice que deve ser um tríplex : sobe escada, desce escada ; termina de descer e lembra que esqueceu os óculos lá em cima...(Compartilhe

Segundo, um preconceito. O ex-presidente, tão sensível politicamente, estaria temendo que as pessoas descressem de suas falas porque ele se moveu nas escalas da estratif**ação social. Ora, ele que diz ter permitido ao povo uma vida mais digna, com três refeições, com possibilidade de viajar de avião, com acesso à luz elétrica, achou que as pessoas não iam gostar de vê-lo também ascender ? Seria, no caso, um raciocínio tacanho, preconceituoso e que subestima a inteligência alheia.

Diacronia

Ainda quanto aos símbolos da burguesia, é forçoso convir que do Guarujá ele se mudou para Miami. Com efeito, ter uma casa ou apartamento na Flórida é, já há algum tempo, o que diferencia eles, presidente Lula, de nós aqui pobres coitados. Se S. Exa. tivesse mantido amizade com o ministro do STF que indicou, falamos de Joaquim Barbosa, saberia disso. E, ainda podia ter sido convidado por ele a ir aos States. Ah... pagávamos pra ver pegar emprestado o apê de JB e não devolver...

Gerúndio

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20/11/2015

A partilha do patrimônio do casal que vive em união estável não é mais automática. É esta a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).. A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que p…

10/06/2015

Tenho vergonha de ser juiz

Por João Batista Damasceno

Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia, transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser confrontado com a indiferença com os que clamam por justiça, com a falta de racionalidade que deveria orientar os julgamentos e com a vingança mesquinha e rasteira de quem usurpa a toga que veste sem merecimento.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser lembrado da passividade diante da injustiça, das desculpas para os descasos cotidianos, da falta de humanidade para reconhecer os erros que se cometem em nome da justiça e de todos os “floreios”, sinônimos e figuras de linguagem para justif**ar atos abomináveis.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque tenho vergonha por ser fraco, por não conhecer os caminhos pelos quais poderia andar com meus companheiros para construir uma justiça substancial e não apenas formal.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, mas não perco a garra, não abandono minhas ilusões e nem me dobro ao cansaço. Não me aparto da justiça que se encontra no horizonte, ainda que ela se distancie de mim a cada passo que dou em sua direção, porque eu a amo e vibro ao vê-la em cada despertar dos meus concidadãos para a labuta diária e porque o caminhar em direção a ela é que me põe em movimento.

Acredito na humanidade e na sua capacidade de se reinventar, assim como na transitoriedade do triunfo da injustiça. Apesar de testemunhar o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos, não desanimo da virtude, não rio da honra e não tenho vergonha de ser honesto.

Tenho vergonha de ser juiz em razão das minhas fraquezas diante da grandeza dos que atravancam o caminho da justiça que eu gostaria de ver plena. Mas, eles passarão!

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

14/10/2014

Oficial de Justiça certif**a que não encontrou pessoa nem no Facebook...

Réu também é desconhecido nos arredores.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014.

Curioso despacho consta em processo de alienação fiduciária em trâmite na 5ª vara Cível de Presidente Prudente/SP.

O oficial de Justiça certif**a que o mandado foi cumprido negativo e que também não encontrou o devedor no Facebook:

"CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 482.2014/044559-4 dirigi-me a avenida Raul Furquim, mas não consegui localizar o nº 40. A numeração não é regular, mas segue uma sequência lógica. A pessoa é desconhecida nos arredores. Também não encontrei o requerido no Facebook. O referido é verdade e dou fé. Presidente Prudente, 23 de setembro de 2014." (grifos nossos)

25/02/2014

A renomada revista FRANCE FOOTBALL traz sempre belíssimas capas, ilustradas com fotos de lances sensacionais, gols, voleios, troféus, torcidas celebrando com suas bandeiras, etc... Mas esta semana veio com uma "Edição de Luto".

A capa toda negra, onde se lê "Peur sur le Mondial", algo como: "O mundial do medo", sendo que a letra O da palavra "mondial" está a bandeira do Brasil, e onde deveria estar escrito "Ordem e Progresso", foi colocada uma tarja negra.

No subtítulo diz: Atingido por uma crise econômica e social, o Brasil está longe de ser aquele paraíso imaginado pela FIFA para organizar uma Copa do Mundo, a menos de 5 meses do mundial, o Brasil virou uma terrível fonte de angústia. A revista FF é a mais respeitada publicação de futebol no mundo.

O prêmio "Ballon d'Or", foi criado por ela, e a FIFA teve que pagar para ter o direito de promover tal prêmio. Também foi dela a série de reportagens que culminaram na suspensão do campeonato Italiano de 2005/06, assim como as denúncias de corrupção que resultaram na queda de João Havelange.

A revista pode ser acessada no site: www.francefootball.com mas apenas se vê a capa, a reportagem, de 12 páginas, não está liberada no Brasil.

Alguns fatos sobre a copa:

Política
•Apesar do lema brasileiro: "Ordem e Progresso", o que menos se vê na preparação deste mundial, é Ordem ou Progresso.
•A FIFA não pediu o Brasil para sediar a Copa, foi o Brasil que procurou a FIFA e fez a proposta.
•A corrupção no Brasil é endêmica, do povo ao governo.
•A burocracia é cultural, tudo precisa ser carimbado, gerando milhões para os Cartórios.
•Tudo se desenvolve a base de propinas.
•Todo o alto escalão do governo Lula está preso por corrupção, mas os artistas e grande parte da população acham que eles são honestos, e fazem campanhas para recolher dinheiro para eles.
•Hoje, tudo que acontece de errado no Brasil, a culpa é da FIFA, antes era dos EUA, já foi de Portugal, o brasileiro não tem culpa de nada.
•O Brasileiro dá mais importância ao futebol do que à política.
•O Brasileiro elege jogadores de futebol para cargos públicos.
•Romário (ex-Barcelona) é hoje deputado. Aproveita o descontentamento com a Copa para se auto-promover, mas nunca apresentou um projeto de lei sobre saúde ou educação. Sua meta é dar ingresso da Copa para pobre (como se essa fosse a prioridade para um pobre brasileiro).
•O Deputado mais votado do Brasil é um palhaço analfabeto e banguela, que faz uma dança ridícula, com roupas igualmente ridículas, e seu bordão é: "pior que está não f**a". Será?
•Em uma das músicas deste palhaço analfabeto ele diz: "Ele é ladrão mas é meu amigo!", Isso traduz bem o espírito do Brasileiro. (http://letras.mus.br/tiririca/176533/)
•Brasileiros se identif**am com analfabetos.
•A carga tributária do Brasil é altíssima maior que a da França, e os serviços públicos são péssimos comparáveis aos do Congo.
•Mas o Brasileiro médio pensa que ele mora na Suíça. Quem está lá, na verdade, é a FIFA.- Há um dito popular que diz que "Deus é brasileiro".
•A FIFA, como imagem institucional, busca não associar-se a ditaduras. Tanto que excluiu a África do Sul na época do Aparthaid e, ao contrário do COI, recusou a candidatura da China, apesar das ótimas condições que o país oferecia. Mas o Brasil, sede da Copa, vive um caso de amor com ditaduras.
•O Brasil pleiteava uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, para sentar-se ao lado França, mas devido ao seu alinhamento com ditaduras, a França já se manifestou contrariamente.
•A Presidente Brasileira parece estar alienada da realidade e diz que será o melhor mundial de todos os tempos, isso, melhor que o do Japão, dos EUA, da França, da Alemanha.
•O governo brasileiro acaba de gastar 400 milhões de Euros com compras de armas para a polícia e disse estar disposto a colocar o exército na rua para proteger a Copa contra os... Brasileiros (?) Isso mesmo, o governo está ameaçando seu próprio povo.
•Há um movimento de alguns jogadores de futebol, liderado pelo ídolo do Lyon (França) Juninho Pernambucano, chamado "Bom Senso", pedindo conscientização dos jogadores.
•Analisando os países sedes desde 1970, o número de mortes em estádios, nos 16 anos prévios a cada edição da Copa: México: (1970): 06 mortes; Alemanha (1974): 00 mortes; Argentina (1978): 04 mortes; Espanha (1982): 00 mortes; México (1986): 12 mortes; Itália (1990): 00 mortes; EUA (1994): 00 mortes; França (1998): 00 mortes; Japão (2002): 00 mortes; Coreia do Sul (2002): 00 mortes; Alemanha: (2006): 00 mortes; Africa do Sul: (2010): 17 mortes; Brasil: (2014): 234 mortes;
•As autoridades dizem que foram pegas de surpresa!
•Não há transporte por trens.

Saúde
•Reze para não ter problemas de saúde enquanto estiver alí.
•Vacina contra febre amarela é recomendada.
•Use repelentes, no Brasil ainda há pessoas morrendo com dengue, malária ou doença de chagas, já erradicadas na França no século XVIII.
•Faça um seguro de saúde privado antes de ir ao Brasil.
•Médicos privados cobram mais de 100Eurs por consultas de 20minutos.
•Os hospitais públicos são péssimos, comparáveis a zonas de guerra. Vide
•A frase de Ronaldinho Fenômeno virou hit no Twitter e record e visualizações no youtube.
•O Pelé pediu para os Brasileiros esquecerem os problemas e curtirem a Copa.

Hospedagem
•Paris é a cidade mais visitada do mundo, com quase 20 milhões de turistas / ano. São Paulo é menos visitada que a pequena Benidorm na Espanha, ou que a cinza Varsóvia, na Polônia ou a poluída Chenzen na China.
•São Paulo perde para Buenos Aires, Cuzco e outras cidades Sulamericanas.
•Nem no Brasil é a mais visitada. Ninguém faz turismo em São Paulo.
•Amarga o posto 68 na lista das mais visitadas do mundo.
•No entanto, um hotel em São Paulo custa em média 40% mais do que se hospedar em um equivalente hotel em Paris.
•Na época da Copa, um hotel de baixa qualidade em São Paulo chega a pedir 800 Euros por noite.
•Os brasileiros não tem hábito de intercambiar casas, alugar sofás ou hospedar pessoas por sites em internet.
•Leve adaptador de tomada. O Brasil adotou um sistema que só existe no Brasil, e muda a cada 4 ou 5 anos, gerando milhões para algumas empresas.

Telecomunicações
•Minuto de celular mais caro do mundo. Vide http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/10/1352956-minuto-do-celular-no-brasileo-mais-caro-do-mundo.shtml
•O sinal é péssimo, um dos piores do mundo.
•4G não existe na maioria das cidades.
•A internet é horrível e caríssima. Para o Brasil chegar aos níveis do Iraque deveria dobrar o investimento em banda larga. Vide http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/conexao-de-internet-no-brasilemais-lenta-que-no-iraqueecazaquistao

Segurança
•Se você não gostou do que leu até agora, o pior está aqui.
•No Brasil há mais assassinatos que na Palestina, no Afeganistão, Síria e no Iraque JUNTOS.
•No Brasil há mais assassinatos que em toda a AMÉRICA DO NORTE + EUROPA + JAPÃO + OCEANIA.
•A guerra do Vietnã matou 50.000 pessoas em 7 anos. No Brasil se mata a mesma quantidade em um ano.
•Ano passado foram 50.177 segundo o governo, segundo a ONGs superam 63.000 mortes.
•Todo brasileiro conhece alguém que foi assassinado.
•1% dos casos resultam em prisão.
•Este 1% não chega a cumprir 1/6 da pena, e é beneficiado por vantagens que se dão aos criminosos.
•As prisões parecem masmorras e não recuperam.
•Rebeliões com dezenas de mortos, pessoas decapitadas, esquartejadas são frequentes.
•Recomenda-se levar uma pequenas quantidade de dinheiro para caso de assaltos. É comum assassinarem as pessoas que nada tem para o assalto.
•Não leve o cartão consigo, você pode ser vítima de uma espécie de sequestro que só tem no Brasil: "Sequestro Relâmpago".
•Não use relógios, máquinas fotográf**as, celulares, pulseiras, brincos, colares, anéis, bolsas caras, bonés caros, óculos caros, tênis caro, etc... Vista-se da forma mais simples possível.
•Se for assaltado, não reaja.
•Não ande pelas ruas após as 22hs.
•Caixas eletrônicos não funcionam após as 22h30, devido aos assaltos. Os políticos, no lugar de aumentar a segurança, tiveram a brilhante idéia de proibir o cidadão de bem de tirar dinheiro do caixa.
•Os bancos fecham as 16hs.
•Só faça câmbio em bancos ou casas autorizadas. Existe uma grande quantidade de moeda falsa e estrangeiros são alvo fácil.
•Policiais são monoglotas. Aprenda frases como: "Eu fui assaltado"; "preciso de ajuda", "estou ferido", "sou francês, leve-me ao consulado por favor"
•Há falsas blitz para assaltar pessoas.

Conclusão
•O que falta no Brasil é educação. Os números são assustadores, mesmo quando comparados com seus vizinhos sulamericanos.
•O Brasil tem uma porcentagem de universitários menor que o Paraguai;
•Apenas 3% dos Brasileiros são bilingues.
•A Argentina tem 5 prêmios Nobel, a Colombia 3, o Chile 3, a Venezuela 1, a Colombia 4, o Brasil? Zero!
•Entre as 300 melhores Universidades do mundo, não tem nenhuma Universidade Brasileira.
•O país tem 9% de analfabetos;
•No Brasil há 33.000.000 de analfabetos funcionais.
•Ano passado surgiram 300.000 novos analfabetos.
•No ranking da ONU de 2012 o Brasil, que já estava mal colocado, caiu mais 3 posições, e hoje é o número 88 no mundo. (A França é 5.)
•O Brasil f**a atrás de Belize, Ilhas Fiji, Tchad, Azerbaijão, Ilhas Maurícios, Uzbequistão, Mongólia, Paraguai, Trinidad e Tobago, Belarus, Tijiquistão, Botswana, São Tomé e Príncipe, Namíbia, Santa Lúcia, Moldavia... Até atrás da Palestina em guerra, o Brasil conseguiu f**ar.
•UMA VERGONHA INTERNACIONAL mas o brasileiro está muito feliz de ser pentacampeão de futebol.

Nos corredores da FIFA já se admite que foi o maior erro da história da Instituição eleger o Brasil como sede. O que se fala é que os dirigentes deveriam ter ouvido o grande Estadista Francês Charles de Gaulle, quando disse:

"O Brasil não é um país sério"

22/02/2014

Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Anatel aprovou o cancelamento automático de telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura.

Ainda na primeira metade deste ano, o consumidor de serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá cancelar contratos diretamente por meio da internet, sem ter de passar pelos serviços de call center das operadoras. Essa é uma das novidades presentes no Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira, 20.

A novidade ainda tem de seguir para o Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Depois de a regra estar publicada, as operadoras terão 120 dias para implantar o novo sistema de cancelamento, dispensando a necessidade de falar com um atendente. O procedimento poderá ser realizado por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis.

Quando houver atendimento por meio de call center e a ligação cair, operadora deve retornar para o consumidor. Se não conseguir retomar o contato, a operadora deve enviar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, assim como outros diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.

Outra novidade que a Anatel quer garantir com o novo regulamento é dar facilidade para o consumidor contestar cobranças. Sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para responder. Se não cumprir tal prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga). O consumidor poderá questionar faturas com até três anos de emissão.

Há também regras estabelecendo que as promoções passam a valer para todos, sejam novos ou antigos assinantes; além de normas para garantir mais transparência na oferta dos serviços. Contrato, faturas antigas e históricos de consumo poderão ser baixados da internet e, além disso, o site de operadora deverá permitir acesso a protocolos e gravações do atendimento.

A Anatel quer, também facilitar o processo de comparação de preços. Para tanto, o regulamento prevê que todas as operadoras, de todos os serviços, deverão disponibilizar, em forma padronizada, os preços que estão sendo praticados para cada serviço, bem como as condições de oferta. Também ficou decidido pelo fim da cobrança antecipada e a unif**ação de atendimento, no caso de combos.

As novas obrigações previstas no regulamento variam de acordo com o porte da operadora: as que têm até 5 mil consumidores, as que têm entre 5 mil e 50 mil consumidores e as que têm mais de 50 mil consumidores. Há, no entanto, alguns passos que ainda terão de ser cumpridos antes de a nova regra entrar em vigor. Em primeiro lugar, a decisão precisará ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Depois disso, haverá um prazo de adaptação para as operadoras, variando de 120 dias a 18 meses, conforme a complexidade da obrigação.

Ayr Aliski, da Agência Estado.

FONTE:http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,consumidor-podera-cancelar-servico-de-telefonia-sem-passar-por-atendente,178284,0.htm

12/12/2013

08/11/2013

Pensão alimentícia pra cachorro.

A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que retire da residência dois cães de caça que lá deixara, ou que a juíza autorize a venda ou a doação dos animais.

Segundo a petição, "os bichos estão, junto com a mulher, passando necessidades".

O homem - embora separado e já morando com outra companheira - mantivera os cachorros na casa, para ter uma desculpa de frequentar o lar da ex. Quando esta cansa das visitas, surgem as discussões e ele deixa de, espontaneamente, prestar alimentos. Também não fornece mais a ração dos cachorros.

Ele contesta, alegando não ter para onde levar os cães, ainda mais considerando que um deles está doente". Deixa a decisão sobre o destino dos cachorros"ao prudente arbítrio de Vossa Excelência, tanto mais que os animais têm a proteção da legislação ambiental".

Em audiência, a magistrada expressa que" cachorro é como filho, tem-se que cuidar pelo resto da vida ". Mas não há acordo.

Ocorre, então, decisão indeferindo o pedido de pensão alimentícia à ex-mulher e de retirada dos cães. Acolhida a ponderação do varão de que não tem para onde levar os animais - e, diante da situação de penúria da ex-mulher, que alega" não poder alimentar nem a si mesma "- a juíza determina ao varão, a prestação de alimentos 'in natura' aos animais:" 30 quilos mensais de ração canina de boa qualidade ".

" Infelizmente a mulher não recebeu o mesmo cuidado, porque há uma tendência das juízas em decidirem contra as mulheres " - é um dos argumentos do agravo de instrumento.

Antes do julgamento do recurso, os advogados obtêm a conciliação das partes. O homem doa os animais a um amigo caçador e aceita pagar dois salários mínimos mensais de pensão à ex-cônjuge.

Perde-se, assim, a possibilidade de saber se - confirmando a decisão - o TJ criaria o primeiro precedente jurisprudencial de pensão canina.