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Buscamos o encantamento e fidelização dos clientes e parceiros, através do conhecimento profundo do “negócio do cliente”, eficiência e agilidade.

Quando um contrato falha, a discussão não começa no problema. Ela começa na cláusula que definiu onde e como esse confli...
24/06/2026

Quando um contrato falha, a discussão não começa no problema. Ela começa na cláusula que definiu onde e como esse conflito será resolvido.

Muitas empresas tratam a cláusula de foro de eleição ou a cláusula compromissória arbitral como mera formalidade. Mas essa escolha impacta diretamente prazo, custo, confidencialidade, especialização do julgador e estratégia do litígio. Em outras palavras: não é detalhe protocolar, é parte da arquitetura jurídica do contrato.

Antes de assinar, é essencial entender qual instrumento faz mais sentido para a realidade do negócio. Porque, no contrato, estratégia começa antes do conflito.

22/06/2026

A demora excessiva do INSS na análise do salário-maternidade sempre gerou insegurança justamente no momento em que a segurada mais precisa de proteção. Com a nova legislação, o processo passa a contar com maior previsibilidade e um prazo mais claro para conclusão administrativa, reforçando a proteção previdenciária das mães e gestantes.

Na prática, a mudança busca evitar que a beneficiária fique meses aguardando uma resposta sem qualquer amparo financeiro. Além disso, traz mais segurança jurídica em relação aos valores recebidos durante esse período, reduzindo o impacto da morosidade administrativa sobre quem depende do benefício para atravessar essa fase com dignidade.

Se o seu salário-maternidade está demorando além do razoável ou se houve negativa no seu pedido, a análise jurídica do caso pode fazer toda a diferença. Procure um advogado de sua confiança e entenda quais medidas podem ser adotadas para proteger o seu direito.

19/06/2026

Muita gente que trabalha na educação infantil ainda não sabe que a forma como atua no dia a dia pode impactar diretamente o direito à aposentadoria. E isso ficou ainda mais em evidência com as mudanças trazidas pela Lei nº 15.326/2026, que ampliou o conceito de profissional do magistério.

Na prática, cargos como auxiliar de creche, auxiliar de educação infantil, técnico em desenvolvimento infantil e agente de suporte pedagógico podem ter argumentos mais fortes para buscar a aposentadoria do magistério, que exige menos tempo de contribuição do que a aposentadoria comum. Mas atenção, o direito não é automático. O que realmente pesa na análise é a comprovação de atuação pedagógica direta com as crianças.

Por isso, contratos, descrição de cargo e declarações da instituição podem fazer toda a diferença no pedido. Se você atua na educação infantil e quer entender melhor seu caso, a informação correta é o primeiro passo.

No setor de rochas ornamentais, algumas operações vão muito além de uma simples relação comercial. Quando há exploração ...
15/06/2026

No setor de rochas ornamentais, algumas operações vão muito além de uma simples relação comercial. Quando há exploração por terceiro, o negócio pode envolver direitos minerários, exigindo atenção à estrutura contratual e às regras aplicáveis perante a ANM.

Nesses casos, tratar a operação como parceria comum, uso de área ou mera prestação de serviço pode gerar insegurança jurídica, conflitos entre as partes e riscos regulatórios. Antes de formalizar, é essencial verificar o processo minerário, a regularidade do título, a área envolvida e as responsabilidades de cada parte.

Em operações com direitos minerários, contrato e regulação precisam caminhar juntos. A segurança jurídica começa na escolha correta do instrumento contratual.

11/06/2026

Receber equipamento de proteção vencido não representa apenas descuido da empresa. Em alguns casos, pode configurar falta grave do empregador.

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à rescisão indireta de uma trabalhadora que recebia EPIs fora da validade, entendendo que a situação colocava sua saúde em risco. Na prática, é como se fosse uma “justa causa” aplicada contra a empresa.

Garantir condições adequadas de segurança não é opção. É obrigação legal e medida essencial de proteção ao trabalhador.

Acompanhe a Altoé Advocare para mais conteúdos sobre direitos trabalhistas e segurança jurídica.

Muita gente ainda repete a mesma informação errada, auxílio-reclusão não é pago ao preso. Esse benefício é uma proteção ...
10/06/2026

Muita gente ainda repete a mesma informação errada, auxílio-reclusão não é pago ao preso. Esse benefício é uma proteção social destinada aos dependentes do segurado, desde que os requisitos legais estejam devidamente preenchidos.

Além de não ser automático, o direito depende de critérios específicos, como regime fechado, qualidade de segurado do INSS, carência mínima e análise da renda do segurado e não da família. Por isso, muita gente tem o pedido negado não por falta de direito, mas por desinformação ou erro na documentação.

Informação correta faz toda a diferença. Arraste o carrossel, entenda melhor como esse benefício funciona e, se precisar de orientação jurídica, fale com a Altoé Advocare.

06/06/2026

O uso da motocicleta no trabalho pode gerar direito ao adicional de periculosidade, mas isso depende de alguns critérios específicos.

A legislação considera que atividades realizadas habitualmente em vias públicas expõem o trabalhador a risco acentuado, justificando o adicional de 30%. Por outro lado, situações eventuais ou realizadas apenas em áreas privadas não se enquadram nessa regra.

A recente Portaria do Ministério do Trabalho trouxe critérios mais objetivos e ajudou a reduzir dúvidas sobre o tema, trazendo mais segurança tanto para empresas quanto para trabalhadores.

Se você atua profissionalmente com motocicleta, vale a pena entender como a legislação se aplica ao seu caso. Continue acompanhando a Altoé Advocare para mais conteúdos sobre direitos trabalhistas.

02/06/2026

Uma empresa pode ser inabilitada em uma licitação sem que a Administração explique claramente os motivos? O TCU entende que não.

Segundo recente entendimento do Tribunal de Contas da União, decisões administrativas precisam apresentar fundamentos objetivos, indicar quais documentos foram analisados e demonstrar exatamente quais exigências não foram atendidas. Sem isso, o ato pode ser considerado irregular.

Em processos licitatórios, motivação não é detalhe burocrático. É uma garantia de transparência, defesa e segurança jurídica para todos os participantes.

29/05/2026

Na recuperação de crédito, o problema nem sempre é a falta de documento. Muitas vezes, é o tempo.

Cheque, nota promissória e outros títulos possuem prazos específicos para cobrança judicial. Quando esses prazos passam, o credor pode perder força na cobrança, limitar estratégias processuais ou até inviabilizar a recuperação do valor devido.

Por isso, acompanhar vencimentos, prescrição e medidas cabíveis não é apenas uma formalidade jurídica. É uma decisão estratégica para proteger o direito de receber.

Se você possui créditos em aberto, procure orientação especializada antes que o tempo trabalhe contra você.

25/05/2026

Em operações no setor de rochas ornamentais, o risco nem sempre está na extração, na logística ou no investimento. Muitas vezes, ele está no contrato.

Parcerias operacionais envolvem responsabilidades técnicas, divisão de etapas, gestão de riscos e impactos financeiros relevantes. Quando essas definições não estão claras, conflitos operacionais e prejuízos podem surgir no meio da execução.

Por isso, antes da assinatura, é essencial que o contrato responda questões estratégicas da operação e esteja alinhado com a realidade do negócio. O mapeamento prévio de riscos deixa de ser apenas uma análise jurídica e passa a funcionar como ferramenta de proteção empresarial.

Se a sua empresa atua no setor de rochas ornamentais, contar com orientação especializada pode fazer diferença na segurança e estabilidade da parceria.

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